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Guia de Referência Rápida em Direito de FamÃlia
Trata-se de obra em Direito Civil, especificamente em Direito de FamÃlia. O conteúdo aborda os principais temas da área, consoante a Constituição Federal de 1988, legislação civil e principalmente, a jurisprudência. O objetivo é proprocionar elementos para que o leitor aprenda a pensar o direito de famÃlia. Tal ensejo decorre da constitucionalização deste ramo do Direito e mais, do ativismo judiciário que revolucionou a forma com que a tutela do Estado recai sobre as famÃlias brasileiras. São propostos exercÃcios, com acesso online à s respostas.
A realização do trabalho decente no Brasil e no mundo
A obra "A realização do trabalho decente no Brasil e no Mundo", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar os impactos da precarização e uberização das relações laborais; perda e desmonte de direitos; enfraquecimento e esvaziamento de órgãos sindicais; alterações legislativas que se revelam como instrumentos de classes hegemônicas em detrimento dos mais vulneráveis. ConstituÃda por 22 capÃtulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurÃdica, uma abordagem multidisciplinar acerca dos riscos ao trabalho decente contemporâneo, compreendido como fenômeno das forças hegemônicas e do model...
Direito à Desconexão do Trabalho
A epidemia de informações do século XXI foi pontencializada pela pandemia da Covid-19. Em tempos de isolamento social, ficamos emparedados por informações atualizadas a cada minuto: discursos, ideias, conceitos cientÃficos mudam em um piscar de olhos sem que haja tempo hábil para assimilação. A cabeça dói, pois infoxicada. Na quarentena possÃvel, trabalhar em casa tem sido um privilégio sim, mas não sem ônus. As fronteiras entre trabalho, lazer e descanso, já comprometidas antes da Covid-19, desmoronaram. O arÃete informacional é implacável. As demandas para um trabalhador em home office nunca foram tão grandes. Mesmo antes da pandemia o uso da internet já era obrigatór...
Direito Ambiental do Trabalho
O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurÃdico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilÃbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofÃsica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princÃpios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas –...
Legislação e forma de sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico na Comunidade de Nossa Senhora do Livramento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé-Amazonas-Brasil
Esse manuscrito trata sobre a Legislação e forma de sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico na comunidade de Nossa Senhora do Livramento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé-Amazonas-Brasil. Diante disso, Objetivo geral consistiu em analisar as legislações das áreas protegidas para a inserção polÃtica e social na Comunidade de Nossa Senhora do Livramento localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé. Os objetivos especÃficos são: Elencar as principais legislações relacionadas a Reserva de Desenvolvimento Sustentável; Avaliar as legislações pertinentes as UCs e Manaus com a finalidade de compreender suas garantias legais; e Verificar a...
Curso de Direito do Trabalho
O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurÃdicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espÃrito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindÃvel aos profissionais do Direito no Brasil. A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2019 e no inÃcio do ano imediatamente seguinte até maio de 2020. Passados cerca de 2 anos e meio do inÃcio da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro busca enfrentar, com tÃ...
Revista LTr | 2019 | Janeiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do perÃodo; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na Ãntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados Ãndices semestrais: ...
Direito do Trabalho
Chancela-se, neste livro, o entendimento de que o Brasil tem a obrigação de garantir a aplicação efetiva dos Direitos Humanos dos Trabalhadores pela proteção permanente dos Direitos Humanos dos trabalhadores e pela elevação do patamar mÃnimo civilizatório já estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Direito internacional dos Direitos Humanos, de modo a espargir luzes para uma visão com maior acuidade sobre a normatividade nacional e internacional do trabalho em vigor no Brasil e promover a formação de obreiros mais esclarecidos e mais atentos para a promoção e para a defesa da verdadeira Justiça Social na seara justrabalhista.
Escritos sobre trabalho escravo contemporâneo
"Existem alguns temas que parecem não sair do noticiário nacional: corrupção, violência urbana, desemprego, crise. O trabalho escravo também pode ser incluÃdo entre eles. Na verdade, este tema não é nada novo no paÃs em que o regime escravocrata vigorou por séculos. A estrutura social construÃda em torno da escravidão reflete na sociedade contemporânea e a manifestação mais evidente das sequelas deixadas são os milhares de trabalhadores resgatados nos últimos anos de situações análogas à de escravo. Embora o assunto não seja novo, continua a atrair atenção por razões variadas. É difÃcil conceber que, em pleno século XXI, ainda haja modalidades de escravidão. Por...
Revista LTr | 2020 | Março
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do perÃodo; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na Ãntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados Ãndices semestrais: ...
