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Assédio moral na relação de emprego
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos aspectos morais no ambiente do trabalho, no Direito da Itália, Portugal, França, Inglaterra, Estados Unidos, Japão e Brasil.
Assédio Moral Na Administração Pública
Este livro apresenta considerações sobre o assédio moral nas relações de trabalho, embora recente classificado, é um mal que assola as relações humanas desde os primórdios. Diante disso, resolvemos analisar, de forma objetiva, o conceito, o histórico, a natureza jurídica, e a classificação do assédio moral na administração pública. Para tanto, nosso estudo se inicia nas pesquisas doutrinárias de psicólogos, analisado-as sob uma ótica objetiva, observando sempre as lições da doutrina e da jurisprudência brasileira. Por fim, adentramos no estudo sobre o meio ambiente do trabalho, a administração pública e seus agentes. Em seguida, trataremos da classificação, das práticas e das causas do assédio moral na administração pública. .
Experiência interdisciplinar em educação e direitos humanos
Refletir sobre Direitos Humanos a partir de um processo de educação rumo a uma nova cultura é o que vislumbra essa publicação coletiva, fruto de experiências práticas materializadas no cotidiano de alunos e professores da Unipampa que se faz parceira em direção ao horizonte da Paz a partir do cotidiano vivido com Escolas Públicas. Falar em Direitos Humanos é clamar por uma sociedade que de passo em passo, em cada compasso, caminha ansiosa por uma educação que busque uma nova forma de enfrentar os conflitos, ou seja; uma Cultura de Paz que tem diferentes formas de se fazer presente no mundo. Neste momento, no mundo destas letras vivenciadas ao longo da execução do Programa "Implementando Cultura de Paz".
Assédio Moral No Trabalho
O presente livro enfrenta o tema do assédio moral nas relações de trabalho, abordando pontos essenciais e sensíveis no estudo do fenômeno. O conceito, os elementos caracterizadores, as fases, espécies e conseqüências são analisados, possibilitando-se a identificação da importância e gravidade da questão, não apenas para o mundo do trabalho, mas para toda a sociedade. Em seguida, passa-se à identificação da adequação, ou não, da prática do assédio moral ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente à Constituição Federal de 1988 e aos direitos fundamentais dos trabalhadores nela assegurados. Utiliza-se da legislação brasileira em vigor, da abalizada doutrina e da jurisprudência para aprofundar a discussão desse grave problema.
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A TUTELA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Revisitar um pensamento antigo não é mero saudosismo, mas retorno há algum referencial que ainda pode ser muito significativo em qualquer tempo e espaço. Aristóteles dizia que o ignorante afirma, o sábio duvida e o sensato reflete. Tais palavras podem estimular a reflexão de que antes de mover o mundo, é preciso mover-se a si mesmo. Por certo, foi movido por esse espírito reflexivo que Gianfranco Silva Caruso, de memoráveis partilhas intelectuais na vida acadêmica, enveredou-se por uma pesquisa da maior relevância para uma sociedade democrática contemporânea, demonstrando nítida preocupação com a crucial importância social de se compreender a estruturação e instalação de uma articulada rede efetiva de proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Assédio Moral no Trabalho
As relações humanas, dentre elas a relação de emprego, sofreram muitas mudanças nos últimos anos, em especial no que se refere ao relacionamento entre as pessoas. A questão do assédio moral, que surgiu inicialmente no campo da medicina e depois foi trazido para o direto, hoje é tema de preocupação de empresas, de trabalhadores e do Direito do Trabalho como um todo. O livro define esse instituto, detalha suas espécies e promove uma reflexão sobre a problemática do assédio moral, analisando as hipóteses de ocorrência em diversas fases do contrato de trabalho, ressaltando a importância das medidas preventivas por se tratar de matéria que afeta o meio ambiente do trabalho.
Direito, Bioética e Saúde - Estudos em homenagem à professora Stela Barbas
Esta obra é continuação de «Direito e Bioética: Estudos em Homenagem à Professora Stela Barbas». No Prefácio, o Professor Rui Nunes destacou a coragem de “temas como o biodireito, bioética e saúde, eutanásia, aborto, fertilização, procriação, criogenia, nascituro, filiação, idoso, início e fim da vida, luto, dignidade da pessoa humana, relação médico-paciente, telemedicina, pandemia de Covid-19, pessoa transgênero, homoafetividade, cuidados à saúde, doenças, genoma e relação laboral, direito ao esquecimento, judicialização”, dentre outros. A Introdução da Professora Margareth Pretti Dalcolmo afirma que “Nenhum ser humano pode mais ser deixado para trás...
A Reparação do Assédio Moral
O Assédio Moral vem ganhando cada vez mais espaço na mídia, seja ela impressa, televisiva ou mesmo na própria internet. A ampliação da discussão sobre o tem leva a um maior conhecimento do assunto pela população e, por conseguinte, pelos trabalhadores. Reflexo do maior conhecimento sobre o tema, especialmente no Brasil, se dá com o aumento do número de demandas judiciais, onde se busca a reparação da vítima pelos atos de assédio moral que sofrera no curso da relação de trabalho. Oriundo de sua dissertação de mestrado, Daniel Roxo de Paula Chiesse aborda no presente trabalho os aspectos da reparação da vítima do assédio moral. Considerando-se as inúmeras violações a ...
Direito Privado
O livro que se apresenta ao público, "Direito Privado: temais atuais e controvérsias", oferece uma coletânea de textos que analisam problemas jurídicos concretos, verificados no âmbito das relações privadas contemporâneas. Entre as temáticas enfrentadas, vale destacar: o embate entre o exercício da autonomia privada societária e a intervenção estatal, a LGPD aplicada a Pequenas e Médias Empresas, questões controversas sobre o Marco Legal das Startups, tributação na Holding Familiar, Destinação de Cotas Sociais de sócio falecido, polêmicas na Herança Digital, aspectos jurídicos e bioéticos no Contrato de Cessão de Útero, a advocacia na era dos precedentes vinculantes...
