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Esta obra acolhe estudos verticalizados sobre essa importante área do conhecimento, propugnando para que não só exista a garantia de proteção do ser humano, mas especialmente que se torne real, seja efetiva. Refletir sobre os direitos humanos e suas diversas dimensões, especialmente sobre o seu reconhecimento e a sua aplicabilidade, possibilita a todos nós criarmos expectativas positivas a respeito da sobrevivência civilizada no século XXI. Todos os autores e os artigos que compõem este livro enfatizam a necessidade de valorização dos Direitos Humanos e sua relevância nas crises e conflitos como norte civilizatório. Luiz Eduardo Gunther
O instituto das candidaturas apartidárias atravessa a história política brasileira desde os primeiros períodos coloniais até a posterior Declaração de Independência, desde as épocas imperiais até a Proclamação da República, de intervalos de estabilidade democrática a hiatos de governos autoritários. Apesar de o constituinte de 1987-1988 ter optado por alçar a filiação partidária à condição de elegibilidade da República Federativa do Brasil (art. 14, §3º, V, CF), recentes discussões hermenêuticas e propostas de emenda à Constituição têm aventado a possibilidade de o âmbito de abrangência dessa exigência ser mitigado por não consagrar uma adequada concepção de sufrágio universal (art. 14, caput, CF). Porquanto o preceito do art. 14, §3º, V é de inquestionável constitucionalidade em razão da sua gênese originária, o livro examina se a amplitude exegética que tem sido atribuída ao dispositivo desde 1988 - de vedação às candidaturas apartidárias - mantém-se harmônica, contemporaneamente, aos fundamentos da República, aos direitos fundamentais da Constituição e às normas internacionais de Direitos Humanos.
Este livro é o resultado das discussões e trabalhos apresentados nos grupos de trabalho do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, que promoveu discussões e reflexões de estudantes e ativistas sobre questões relativas à população transexual e travesti. Em um contexto de tantas inseguranças e incertezas, faz-se necessário discutir este tema cada vez mais, principalmente no país que mais mata LGBT+s no mundo. Quanto à escolha do título, colhemos como referência a frase da militante política Pagu, ícone da resistência durante o período da ditadura militar no Brasil: “Esse crime, o crime sagrado de ser divergente, nós o cometemos sempre’’. As questões trans: o...
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Esta obra coletiva, organizada pelas jovens e brilhantes operadoras do Direito que integram o programa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Daniela de Morais do Monte Varandas, Denise Arantes Santos Vasconcelos e Paula Duarte Tavares Rodrigues, a primeira delas Procuradora do Trabalho e as demais atuantes advogadas trabalhistas, é lançada em momento muito oportuno da vida nacional.
Há pessoas que escrevem e outras que coordenam, e há as que escrevem e coordenam, Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma dessas, completa e necessária, porque se insere na vida intelectual e produz, construindo o Direito, que é uma área sempre inacabada, como inacabada é a própria sociedade e como sempre em construção está o ser humano, evoluindo física, orgânica e espiritualmente, apesar de grande parte das pessoas ainda viver em condições precárias e de caminhos obscuros na busca de eventual progresso. Carlos Roberto Husek – Professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado.
This expansive and practical textbook contains organic chemistry experiments for teaching in the laboratory at the undergraduate level covering a range of functional group transformations and key organic reactions.The editorial team have collected contributions from around the world and standardized them for publication. Each experiment will explore a modern chemistry scenario, such as: sustainable chemistry; application in the pharmaceutical industry; catalysis and material sciences, to name a few. All the experiments will be complemented with a set of questions to challenge the students and a section for the instructors, concerning the results obtained and advice on getting the best outcome from the experiment. A section covering practical aspects with tips and advice for the instructors, together with the results obtained in the laboratory by students, has been compiled for each experiment. Targeted at professors and lecturers in chemistry, this useful text will provide up to date experiments putting the science into context for the students.
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial asse...
This book constitutes the refereed proceedings of the nine workshops co-located with the 15th International Conference on Practical Applications of Agents and Multi-Agent Systems, PAAMS 2017, held in Porto, Portugal, in June 2017.The 41 full papers presented were carefully reviewed and selected from 80 submissions. The volume presents the papers that have been accepted for the following workshops: Workshop on Agent based Applications for Air Transport and Application of Agents to Passenger Transport; Workshop on Agent-based Artificial Markets Computational Economics; Workshop on Agents and Multi-agent Systems for AAL and e-HEALTH; Workshop on Agent-Based Solutions for Manufacturing and Supply Chain; Workshop on MAS for Complex Networks and Social Computation; Workshop on Decision Making in Dynamic Information Environments; Workshop on Multi-agent based Applications for Smart Grids and Sustainable Energy Systems; Workshop on Multiagent System based Learning Environments; Workshop on Smart Cities and Intelligent Agents.
"In the early modern Iberian book world, as in the European book world more broadly, most works issuing from the presses contained some form of ornamentation. The nineteen contributions presented here cast light on these visual elements-on the production and ownership of printers' materials, and on the frequency with which these materials were exchanged and shared. A third of all items printed in the early modern Iberian world carried no imprint at all; for these items, woodblocks and engravings can assist scholars seeking to identify their place of origin or their date of publication. As importantly, decoration and illustration in early print can also reveal much about the history of the graphic arts and evolving forms of cultural representation"--