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Recuperação de empresas e falência
A 3a edição da presente obra devidamente revista, atualizada e ampliada, assim como a edição anterior, foi elaborada na esteira da maior crise econômica da história do País. E isso fez com que a doutrina e a jurisprudência enfrentassem novos desafios. Nesse sentido, mais do que nunca, o aprofundamento constante da pesquisa mostra-se indispensável - especialmente diante do contexto de amplo debate sobre a reforma da Lei 11.101/2005. Espera-se, ao fim e ao cabo, que a presente edição seja um registro do amadurecimento do direito concursal pátrio bem como na busca constante de sua evolução, algo tão importante para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Direito societário
Versão atualizada Janeiro de 2022. Dizer que as mudanças sociais causadas especialmente pela massificação do uso da internet são enormes é, certamente, desnecessário. Termos como disrupção, algoritmos, criptomoedas, inteligência artificial, aplicativos, redes sociais e vários outros entraram no quotidiano de pessoas físicas e jurídicas e são, hoje, inafastáveis. O estudo do Direito e da legislação não pode, claro, ficar imune a esse novo contexto e diferentes formas de se relacionar. Torna-se, portanto, necessário readequar institutos, princípios, regras e, também, a forma de estudar e apresentar tais assuntos. Este é um livro sobre Direito Societário. Ele se propõe a...
Vozes do direito moderno
A coletânea “Vozes do Direito Moderno”, cujo volume inaugural tenho a satisfação de coordenar, junto com a Prof. Luciana de Castro Bastos, corporifica mais uma canal aberto para aqueles que, sejam estudantes, profissionais, acadêmicos ou professores, possam expressar seus pensamentos e inquietudes relativas aos mais diversos aspectos da realidade jurídica atual. Nada mais adequado, posto que a editora Expert, desde sua criação, tem como missão primordial o compartilhamento gratuito do conhecimento, algo fundamental para o engrandencimento social, cultural e econômico de qualquer país. Neste volume é possível notar a disparidade de enfoques e assuntos abordados, que vão desde...
A recuperação judicial como um processo estrutural
A recuperação judicial como um processo estrutural: uma análise sob o viés da participação dos credores
Recuperação de Empresas e Falência 4a
A 4a edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2020, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga medida o sistema. O contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar o direito recuperatório e falimentar brasileiro. Todo esse panorama está, de certa forma, refletido nesta nova edição, substancialmente alterada em relação às edições anteriores.
Anais do Encontro de Pesquisa Jurídica da XIII Semana do Direito da UFC
A Semana do Direito da UFC é um dos principais eventos jurídicos de maior relevância a nível regional. A iniciativa do evento partiu num primeiro momento dos próprios estudantes agremiados no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, no ano de 2006. Já na 13ª edição, buscou-se realizar um Encontro de Pesquisa Jurídica. Foram inicialmente previstos 7 (sete) grupos de trabalho. GT 1 – Direito e Processo Constitucionais e Direitos Humanos e Fundamentais; GT 2 – Hermenêutica, Sociologia e Filosofia Jurídicas GT 3 – Direito e Processo Civis e Direito Empresarial GT 4 – Direito e Processo Trabalhistas e Direito da Seguridade Social GT 5 – Direito e Processos Administrativos e Direito Tributário GT 6 – Direito e Processo Penais, Criminologia e Vitimologia GT 7 – Direito Ambiental, do Mar e da Natureza. Os anais contemplam os trabalhos que foram aceitos para apresentação na própria semana.
Franchising
Nesta segunda edição do livro Franquia Empresarial, Ana Cláudia Redecker aborda os reflexos da Lei 10.406, de 10.01.2002 (CCB) nos contratos de franquia – em particular, a inclusão dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé com base nos dispositivos da nova Lei de Franquia (Lei no 13.966/19). Preocupou-se, igualmente, em analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro sobre a anulabilidade da circular de oferta de franquia, a aplicação do princípio da boa-fé, configuração de relação de consumo entre o franqueador e o consumidor final do franqueado, cláusula compromissória, efeitos da recuperação judicial e da falência do franqueado e do franqueador e questões relacionadas à caracterização de vínculo trabalhista e à possibilidade de responsabilização do franqueador por dívidas do franqueado. Por seu conteúdo marcante e inovador, a obra abrange desde as noções mais teóricas até as questões mais práticas do contrato de franquia empresarial.
Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas
"Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com profundidade a evolução da doutrina e, sobretudo, da jurisprudência a respeito dessa matéria, abordando os seus mais diferentes aspectos: o juiz competente, o litisconsórcio, a chamada consolidação substancial. E termina o tópico com a análise da reforma promovida pela Lei 14.112, de 2020. No segundo tópico, o livro aborda a consolidação processual em todos os seus aspectos relevantes. De forma muito feliz, o livro inicia a análise do tema situando ao leitor em relação ao fenômeno dos grupos societários. As...
Dez Anos da Lei n.o 11.101/2005
Passados dez anos de vigência da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 ("LRE"), as reflexões sobre o direito da empresa em crise traçam-se não apenas à luz do texto legal e de eventuais incursões no direito estrangeiro, mas também da importante doutrina nacional em construção desde então e do abrangente repertório de decisões proferidas nos processos de recuperação judicial e falência. Com fulcro em estudos e na experiência de aplicação da LRE, os artigos aqui apresentados abordam alguns dos mais relevantes temas relacionados aos institutos concursais, muitos dos quais continuam a gerar dúvidas acerca da melhor interpretação do diploma.
A Administração da Empresa em Recuperação Judicial
Nas palavras da Profa. Dra. Sheila C. Neder Cerezetti, que prefacia a obra, "o texto, que é fruto da dissertação de mestrado aprovada com louvor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, constitui leitura indispensável a quem estuda o direito das empresas em crise, milita na área ou simplesmente se interessa por compreender adequadamente o sistema. Construído a partir de extensa e séria pesquisa aqui e além-mar, burilado em constantes e profundas conversas de orientação sobre uma disciplina jurídica que nem sempre parece coerente, defendido perante banca exigente, o texto fornece ao leitor descrição fiel e análise crítica sobre a disciplina jurídica da administração da sociedade empresária em recuperação judicial. (...) Trata-se, assim, de produção acadêmica de direito comercial em sua melhor acepção e com clara conexão com a prática, seguindo os alertas de Tullio Ascarelli."
