Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Ministério Público Estratégico - Antirracista
"Em defesa da vida. Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o paÃs apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida, especialmente homicÃdios, que apesar de pequena queda, atingiram mais de 40 mil, em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A realidade do número e Ãndices de homicÃdios é desigual nas regiões, sendo que, segundo a mesma fonte, a maioria das vÃtimas é masculina, jovem e negra. No entanto, há ainda um número trágico de feminicÃdios, crimes praticados em atividades de organização criminosa e contra população vulnerável, que variam no tempo e conforme a região do paÃs. Promotores de Justiça em atuação no T...
Enfrentando a tempestade
Em um mundo onde as vozes das mulheres são frequentemente silenciadas pela violência, "Enfrentando a tempestade: caminhos seguros para vencer o feminicÃdio" surge como um farol de esperança e um chamado à ação. Este livro coletivo, reunindo a expertise de renomados autores com vasta experiência profissional e acadêmica, desvela as múltiplas facetas do feminicÃdio, a forma mais extrema de violência de gênero, que ceifa vidas e deixa cicatrizes profundas na sociedade. Através de uma abordagem interdisciplinar, os autores mergulham nas causas, consequências e, sobretudo, nas estratégias de prevenção e combate ao feminicÃdio. Cada capÃtulo revela um aspecto diferente desse fe...
DROGAS
A obra que aqui se apresenta vem ao público em boa hora, capturando os mais diversos sentimentos e percepções que gravitam em torno dos atuais debates sobre a polÃtica antidrogas praticada no Brasil. Trata-se de tema candente, que preserva sua atualidade, por ser objeto de frequentes flutuações na arena polÃtica e nas linhas jurisprudenciais dos tribunais superiores.Com proposta cientÃfica e abrangente, a coletânea não se limita a tratar do direito positivo. As discussões se projetam para além de textos legais e buscam desvelar o caráter multifacetado do tema. Por mérito dos organizadores, os artigos se completam e apresentam uma notável coerência. É por isso que as abordagens voltadas à s questões de polÃtica criminal buscam se afastar de preferências morais ou ideológicas; para tanto, constroem-se sobre as fundações objetivas dos mandados constitucionais de criminalização.
Assistente de acusação
A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurÃdico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação. Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princÃpios constitucionais e legais, sempre em pro...
Fundamentos da Lei Anticorrupção da Pessoa JurÃdica
O fenômeno da corrupção, utilizando-se das benesses do mundo globalizado, tornou-se um problema mundial. Nesse contexto, as pessoas jurÃdicas acabam sendo utilizadas como instrumento para prática de condutas ilÃcitas, principalmente, as corruptas. A legislação brasileira, atenta a isso, concentrou esforços para que essas entidades também fossem responsabilizadas pelos atos praticados por seus prepostos, bem como criou estÃmulos para que fossem estruturados programas de compliance, com investigações internas para prevenir, identificar e facilitar a punição dos autores de atos corruptos. Nesse primeiro volume da coleção Integritate, estudam-se os fundamentos da Lei AnticorrupÃ...
PolÃtica criminal de enfrentamento da macrocriminalidade
Ao explicitar a agenda da polÃtica pública dirigida ao enfrentamento da macrocriminalidade, Octahydes extrai a projeção normativa presente no Direito brasileiro das Convenções de Viena, de Mérida e de Palermo, cada qual com seus reflexos e (esperados) resultados internos. A abordagem dirige-se, pois, à polÃtica criminal irradiada desses compromissos assumidos pelo Estado brasileiro na seara internacional. Seguidamente, a pesquisa distingue temas que comumente são confundidos no momento de se pensar alternativas para seu enfrentamento: como se apresentam os vetores da polÃtica brasileira de enfrentamento de cada um desses componentes da macrocriminalidade e como esses vetores se relacionam tanto com o contexto sociopolÃtico quanto com a ausência de presença estatal em espaços de crise emergencial (como os presÃdios brasileiros)?
Direitos humanos e fundamentais
A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando interfaces relacionadas à s noções de democracia, representação, desigualdade social, proteção a vulneráveis, entre outros. ConstituÃdo por quinze capÃtulos, o livro reúne textos que discutem questões basilares acerca dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, considerando sua problematização e efetivação nas práticas sociais.
Tribunal do Júri
O Código de Processo Penal, que regula o Tribunal Popular do Júri, é datado de 1941. Desde então a sociedade brasileira sofreu inúmeras e profundas transformações e, como não poderia ser diferente, o Tribunal do Júri não mais se presta a analisar os crimes cometidos pelo "homem médio", mas sim, destina-se atualmente a julgar, em sua maioria, crimes dolosos contra a vida perpetrados em situações de guerra do tráfico de entorpecentes. Diante dessas inequÃvocas alterações de valores enfrentadas pela sociedade, torna-se necessário contemplar o instituto do Tribunal do Júri de acordo com as nuances da criminalidade contemporânea, de modo a evitar a derrocada desse relevante instrumento de materialização da Justiça.
Enterprise Information Systems
This book constitutes extended, revised and selected papers from the 22nd International Conference on Enterprise Information Systems, ICEIS 2020, held online during May 5-7, 2020. The 41 papers presented in this volume were carefully reviewed and selected for inclusion in this book from a total of 255 submissions. They were organized in topical sections as follows: database and information systems integration; artificial intelligence and decision support systems; information systems analysis and specification; software agents and internet computing; human-computer interaction; and enterprise architecture.
Transparência e participação popular
A corrupção institucionalizada e a ineficiência administrativa contribuem de forma decisiva para o fortalecimento da crise de representatividade democrática do Estado brasileiro. Faz-se necessário compreender, em harmonia com a ordem constitucional de que todo o poder emana do povo, que o respeito aos princÃpios regentes da Administração Pública é essencial à superação desse inegável hiato que historicamente se formou entre representantes e representados. A adoção de escolhas responsáveis vinculadas ao direito fundamental à boa administração se mostra igualmente indispensável nessa trajetória de mudanças. E para que o Estado justifique sua razão de existir e cumpra o ...
