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Constitutional Erosion in Brazil
This book provides a fascinating analysis of a single jurisdiction, Brazil, and accounts for both the successes and the failures of its most recent constitutional project, inaugurated by the Constitution of 1988. It sets out the following aspects of the constitutional development and erosion: - the different phases of the promised transition from military rule to a 'social-democratic constitutionalism'; - the obstacles to democratisation derived from the absence of true institutional reforms in the judicial branch and in the civil-military relationship; - the legal and social practices which maintained a structure that obstructed the emergence of an effective social-democracy, such as the ne...
Justiça de Transição em Perspectiva Transnacional
Coordenado pelo Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer, esta obra é uma publicação resultado das atividades do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (CJT/UFMG), um Projeto Coletivo da Linha de Pesquisa “História, Poder e Liberdade”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (http://www.pos.direito.ufmg.br/?page_id=1921#33). O livro é, portanto, um retrato das atividades do CTJ/UFMG. O CJT/UFMG, criado em 2014, é um projeto de pesquisa e extensão que desenvolve atividades ligadas à justiça de transição no Brasil e em outros países. Nos anos de 2016 e 2017, o CJT/UFMG, juntamente com a Faculdade de Direito da UnB, são sede da Secretaria Executiva da ...
Para uma teoria crítica latino-americana
O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Diogo Bacha e Silva. O livro pode ser dividido em dois eixos principais: o primeiro, é uma reconstrução detalhada da teoria constitucional de Roberto Gargarella; o segundo, serve como base para a crítica a essa teoria constitucional, é um resgate do chamado "novo constitucionalismo latino-americano", principalmente das experiências constitucionais de Bolívia e Equador.
Mulheres e participação política
Neste livro, a autora, parte de um levantamento histórico e de um diagnóstico contemporâneo para abrir seu enredo a argumentos sobre justiça e sobre teoria democrática e constitucional. O objetivo da obra é oferecer uma problematização aguda da desigualdade de gênero verificada no âmbito da política parlamentar brasileira, desigualdade essas relacionadas às heranças autoritárias que assombram democracias constitucionais recém-saídas de períodos ditatoriais, e vem oferecer razões que não deixam dúvidas quanto ao caráter injusto e injustificável dessa desigualdade persistente.
Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade
A presente obra busca fundamentalmente entender, de um ponto de vista da Teoria da Constituição, como nossa sociedade chegou até o ponto deplorável em que nos encontramos. O autor tenta reconstruir um arcabouço teórico constitucional capaz de dar conta das peculiaridades e concretudes do desenvolvimento social e histórico brasileiro, diante do que enxerga como um déficit sociológico na teoria constitucional brasileira e internacional, conforme observou o prefaciador, Daniel Capecchi, que acrescenta: "Em outras palavras, é o exercício de pensar o constitucionalismo brasileiro em sua realidade social localizada, rejeitando uma perspectiva dominante que enxerga o fenômeno constitucional de forma puramente idealizada, sem qualquer esteio no mundo concreto. Trata-se de um projeto ambicioso e muito necessário, que tenta dar vida a uma Teoria da Constituição pensada na periferia do capitalismo."
1988-2018: O que constituímos? (Caderno de Resumos)
Caderno de Resumos do Congresso de Direito Constitucional "1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Neto nos 30 anos da Constituição de 1988" Initia Via Editora
1988-2018: O que constituímos?
"No momento em que celebra seus 30 anos, a Constituição de 1988 vê-se sob um ataque advindo de múltiplos lados. Se esse ataque possui, certamente, uma força e uma articulação inéditas, não é a primeira vez que isso ocorre: desde antes mesmo de sua promulgação em 5 de outubro, o tom emancipatório que nela se manifesta já levantava resistências variadas, sendo o célebre discurso do então presidente José Sarney uma espécie de metonímia de um processo de crítica destrutiva que acompanharia a Constituição ao longo de sua vigência. Por outro lado, a réplica presente no discurso de Ulysses Guimarães também pode ser lida como uma metonímia, uma metonímia da continuada lu...
Políticas da performatividade
Série Políticas da Performatividade reúne trinta e dois capítulos, organizados em três livros: Conferências; Corpos e a Produção do Sensível; e Levantes e a Biopolítica. Nas palavras do organizador, Prof. Marcelo Cattoni: "Nos tempos sombrios em que vivemos, Conferências é um suspiro de liberdade e potência política, um levante, mesmo diante da total precariedade dos corpos. É um convite à política de alianças. Nesse sentido, nossa apresentação é também um gesto de convite à leitura desses trabalhos."
Colonialidade, decolonialidade e transmodernidade
O presente livro aborda uma análise do direito a partir do pensamento de(s)colonial. O principal objetivo é demonstrar que as contribuições da referida corrente crítica possibilitam compreender o tempo presente e o direito de forma mais adequada. Para tanto, são analisados, em um primeiro momento, os escritos de Aníbal Quijano. Em seguida, as contribuições de Enrique Dussel. Por fim, a obra de Walter Mignolo é examinada
Constitucionalismo e Comparativismo
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Constitucionalismo e Comparativismo", do eminente professor Emilio Peluso Neder Meyer. A obra visa discutir e problematizar o constitucionalismo e o comparativismo em tempos em que não faltam exemplos de instituições e atores que atuam na contramão do Estado Democrático de Direito. Nas palavras do autor, "(...) a ideia é dar um pequeno passo em direção ao conhecimento introdutório de temas da Teoria da Constituição, do Direito Constitucional e do Direito Constitucional Comparado". São abordados conceitos de constituição e constitucionalismo e feitas indagações metodológicas sobre os estudos constitucionais comparados, tendo como referências os casos inglês, americano, francês e alemão. Abordam-se ainda temas centrais da teoria dos direitos fundamentais, destacando a índole autoritária de parte dos constitucionalistas brasileiros. Trata-se, em suma, de leitura obrigatória a pesquisadores e profissionais do Direito e da Ciência Política.
