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Direito Notarial e Registral - Volume 02
"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil. Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses. Em tais casos, a promoção da desjud...
Como Passar em Concursos de Cartórios - 4a Ed - 2024
Sobre a obra Como Passar em Concursos de Cartórios - 4a Ed - 2024 - 3.144 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos na mesma página da questão, facilitando o manuseio do livro - 16 Disciplinas: Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Teoria Geral dos Registros Públicos, Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protes...
Direito Notarial e Registral
"(...) A obra que o leitor tem em mãos congrega produções acadêmicas de singular qualidade, atinentes às diversas especialidades de atuação das serventias: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto e Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos. Ao permear temas tão relevantes e atuais, os artigos que se seguem colocam em evidência o papel essencial dos notários e registradores para a desburocratização, desjudicialização, melhora do ambiente de negócios, garantia da cidadania e dos demais direitos consagrados por nossa Carta Maior. Por tudo isso, honra-me sobremaneira o ensejo de prefaciar este primeiro volume de coletânea de estudos do Grupo de ...
Direito Notarial e Registral - 1a Ed - 2023
"(...) Na análise do Direito em seu sentido amplo, a se entender a dinâmica para com a percepção de prerrogativas e garantias, vê-se a necessidade de um estudo preciso aos Registros Públicos como um todo; como consequência, o Direito Notarial e Registral denota essencialidade não só para discutir e resolver imbróglios aos registros em si, mas também para demonstrar sua potencialidade para com a adaptação às novas realidades existentes. Os cartórios, assim como todo o âmbito que circunscreve os atos em coletividade, vêm a se adaptar a fim de atender os anseios pertinentes às mudanças sociais e tecnológicas, a serem referência na implementação de avanços tecnológicos e...
A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Regularização Fundiária
A presente obra se apresenta como ferramenta útil para o diálogo em torno das questões sobre a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei n.o 13.465 de julho de 2017, esclarecendo ao leitor a importância da Política Urbana para o alcance do Direito Fundamental à Moradia. Explica o procedimento previsto na lei em vigor e apresenta o caminho prático para a consolidação desse direito social por meio das modalidades legais. Discorre ainda sobre o arcabouço estruturante do híbrido Instrumento jurídico da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia, características, rito procedimental, natureza jurídica e consequências no âmbito do direito sucessório.
Direito Agrário
O chamado poder de destinação, ou seja, aquele exercido no sentido de organizar bens com potencialidades para a geração de riquezas à consecução dessa finalidade é, mais do que tudo, característica da empresa, e não da mera propriedade. Sempre que bens econômicos sejam ou se tornem bens de produção, a função social referir-se-á à sua colocação e utilização na empresa, tornando-se a própria propriedade instrumento ou função da atividade produtiva. A propriedade dos bens destinados à produção tornou-se, assim, função da empresa.
Anuário de ...
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Teaching Physics
This book seeks to narrow the current gap between educational research and classroom practice in the teaching of physics. It makes a detailed analysis of research findings derived from experiments involving pupils, students and teachers in the field. Clear guidelines are laid down for the development and evaluation of sequences, drawing attention to "critical details" of the practice of teaching that may spell success or failure for the project. It is intended for researchers in science teaching, teacher trainers and teachers of physics.
Escritos de Direito Fundamentais
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse sexto volume abordam temas como: direito político dos povos indígenas; políticas públicas de atenção ao idoso; Teoria da fusão dialógica; mitigação dos direitos fundamentais no juizado especial; APAC; racismo institucional e as ações afirmativas; fake news; liberdade de imprensa; democracia participativa; Tribunal Penal Internacional; refugiados e efetivação dos Direitos Humanos; e, acesso à justiça como direito fundamental.
Study of Bacteriorhodopsin in a Controlled Lipid Environment
This book focuses on the study of how the properties of nanodiscs, such as lipid composition and size, influence the function of the embedding integral membrane protein, bacteriorhodopsin. The author performed systematic studies to show that the lipid composition and the charge of the hydrophobic head and the structure of hydrophilic tails affect the photocycle pathway of bacteriorhodopsin, which is closely associated with its proton-pumping activity. Furthermore, the author demonstrated a highly efficient method for extracting membrane proteins directly from the biological membrane, preserving protein conformation, function and essential native lipids. This book demonstrates optimization and sample preparation, and presents practical methods of preparing membrane protein-embedded nanodisc samples for biophysical studies, which benefit structural and functional studies in the field of membrane protein characterization, both.
