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Health and Well-being, Quality Education, Gender Equality, Decent work and Inequalities: The contribution of psychology in achieving the objectives of the Agenda 2030
The United Nations 2030 Agenda has defined 17 goals to promote sustainable development on a global scale; it's based on five critical dimensions, known as the 5Ps: people, prosperity, planet, partnership, and peace. Many of the goals can be connected to psychology or educational sciences, for example improving health and well-being (SDG3), ensuring quality education (SDG4), promoting gender equality (SDG5) and decent work (SDG8), and reducing inequality (SDG10). This means that researchers in the field of psychology or related sciences can give substantial contributions to support the achievement of the goals of Agenda 2030. Research on the contribution of psychology and educational sciences in achieving these goals should be encouraged.
Liquid Biofuels: Bioethanol
This book covers the present and future of bioethanol biorefinery technologies. It discusses the efficient use of feedstock in bioethanol production, and critically reviews the environmental sustainability of bioethanol production. In addition, it describes the integrated production of bioelectricity, biopolymers, organic acids, and other biomolecules, as well as the use of process-related liquid and solid byproducts and/or wastes during bioethanol generation. Since the bioethanol industry has also led the automotive industry to explore new avenues, this book summarizes the various aspects of ethanol motorization, hybrid engine development, and biofuel electrification. For decades, clean and...
Corrupção e Administração Pública no Brasil
O presente trabalho, que ora se apresenta ao público especializado, intitulado Corrupção e Administração Pública no Brasil, na sua origem a dissertação de mestrado apresentada pelo seu autor (originalmente denominada Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção?), Clóvis Alberto Bertolini Pinho, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e com a qual obteve o título de Mestre em Direito do Estado, em muito contribuirá para essa tarefa, qual seja, o conhecimento e desenvolvimento da tutela do bem público no Brasil. Com efeito, partindo da constatação que o tema da corrupção se revelou sistêmico, envolvendo valores que nada têm de marginais, a...
Direito, Bioética e Saúde - Estudos em homenagem à professora Stela Barbas
Esta obra é continuação de «Direito e Bioética: Estudos em Homenagem à Professora Stela Barbas». No Prefácio, o Professor Rui Nunes destacou a coragem de “temas como o biodireito, bioética e saúde, eutanásia, aborto, fertilização, procriação, criogenia, nascituro, filiação, idoso, início e fim da vida, luto, dignidade da pessoa humana, relação médico-paciente, telemedicina, pandemia de Covid-19, pessoa transgênero, homoafetividade, cuidados à saúde, doenças, genoma e relação laboral, direito ao esquecimento, judicialização”, dentre outros. A Introdução da Professora Margareth Pretti Dalcolmo afirma que “Nenhum ser humano pode mais ser deixado para trás...
Violência Obstétrica, Direitos das Mulheres e Tutela Jurídica
Na interseção da violência de género com a violência nos cuidados de saúde, surge a violência obstétrica, uma forma de violência que comporta causas e características específicas que a autonomizam enquanto forma de violência. Aprovada em 2019, a Lei no 110/2019, de 9 de setembro, concretiza a responsabilidade civil médica decorrente de violência obstétrica, estabelecendo um regime especial de responsabilidade médica em obstetrícia. Contudo, o mencionado diploma perpetua a invisibilidade da violência obstétrica enquanto fenómeno de discriminação e violência baseada no género, mantendo os obstáculos que as vítimas encontram no acesso à justiça, incluindo no que respeita ao direito a uma justa reparação.
Judicialização da Saúde
A judicialização da saúde é um tema cada vez mais presente nos foros de discussão, não apenas jurídicos, como na sociedade de modo geral. Embora muito debatido, raramente o é com a profundidade necessária. O alcance de sua importância é ilimitado e afeta, direta ou indiretamente, a vida de TODOS os brasileiros, que dependem, em maior ou menor medida, dos serviços públicos de saúde. É necessário, assim, debruçar-se sobre as demandas de saúde com um olhar mais atento, técnico e holístico, centrado numa compreensão adequada do direito previsto na Constituição, que é garantido mediante políticas sociais e econômicas que observem a universalidade e a igualdade. Nesse contexto, a obra trata, detalhadamente, das principais questões materiais e processuais presentes no âmbito da judicialização da saúde. Escrito por advogados públicos, o livro foi escrito para fomentar debates importantes e, também, para auxiliar de forma prática os operadores do Direito que atuam nas demandas, com capítulos temáticos de consulta direta.
Biodiversity in Agricultural Landscapes of Southeastern Brazil
The state of São Paulo, Brazil, is one of the most densely populated and developed areas in South America. Such development is evident both in terms of industrialization and urbanization, as well as in agriculture, which is heavily based on sugar cane, Eucalyptus plantations and livestock. This intense land use has resulted in great alteration of the original land cover and fragmentation of natural ecosystems. For these reasons, it is almost a paradox that jaguar, a species that requires large areas of pristine forest to exist, is still found in some parts of the state of São Paulo. It is possible that wild animals could leave in coexistence with intense land use, or is it the case that su...
O Direito Fundamental à Saúde
A presente obra tem como objetivo traçar balizas da extensão e da eficácia do direito fundamental à saúde, bem como discutir a possibilidade de restrição de tal direito e em qual medida. Além disso, ao se aprofundar os conceitos de universalidade, igualdade e integralidade de acesso às ações e serviços públicos de saúde, busca apresentar critérios científicos e, portanto, racionais, de aferição do conteúdo jurídico do direito à saúde, calcados na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional brasileira, tendo como objeto de estudo a saúde pública, representada pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O estudo concretizado na presente obra decorreu da cons...
