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Como Passar em Concursos de Cartórios - 4a Ed - 2024
Sobre a obra Como Passar em Concursos de Cartórios - 4a Ed - 2024 - 3.144 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos na mesma página da questão, facilitando o manuseio do livro - 16 Disciplinas: Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Teoria Geral dos Registros Públicos, Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protes...
Pacto Antenupcial
Este livro faz reflexões e visa analisar criticamente o instituto do pacto antenupcial com a finalidade de demonstrar suas controvérsias e efetividade jurídica e social a fim de propor soluções para o aprimoramento deste mecanismo de regramento patrimonial familiar, em especial para abranger um maior número objetivo de possibilidades e estabelecimento de critérios no decorrer do casamento. É analisada a discussão sobre a permissibilidade ou não de se pactuar questões programáticas do convívio familiar, com ressalvas e adequações das normas de ordem pública, de modo a dispor sobre questões existenciais ou extrapatrimoniais como educação dos filhos, guarda e direito de visit...
A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira
Nessa obra encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em nível de pós-graduação (mestrado e doutorado) ao longo do 2o semestre de 2020 na Faculdade de Direito da USP. Estudaram-se setores em que há interfaces do direito público com o direito da proteção de dados pessoais, como se verifica no processo eleitoral, na segurança pública e na atividade do Fisco, assim como foram realizadas pesquisas sobre temas recorrentes, entre os quais os da administração pública, Poder Judiciário, advocacia, relações de trabalho e saúde. Além disso, a obra conta com estudos em temas menos explorados, como inovação tecnológica, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência, a transferência internacional de dados e o estudo de direito comparado das autoridades nacionais de proteção de dados. Os capítulos presentam a descrição do setor, a relevância do tratamento de dados, a identificação dos agentes de tratamento e as dificuldades encontradas para o cumprimento da LGPD.
Registro de Imóveis
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Da posse às ações possessórias: perspectivas dogmáticas atuais à luz da teoria geral dos direitos reais
O presente livro examina os institutos da Posse e das Ações Possessórias, a partir do exame de inúmeras questões polêmicas e atuais de tais institutos, e à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024
Sobre a obra Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Inventário Extrajudicial
É com grande entusiasmo que compartilhamos esta obra dedicada ao inventário extrajudicial, resultado de anos de imersão prática e acadêmica no universo notarial e registral. Como registrador de imóveis há quase três décadas no Estado do Rio Grande do Sul, e tabeliã de notas em São Paulo/SP, unimos nossas trajetórias para oferecer não apenas um manual jurídico, mas uma verdadeira jornada de descoberta e aplicação do direito. Este livro nasce da convicção de que o conhecimento deve ser acessível e transformador. Partimos da premissa de que cada leitor, seja iniciante ou experiente, encontrará aqui um guia que não apenas instrui, mas instiga a prática do inventário extraj...
Tokenização nas transações imobiliárias
Os muitos avanços tecnológicos podem estimular a ideia de que muitos instrumentos seculares utilizados pela sociedade já não são mais valorosos. No entanto, a autora busca se afastar da euforia dos entusiastas tecnológicos para produzir uma análise profunda e serena das implicações jurídicas da tecnologia blockchain e da tokenização para o Registro Imobiliário brasileiro, a partir de uma investigação da função e desenvolvimento do Registro de Imóveis ao longo do tempo, bem como do funcionamento da tecnologia blockchain e seus principais instrumentos, até se chegar às interseções entre os temas. A obra traz, ainda, uma rica contribuição de Direito Comparado quando da análise da aplicação da tecnologia em outros países e lança também um olhar para o problema da exclusão digital.
Tipicidade Real Elástica e Autonomia Privada
Descrição Esta obra consiste em um estudo sobre a tipicidade dos direitos reais como princípio, que, sob o influxo da nova ordem de valores constitucionais e mesmo do direito privado, reclama uma nova concepção e releitura para ser compreendido como um parâmetro de conteúdo elástico ou flexível, de modo que possam os direitos reais ser informados por uma variabilidade de conteúdo, desde que se observem seus elementos estruturais e funcionais essenciais. Os direitos reais têm como um de seus caracteres principiológicos a tipicidade real. Nesse contexto, os direitos reais não restaram infensos a essas vicissitudes, a exemplo da concepção de tipicidade dos direitos reais. Dessa f...
O título de representação do crédito de carbono e a sua natureza jurídica
Atualmente, trata-se de situação imperativa a todas as nações a redução de emissão de gases que provoquem efeito estufa e o desenvolvimento sustentável, que garante o direito ao desenvolvimento das gerações presentes sem colocar em risco a possibilidade de gerações futuras satisfazerem suas necessidades, respeitando-se o equilíbrio das questões sociais, ambientais e econômicas. A presente dissertação trata das unidades de cumprimento estabelecidas pelo Protocolo de Quioto, especialmente das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs). Primeiramente, faz uma análise do aquecimento global e do efeito estufa, distinguindo as duas expressões. Em seguida, descreve o papel do Pai...
