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Proteção de Dados: Temas Controvertidos - Vol 2
"Pois aqui, nesta obra plural, costurada em vários alinhavos afetivos, que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade engendrada a partir dos dados e, desta forma, trata do seu resguardo ainda em construção no panorama nacional. Os artigos foram assomados, forjando, de modo geral, uma tessitura totalmente distinta do primeiro volume à medida em que não se tem apenas uma atualização, mas, principalmente, há um alargamento das perspectivas e um alinhamento de outros enfoques em um aprofundamento compatível com o que já se passou ao longo dos últimos anos. Sem mais, cabe aos organizadores agradecer profun...
Proceedings of the 6th Brazilian Technology Symposium (BTSym’20)
This book presents the Proceedings of The 6th Brazilian Technology Symposium (BTSym'20). The book discusses the current technological issues on Systems Engineering, Mathematics and Physical Sciences, such as the Transmission Line, Protein-Modified Mortars, Electromagnetic Properties, Clock Domains, Chebyshev Polynomials, Satellite Control Systems, Hough Transform, Watershed Transform, Blood Smear Images, Toxoplasma Gondi, Operation System Developments, MIMO Systems, Geothermal-Photovoltaic Energy Systems, Mineral Flotation Application, CMOS Techniques, Frameworks Developments, Physiological Parameters Applications, Brain–Computer Interface, Artificial Neural Networks, Computational Vision,...
O impacto do avanço tecnológico no relacionamento interpessoal, intrapessoal e na privacidade dos indivíduos
O presente artigo versa sobre aspectos considerados relevantes para a obtenção de respostas a questionamentos acerca da normatização trazida pelo Direito, por meio da Lei Geral de Proteção de Dados enquanto ferramenta garantidora de direitos à privacidade e proteção dos dados pessoais dos titulares, em face dos impactos causados a direitos fundamentais, oriundos de uma realidade imposta pelo avanço tecnológico à vida em sociedade e que, por sua vez, despertou para a necessidade de uma discussão, que fora construída a partir da opinião de alguns especialistas no assunto, com a formulação de respostas a indagações, relacionadas à efetividade da Lei e da sua importância com...
Direito Privado
A coletânea de Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social descortina, neste volume, a interlocução entre o Direito Privado e as novas tecnologias, acompanhando as tendências do direito e da sociedade da informação. Primando sempre por um conteúdo rico e instigante, a presente obra trata ainda de outros temas, cumprindo sua finalidade de trazer ao leitor um amplo conhecimento do Direito Privado, a partir das pesquisas realizadas pelos autores.
Entre dados e robôs
Na atual Era da Informação, os comportamentos humanos são cada vez mais mediados por ações tecnológicas. Algoritmos, sensores, conectividade, tratamento de Big Data, Inteligência Artificial e computação em nuvem são alguns dos elementos que vêm alterando rapidamente os processos culturais, mercadológicos e políticos. Esse cenário de crescente interação entre humanos e artefatos técnicos, cada vez mais inteligentes, impõe desafios contemporâneos significativos ao Direito e à Ética. A forma como a legislação deve regular o mundo de dados em que vivemos consiste em uma questão fundamental para construirmos um futuro ao mesmo tempo tecnológico e seguro, a partir de uma b...
A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira
Nessa obra encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em nível de pós-graduação (mestrado e doutorado) ao longo do 2o semestre de 2020 na Faculdade de Direito da USP. Estudaram-se setores em que há interfaces do direito público com o direito da proteção de dados pessoais, como se verifica no processo eleitoral, na segurança pública e na atividade do Fisco, assim como foram realizadas pesquisas sobre temas recorrentes, entre os quais os da administração pública, Poder Judiciário, advocacia, relações de trabalho e saúde. Além disso, a obra conta com estudos em temas menos explorados, como inovação tecnológica, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência, a transferência internacional de dados e o estudo de direito comparado das autoridades nacionais de proteção de dados. Os capítulos presentam a descrição do setor, a relevância do tratamento de dados, a identificação dos agentes de tratamento e as dificuldades encontradas para o cumprimento da LGPD.
TEMAS EM EDUCAÇÃO: Olhares Interdisciplinares, Reflexões e Saberes – Volume 1
Esta obra tem como premissa um novo olhar sobre os diversos temas em Educação diante do conhecimento, propõe uma mudança de atitude em busca do contexto do processo de ensino, ou seja, estabelece uma aprendizagem integral. Seu objetivo é construir um conhecimento global com olhares interdisciplinares por meio das reflexões e saberes e romper com os limites das disciplinas, fazendo com que os alunos compreendam a aplicabilidade dos conteúdos em diferentes contextos da sociedade, estabelecendo um vínculo com a realidade, ultrapassando uma abordagem puramente teórica e reducionista. Enfim, a obra é um convite ao pensamento reflexivo, abrangente e contextual em torno da necessidade real de análise dos diversos temas e aspectos em Educação.
O FUTURO DA REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS:
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O FUTURO DA REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: Digital Services Act (DSA), Digital Markets Act (DMA) e seus impactos no Brasil. Ao mesmo tempo que a comunicação digital se apresenta como um avanço no exercício na democracia, também pode representar uma ameaça, exigindo a criação de modelos de regulação coerentes e eficazes. Não há como negar que a forma de gestão adotada pelas grandes empresas de tecnologia permite e facilita a utilização do meio para manipulação de algoritmos e a prática de diversos crimes. Em um cenário que apresenta novos atores e tecnologias, temas como regulação do amb...
Profiling na Lei Geral de Proteção de Dados
"Sobre perfilamento, Pedro indica que sua principal finalidade é realizar inferências. o que implica na assunção de três deveres por parte daquele que utiliza tal técnica, quais sejam, o dever de informar adequadamente ao titular de dados que existe um perfil no qual ele está inserido, a obrigação de não utilização de dados que tenham uma alta capacidade discriminatória, tais como aqueles referidos à raça e gênero e a obrigação de explicar como o processo de perfilamento funciona e como são tomadas decisões com base nessa tipologia. Em relação à proteção do livre desenvolvimento da personalidade, Pedro revela uma preocupação com a potencial diminuição, ou até me...
Proteção de dados pessoais & inclusão LGBT
Nunca se falou tanto sobre inclusão LGBT e compliance em proteção de dados. Porém, há um longo caminho para a transformação cultural que possibilite sua efetiva inclusão nas empresas, especialmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Diante da realidade social cada vez mais complexa em que os dados pessoais, inclusive de identidade de gênero e orientação sexual, são tratados e compartilhados de formas ilícitas e abusivas, é necessário adequar os processos de inclusão à proteção de dados, pois, caso sejam usados indevidamente, pode-se agravar vulnerabilidades e discriminações e causar impactos aos titulares de dados. Com o objetivo de contribuir...
