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Ministério Público Estratégico
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022 - Volume 1 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convívio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do...
A Conversa sobre Sexualidade do Adolescente na Escola
A proposta desta obra é trazer o conhecimento da sexualidade do(a) adolescente e o trabalho que pode ser realizado na escola por meio da interdisciplinaridade, em uma conversa que contemple a equidade de gênero, os direitos humanos e a formação do cidadão e da cidadã, lembrando que a educação é a forma mais segura da realização do trabalho pautado na ciência, no respeito ao outro e no combate a todo tipo de preconceito e discriminação. A Conversa sobre Sexualidade do Adolescente na Escola traz a matriz do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH (2003), revisado em 2006, em que ressalta a conversa sobre sexualidade na escola em uma perspectiva de direitos e se alinha à Convenção sobre os Direitos das Crianças (1989). Essa objetiva a proteção de crianças e adolescentes de todo o mundo, aprovada pela ONU e seus países-membros em que o Brasil é signatário, cooperando, assim, para a realização do trabalho de educação sexual na escola, onde este livro pode contribuir muito positivamente.
A Retratação da Representação no Procedimento da Lei n. 11.340/06
A temática da violência doméstica infelizmente, ainda é algo recorrente na sociedade mundial. Todo o avanço conquistado em diversos campos, especialmente tecnológico, não é refletido, na igualdade de gênero. Certamente, uma das formas de redução dessa desigualdade e por conseguinte dos casos de violência doméstica, é a discussão da problemática. Falando do tema se promove uma maior conscientização e educação. Educação, não apenas no sentido formal da palavra, mas, também, no aspecto de poder conviver, de entendimento das diferenças, enfim, de respeito de uns para com os outros. Quanto menos se fala do tema, maior a falsa sensação na sociedade de normalidade, sendo reflexo o encorajamento do agressor, na reiteração da conduta; e, a retração das denunciantes. Espero que esse singelo livro alcance a sua finalidade de contribuir para o aumento da discussão sobre violência doméstica, e que, em breve, seja uma triste página virada. Boa leitura!
Enfrentando a tempestade
Em um mundo onde as vozes das mulheres são frequentemente silenciadas pela violência, "Enfrentando a tempestade: caminhos seguros para vencer o feminicídio" surge como um farol de esperança e um chamado à ação. Este livro coletivo, reunindo a expertise de renomados autores com vasta experiência profissional e acadêmica, desvela as múltiplas facetas do feminicídio, a forma mais extrema de violência de gênero, que ceifa vidas e deixa cicatrizes profundas na sociedade. Através de uma abordagem interdisciplinar, os autores mergulham nas causas, consequências e, sobretudo, nas estratégias de prevenção e combate ao feminicídio. Cada capítulo revela um aspecto diferente desse fe...
As interfaces da educação e do direito contemporâneo: desafios e perspectivas
Tenho a grande alegria de apresentar o livro intitulado, As Interfaces da Educação e do Direito na Contemporaneidade: desafios e perspectivas. O livro tem como escopo problematizar as questões fundamentais e cruciais da cultura hodierna. O livro se desenvolve a partir de dois grandes movimentos que se constituem e se entrelaçam nos interpelando a pensar sobre os diversos contextos socioculturais, geopolíticos e semânticos nos quais estamos envoltos.
Estudos no Direito Civil
O livro apresenta uma análise profunda da problemática jurídica havida durante a Pandemia do COVID-19. Os autores trouxeram os principais problemas da área de Direito Civil e Biodireito ocorridos no período, desde questões ligadas a vacinação a contratos suspensos. A obra se pauta na reflexão sobre os avanços e retrocessos do Direito Civil, frente as soluções jurídicas outorgadas pelo Poder Judiciário no enfrentamento do problema.
Inquisição Desmistificada
Em mais de mil páginas escritas ou ilustradas, divididas em dois volumes, o autor procurou escrever um livro que esclarecesse o assunto e afastasse os mitos que existem em torno da inquisição, fomentados por uma tradição popular equivocada e alimentados ainda mais pela literatura e pelo cinema. No imaginário popular a inquisição foi uma criação da Igreja Católica para “caçar bruxas”, mas esta é uma visão simplista e que conduz a muitos equívocos e “lendas negras” completamente divorciadas da realidade histórica.
Estudos de Direito Contemporâneo - Vol. 2
A presente obra, Estudos de Direito Contemporâneo (vol. 2) possui como objetivo principal a discussão de questões de grande impacto relacionadas ao direito contemporâneo. Os autores, estudantes e pesquisadores do direito, abordam temas que refletem suas realidades sociais e investigam áreas de pesquisa promissoras. Dentre os assuntos abordados, destacam-se: casos específicos de ilegalidade de prisão em flagrante; audiência de custódia realizada pela autoridade policial; execução provisória da pena; investigação criminal defensiva; justiça restaurativa; liberdade provisória e fiança; acordo de não persecução penal; contratos agrários; perda de natureza securitária no contrato de seguros de automóveis; concursalidade de créditos na falência; limitação constitucional do poder de tributar; acidente de trabalho; mediação familiar nos casos de guarda compartilhada; pessoas com albinismo; princípio de acesso à justiça e a efetividade em relação a pessoa com surdez. Esses temas são tratados com profundidade e curiosidade, sempre respeitando o rigor científico, tornando esta obra uma fonte sólida de análise e reflexão.
DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES - VOL. II
Esta obra é a segunda coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), conectando a comunidade externa com a academia para o desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica. Os temas se relacionam a aspectos relevantes do Direito de Família e Sucessões no panorama jurídico brasileiro, correlacionando a doutrina com a jurisprudência de forma a evidenciar temas atuais e polêmicos com o fim precípuo de provocar o estudo mais aprimorado e a investigação mais aprofundada. Com o objetivo de fomentar o debate no Direito de Família e Sucessões, a obra é dedicada a todos que se interessam por este ramo do Direito, delicado e complexo, tanto na teoria quanto na prática.
A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual
A obra analisa a adoção da perspectiva de gênero para efetivação do princípio constitucional da equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, com foco nas mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual, diante da influência de estereótipos e preconcepções de gênero sobre a argumentação jurídica que sustenta a recepção de provas em ações penais dessa natureza. Parte da ideia de que os papéis socialmente atribuídos a homens e mulheres são reproduzidos institucionalmente, como expressão do machismo estrutural. Identifica, na doutrina e na prática jurídica, sinais evidenciadores do emprego de estereótipos, e analisa se eles provocam ...
