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AS MUITAS MARIAS
Este livro reúne histórias de muitas mulheres – pesquisadoras, funcionárias do sistema prisional e mulheres privadas de liberdade. É também a consolidação de uma agenda de pesquisa iniciada há alguns anos no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que busca se atentar aos diferentes públicos femininos que entrecortam o sistema de justiça criminal – seja como operadoras, seja como acusadas, condenadas ou familiares de pessoas enredadas pelo aparelho penal. Mais especificamente, os trabalhos aqui reunidos são produtos de uma pesquisa qualiquantitativa realizada em penitenciárias femininas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nos anos de 2017 e 2018. A base é comum, mas os desenvolvimentos analíticos e teóricos são múltiplos, como ficará evidente ao longo dos capítulos. Talvez essa heterogeneidade – que não significa, de forma alguma, uma ausência de diálogo entre as partes – seja a principal riqueza da presente compilação.
DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Esta obra apresenta 9 capítulos que versam sobre temas relacionados ao Direito Internacional do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Cada capítulo indica, em sua primeira página, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 aos quais se relaciona. Os temas apresentam conexões entre o Direito Internacional do Meio Ambiente e segurança alimentar, saúde, oceano, zona costeira, comunidades indígenas, bem-estar animal, preservação de ecossistemas, justiça ambiental, litígios climáticos, Amazônia, entre outros. Com esta obra, os autores pretenderam ir além do conhecimento generalista e levar ao leitor temas atuais e relevantes para a construção de políticas públicas.
COMPLIANCE TRIBUTÁRIO NO MUNDO E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
A presente obra aborda o compliance tributário partindo da noção de contrato fiscal, da cultura tributária e da moral tributária, buscando elucidar se o modelo atual de compliance tributário adotado pelo Brasil e as propostas recentes do governo de São Paulo e da Receita Federal promovem efetivamente o compliance colaborativo, voluntário e responsivo, compatível com os preceitos constitucionais e com as recomendações de órgãos internacionais (OCDE, Banco Mundial, CIAT, ONU e FMI). Foram analisados programas e projetos brasileiros de compliance tributário, os quais, não obstante representarem em geral um avanço na relação fisco-contribuintes brasileira, limitam-se à abordag...
O DIREITO MAIS FAVORÁVEL AO VULNERÁVEL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
As novas formas de relação estabelecidas no campo do Direito Privado proveniente da realidade global, transnacional, digital, virtual, etc., vulnerabiliza certas categorias de pessoas, notadamente nos campos consumerista, trabalhista, de família, da cooperação jurídica internacional ou mesmo da proteção de dados. Assim sendo, tendo como norte a humanização do Direito Internacional, é notória a necessidade de as regras existentes serem readequadas, sobretudo, na tentativa de restabelecer o equilíbrio entre as partes nas relações entre particulares. Contudo, aqui está o cerne da presente obra: debater a vulnerabilidade das partes no âmbito do Direito Internacional Privado e do...
COMPLIANCE, LGPD, GESTÃO DE CRISES E ESG
Quando escutamos os assuntos Compliance, LGPD, Gestão de Crises e ESG, a primeira ideia que pode vir à cabeça seria: para que servem tantas siglas ou nomenclaturas de difícil entendimento. Contudo, todos esses temas fazem parte do cotidiano de nossas vidas, mesmo que não tenhamos o conhecimento técnico apropriado. Para as organizações seguir as legislações não é mais nada que uma obrigação, mas, infelizmente, nem todas as seguem. Outras organizações, além de já seguirem as legislações, querem ir mais adiante e contribuir com a sociedade. Afinal, vivemos em um grande condomínio chamado planeta Terra e se não cuidarmos dele as próximas gerações irão sofrer graves consequências. Esse livro irá prover uma série de insights, muitos provocativos, sobre os temas mencionados e espero que possa gerar ainda mais senso crítico para os leitores e para a sociedade.
A internacionalização dos Direitos Humanos e o relativismo cultural
O feminismo islâmico é uma nova corrente do feminismo contemporâneo que objetiva demonstrar a igualdade de gêneros e efetivar as políticas de preservação dos Direitos Humanos principalmente no Oriente Médio. Assim, a partir dos conceitos trazidos pela internacionalização dos Direitos Humanos, dos princípios da universalidade dos Direitos Humanos e do relativismo cultural, diversos organismos internacionais, através de seus regramentos, tiveram a preocupação de trazer à tais países, maltratados pela dominação do machismo e do patriarcalismo exacerbado, uma tentativa de reprimir tantas práticas discriminatórias contra as mulheres, favorecendo, portanto, que, a cada dia, men...
História Em Quadrinhos
Nem as histórias em quadrinhos, nem a escola, muito menos a vida, se restringem a “rótulos”. Somos complexos e fazemos parte de processos em constante transformação. Sendo assim, este livro se propõe pensar propostas pedagógicas no âmbito do Ensino Médio em uma perspectiva interdisciplinar. Para isto, traz os projetos educativos pensados pelos próprios estudantes, a partir de atividade de iniciação científica no Colégio Pedro II, orientada pelo professor, Doutor em História Comparada e Especialista em ensino de História, Gabriel Valladares Giesta. Contudo, nenhum destes títulos formam o diferencial deste trabalho, mas sim o protagonismo e inventividade dos próprios estud...
A Bibliography of Islamic Criminal Law, Supplement
The present work supplements the original volume of A Bibliography of Islamic Criminal Law, the most extensive bibliography on Islamic criminal law ever compiled. Drawing on a multitude of sources online and offline this bibliography covers in its thematic section not only the classical crime categories of ḥudūd, qiṣāṣ and taʿzīr but also a large number of newly emerging and related fields. In a second section, dedicated to countries, eras and institutions Olaf Köndgen comprehensively covers the historical and modern application of Islamic criminal law in all its forms. Unlocking the richness of this sub-field of Islamic law, also with the help of two detailed indices, this innovative reference work is highly relevant for all those researching Islamic law in general and the application of Islamic criminal law over time in particular.
CRIME ORGANIZADO E INFILTRAÇÃO POLICIAL EM MEIO ECONÔMICO
O autor aborda aspectos sobre a criminalidade organizada, evidenciando a sua contínua evolução, a busca pelo acúmulo de riqueza e de poder e o emprego de variados métodos para blindar os lucros ilícitos e proteger lideranças. A partir daí, o pesquisador discorre sobre desafios à persecução criminal estatal derivados dessa problemática inicial e aponta para a necessidade do emprego criativo e inovador das técnicas e dos meios de obtenção de provas durante a fase de investigação criminal do processo penal. A obra culmina com uma análise acurada sobre a (in)aplicabilidade da infiltração de agente policial em meio econômico, como técnica de obtenção de prova adequada, legal e legítima para a eficácia da repressão – e prevenção – a organizações criminosas.
The Politics of the Book
It is impossible to separate the content of a book from its form. In this study, Filipe Carreira da Silva and Mónica Brito Vieira expand our understanding of the history of social and political scholarship by examining how the entirety of a book mediates and constitutes meaning in ways that affect its substance, appropriation, and reception over time. Examining the evolving form of classic works of social and political thought, including W. E. B. Du Bois’s The Souls of Black Folk, G. H. Mead’s Mind, Self, and Society, and Karl Marx’s 1844 Economic and Philosophic Manuscripts, Carreira da Silva and Brito Vieira show that making these books involved many hands. They explore what publish...
