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Commons empresariais
"(...) apresentar e homenagear o autor deste livro interessantíssimo e jovem jurista e advogado de qualidade é, também, afirmar a certeza em seu brilhante futuro na profissão e na academia, como homem capaz do distanciamento crítico teórico dado por outras ciências, particularmente a Economia, bem tratada em seu texto. Isso sem cair no canto das sereias que afirmam resolver todas as questões jurídicas mediante cálculos de eficiência. Também capaz de sólida construção doutrinária, honrando a tradição dos comercialistas de nossa alma mater. Por fim, como prático, será certamente capaz de temperar o conhecimento sistemático com os ensinamentos da prática, mesmo sabendo que a prática só se aprende praticando." In Apresentação, de José Augusto Fontoura Costa
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
O presente livro, resultado dos estudos e dos debates desenvolvidos em 2021 no GEADS – Grupo de Estudos Avançados em Direito Societário, grupo vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, visa contribuir com as recentes discussões jurídicas sobre as sociedades de economia mista no Brasil, em uma perspectiva interdisciplinar. Assim, busca compreender e tematizar sua estrutura e função nos dias de hoje, além de colocar em perspectiva os mais atuais conflitos jurídicos que permeiam sua realidade empresarial.
DOS BONS COSTUMES NO DIREITO PRIVADO
Neste livro inovador, Tiago Cação Vinhas oferece uma análise profunda e atual do conceito de "bons costumes" no Direito Privado brasileiro. Baseado em sua tese de doutorado, esta obra explora as raízes históricas e a aplicação contemporânea desse conceito, frequentemente esquecido pela doutrina e jurisprudência, mas presente em diversos dispositivos do Código Civil e da legislação empresarial. Combinando rigor acadêmico com uma abordagem prática, o autor apresenta uma definição concreta dos bons costumes, tornando possível sua aplicação direta no mundo real. A partir de uma investigação que passa pelas origens do instituto no Direito Romano, Direito Comparado e Antropologia, Tiago Vinhas oferece uma proposta inovadora que traz segurança jurídica a um tema essencial, porém frequentemente tratado com excessiva subjetividade. Este livro é uma ferramenta indispensável para advogados, juristas, acadêmicos e todos os interessados em Direito Civil e Empresarial que buscam compreender e aplicar com precisão um dos conceitos mais desafiadores do Direito Privado.
Direito Societário e Recuperação de Empresas
A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, avaliar a construção dos institutos como instrumentos para a efetivação dos objetivos pretendidos e os efeitos que seriam deles decorrentes não apenas para o processo judicial, como também para o comportamento dos diversos agentes econômicos. Na disciplina sobre direito da insolvência: da teoria ...
Revista De Direito Mercantil Industrial, Econômico E Financeiro 176/177
Doutrina e Atualidades: 1 – “A Cláusula de Inalienabilidade e a Sociedade Anônima” (autor: Giancarlo Bonizzio) 2 – “Contribuição à Dogmática do Grupo de Sociedades” (autor: Thomas Ribeiro Bergmann) 3 – “Os instrumentos jurídicos (in)adequados à viabilização do third-party funding no Brasil” (autores: Lorenzo Galan Miranda e Henrique Steffen Wagner) 4 – “O Conflito de Interesses em Assembleias Gerais de S.As como Ilustração da Necessidade de Expedição de Súmulas Administrativas pela CVM” (autor: Ricardo Freitas) 5 – “O sistema de enforcement e o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro” (autor: Fabio Percegoni de Andrade) 6 – “Governan...
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos 7 ed.
MAIS UMA VEZ o Insper publica em parceria com a Almedina um livro sobre direito dos contratos. Como todos os anos, a publicação me traz uma grande alegria, pois é o resultado de um esforço muito grande dos alunos, que eu tenho a satisfação de acompanhar de perto. Esse ano, minha admiração pelos alunos que foram escolhidos é ainda maior. Cada um deles enfrentou na vida pessoal e profissional desafios inimagináveis por conta da pandemia e ainda tiveram tempo de escrever um artigo de qualidade que merece ser publicado pela maior editora jurídica de língua portuguesa. [...] Tenho certeza que todos os artigos são de grande valia aos operadores do direito e enriquecem imensamente a discussão doutrinária atual. Com muito orgulho, boa leitura! In Apresentação, de Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
Portos e comércio exterior: cenário atual e aspectos jurídicos, ambientais e de saúde
Primeiro volume da série Automação, este livro apresenta conhecimentos essenciais para a compreensão do sistema portuário em toda a sua complexidade. Após uma visão geral no contexto do comércio exterior, descreve seus intervenientes e respectivas funções, bem como aspectos jurídicos para a exploração dos portos e os contratos administrativos que viabilizam tal exploração, amparados na nova lei portuária. Também apresenta aspectos ambientais relacionados à sustentabilidade e à saúde em atividades portuárias.
Direito e o agronegócio capixaba
A obra reúne textos de profissionais do direito que atuam no agronegócio e aborda temas como: o seguro agrícola, a desburocratização da agroindústria familiar, a regularização fundiária, a imunidade tributária às receitas provenientes de exportação realizada pela modalidade direta, proteção e relações contratuais para agtechs, os impactos do Covid-19 nas normas regulamentadoras, compliance, Lei Geral de Proteção de Dados e a redução das contribuições previdenciárias no agronegócio capixaba. O livro em uma linguagem simples, mesmo no contexto técnico do mundo jurídico, sem excessos do "juridiquês", possibilita a compreensão adequada, além de uma perfeita atualização do normativo jurídico tão relevante para o agronegócio capixaba.
O Direito nas interseções entre o fático e o normativo – Vol. 5
Este volume da série “O Direito nas interseções entre o fático e o normativo” traz uma ampla variedade de estudos sobre como o Direito, em sua normatividade, interage com as realidades sociais, econômicas e ambientais. Com contribuições de especialistas em cada tema, este livro explora áreas essenciais para o entendimento e a aplicação do Direito. Os capítulos ora apresentados cobrem tópicos variados, desde a imunidade parlamentar até a proteção dos direitos da natureza, passando por debates sobre privacidade de dados e a eficácia das leis em contextos específicos. Sem esgotar as temáticas abordadas no presente volume, também evidenciamos os direitos dos animais e a cr...
Direito contemporâneo: desafios e possibilidades – Vol. 6
É com grande satisfação que apresentamos ao leitor o sexto volume da série “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Este volume se distingue por sua abrangência na abordagem de temas cruciais e emergentes no campo jurídico, refletindo as complexidades e transformações da sociedade atual. O desenvolvimento do constitucionalismo asiático e sua relação com os conflitos bélicos é um tema de grande relevância, destacando como contextos históricos e políticos moldam as estruturas jurídicas de uma região. Em paralelo, a guerra contra organizações criminosas e a aplicação do direito penal do inimigo levantam questões críticas sobre os limites e as implicaçõe...
