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LOBBY NO JUDICIÁRIO: FEMINISMOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nesta obra analisa-se a representatividade feminina perante o Supremo Tribunal Federal, quando há audiência pública em demandas que versem sobre direitos da personalidade feminina. Atributos psicofísicos do gênero feminino recebem a proteção jurídica denominada direitos da personalidade feminina. Para defesa desses direitos têm-se instrumentos democráticos, como as audiências públicas, que são abertas ao público e possibilitam a exposição de indivíduos, autoridades na temática, organizações não governamentais, associações civis, desde que previamente cadastradas e habilitadas. Após a exposição , os argumentos serão recepcionados (ou não) e farão parte da decisão processual em questão. Com a palavra, será que realmente são as mulheres quem fazem as exposições, cujas decisões irão impactar tão somente em suas vidas? Será as audiências públicas um instrumento de fácil acesso? O que é lobby feminista perante o Poder Judiciário? Adianta-se que esse lobby é uma democrática ferramenta à disposição das minorias e grupos vulneráveis.
Temáticas do Meio Ambiente de Trabalho Digno
Este livro, em seu 2º volume, trata das Temáticas do Meio Ambiente de Trabalho Digno, proporciona profundas reflexões e não foge das questões teóricas e práticas que envolvem o desrespeito ao princípio do não retrocesso social, relativizado na “Reforma Trabalhista”. A obra é um convite ao leitor para refletir sobre os mais variados temas que envolvem a dignidade do trabalhador no meio ambiente de trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Complexo Prisional de Pedrinhas em São Luís-MA
O presente livro escancara as entranhas do cárcere brasileiro, em especial, o maranhense, pelas lentes do Complexo Prisional de Pedrinhas. A seletividade, vulnerabilização da pessoa em custódia e violações sistemáticas a direitos fundamentais do encarcerado são denunciadas, mediante críticas severas ao sistema prisional pátrio-regional. O domínio do autor permite falar sobre a temática de forma simples, objetiva e de maneira extremamente sofisticada para externar o estado de coisas inconstitucionais que caracteriza o nosso sistema prisional brasileiro, sem se desincumbir de uma abordagem analítica de dados estatísticos e da conflitividade carcerária pretérita no âmbito maranhense.
Tecnologias da Informação e Comunicação para que(m)?
Diariamente, os usuários utilizam da tecnologia para buscar informações, trabalhar, estudar, realizar compras online, se comunicar e, ainda, para realizar tantas outras atividades possíveis no ambiente digital. Toda e qualquer natureza de informação, comunicação e serviços considerados relevantes pelos usuários da rede estão ao seu alcance, sendo necessário somente um “click”. Isso tudo é possibilitado pelas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs)! Mas e os outros? E aqueles que não têm acesso às TICs ou, quando têm, é de forma precária? Aqueles que estão às margens digital, sendo denominados de excluídos digital? Para os incluídos, pode parecer irreal a...
Negócios jurídicos processuais e os direitos da personalidade
É possível utilizar negócios jurídicos processuais em ações que versem sobre direitos da personalidade? Como se sabe, os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano e têm por característica a indisponibilidade. Por sua vez, os negócios jurídicos processuais, pela atual dicção legal, são admitidos nas ações em que o direito sob litígio admita autocomposição – disponível, portanto. Com linguagem clara e objetiva, o leitor encontrará conceitos essenciais à compreensão desse imbróglio, além de argumentos jurídicos sólidos para defender a possibilidade da negociação processual mesmo diante de direitos da personalidade – temática pouco explorada no meio acadêmico e não raras vezes ignorada na prática forense, o que, aliás, reforça a essencialidade da presente obra.
Lobby e interesse público:
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro, do jurista Gustavo Martinelli. Na segunda metade do século XX, com o desenvolvimento das democracias industriais, grupos de interesse comum passaram a se organizar para influenciais os líderes políticos em suas tomadas de decisões. Essa transição para um Estado Liberal levou muitos desses grupos a se organizarem para exercer um papel no processo público de tomada de decisões. Mas foi nos anos 90 que o papel desse articulador entre sociedade e instituições, tradicionalmente realizado por partidos po...
Coletânea de Legislação Nacional e Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais
A presente obra é resultado das duas primeiras fases do projeto de pesquisa intitulado 'Direito ao Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Goiano', financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás. Trata-se de uma coletânea dos atos normativos nacionais e internacionais, constitucionais, supra e infraconstitucionais que regulamentam as relações do Estado Brasileiro com os povos e comunidades tradicionais – PCT ́s. O conjunto de atos jurídicos presentes nesta obra foi sistematizado e organizado para contemplar toda a legislação afeta aos povos e comunidades tradicionais, ainda que o tema esteja presente em pequenos trechos. Essa coletânea não esgota a existência de atos publicados que tratam sobre o tema, mas os organizadores elegeram de forma mais abrangente possível aqueles que estão em vigor e nos quais a pesquisa sobre etnodesenvolvimento encontra amparo legal.
Retos del derecho ante la IA
La Inteligencia Artificial está afectando a todos los aspectos de nuestras vidas y con ello a las principales categorías del Derecho, transformándolas. Todo ello hace necesario su replanteamiento y reformulación, a través de un enfoque basado en los derechos fundamentales, que ponga al individuo en el centro. En este sentido, la IA puede producir no solo ventajas para la economía, el desarrollo y las empresas, sino que conlleva también importantes riesgos. La presente publicación realiza una primera aproximación, centrándose en los efectos de estas herramientas y en las respuestas adoptadas, se profundiza en el impacto en los derechos fundamentales y en la democracia, en su aplicación para hacer frente a los desafíos de la globalización como las migraciones y el cambio climático y en la incidencia de esta tecnología en la protección de los datos personales, que puede verse vaciada de contenido.
Estudios culturales
El Comité Organizador del 56º Congreso Internacional de Americanistas (ICA) publica las actas del encuentro celebrado en la Universidad de Salamanca el 15 al 20 de julio de 2018. Bajo el lema «Universalidad y particularismo en las Américas», reflexionó sobre la dialéctica entre la universalidad y los particularismos en la producción de conocimiento, un diálogo en el que la necesidad de conocer los particularismos de los fenómenos sociales, políticos, artísticos y culturales obliga a formular nuevas hipótesis que enriquecen y replantean las grandes teorías generales de las ciencias y las humanidades. El carácter interdisciplinario e inclusivo que ha caracterizado al ICA desde s...
A proteção dos grupos vulneráveis
Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem ferramentas da mudança cultural aspirando a prática da cultura do respeito e do reconhecimento do outro enquanto semelhante na condição de sujeito de direitos. A obra foi dividida em quatro partes com capítulos estruturados dentro de um mesmo contexto a fim de tornar possível a compreensão da proteção dos grupos vulneráveis a partir das seguintes dimensões de análise: aspectos conceituais e pragmáticos da proteção de grupos vulneráveis, proteção de crianças e adolescentes, de refugiados e imigrantes, e, por fim, de algumas questões que tratam da vulnerabilidade de poder.
