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Justice and Memory After Dictatorship
  • Language: en
  • Pages: 289

Justice and Memory After Dictatorship

  • Categories: Law

Justice and Memory after Dictatorship: Latin America, Eastern Europe and the Fragmentation of International Criminal Law provides a ground-breaking socio-historical account of the global transformation of international criminal law after the fall of dictatorships at the end of the 1980s.

Military Justice, Journalism and Free Speech in Brazil
  • Language: en

Military Justice, Journalism and Free Speech in Brazil

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Democracia Desprotegida: legados da ditadura militar no sistema de justiça
  • Language: pt-BR
  • Pages: 205

Democracia Desprotegida: legados da ditadura militar no sistema de justiça

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro DEMOCRACIA DESPROTEGIDA: LEGADOS DA DITADURA MILITAR NO SISTEMA DE JUSTIÇA, de autoria do professor Emanuel de Melo Ferreira. A Constituição de 1988 estabeleceu princípios democráticos e sociais que moldaram a nação nas últimas décadas. No entanto, ao longo dos anos, esses princípios têm enfrentado uma série de desafios que ameaçam sua integridade e aplicação. A presente obra explora essa questão crucial e apresenta uma análise sobre a erosão do seu caráter social e democrático. Os eventos do 08 de janeiro de 2023, que incluíram uma tentativa de golpe de Estado e ações violentas contra os t...

O Brasil e o combate à apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 202
DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS NO SÉCULO XXI VOL. I
  • Language: pt-BR
  • Pages: 376

DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS NO SÉCULO XXI VOL. I

A última década do século XX consagrou a democracia como a fórmula vencedora da Guerra Fria e a ideia de que, da queda do Muro de Berlim em diante, prevaleceria no mundo em conjunto com o capitalismo de livre mercado. A tese parecia ser corroborada pelo movimento da terceira onda democrática, bem descrita por Huntington, que identificou relevante afluxo de transições políticas em países da América Latina e Leste Europeu nos anos noventa. A impressão à época era que o mundo estava se tornando democrático. Presenciar a história e ao mesmo tempo analisá-la é um risco para qualquer pesquisador, mas há fortes indicativos de que a visão triunfalista da democracia não se con...

Democracia e resiliência no Brasil
  • Language: es
  • Pages: 482

Democracia e resiliência no Brasil

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-02-14
  • -
  • Publisher: J.M Bosch

O livro que apresentamos trata do momento atual pelo qual passa a democracia no Brasil. Após a superação de duas décadas de ditadura e após três décadas de democracia e de importantes conquistas políticas, sociais e econômicas, o país vive um inquietante processo de erosão democrática, que passa até mesmo por conjecturas sobre uma ruptura democrática ostensiva. Nesse contexto, o livro produz uma narrativa sobre o passado e o presente e traz aportes teóricos para refletir criticamente sobre como construir o futuro. A obra se divide em três eixos principais: democracia, Estado de Direito e direitos e liberdades. O primeiro eixo trata da atual recessão democrática e propõe ca...

Wahrheit und Recht
  • Language: de
  • Pages: 684

Wahrheit und Recht

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-04-05
  • -
  • Publisher: Mohr Siebeck

None

Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório
  • Language: pt-BR
  • Pages: 201

Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-08-14
  • -
  • Publisher: Editora CRV

A obra "Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório" resulta de um diálogo entre várias universidades, refletindo a trajetória acadêmica dos organizadores Luiz Felipe Monteiro Seixas e Pablo Leurquin. Formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizaram Pós-Graduação e lecionaram em diversas instituições antes de se fixarem na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Federal da Paraíba, respectivamente. A obra centraliza-se nas complexas relações entre Estado, Mercado e Políticas Públicas, reunindo artigos interdisciplinares, estudos setoriais, experiências internacionais e análises de decisões judiciais e administrativas. Escritos por graduandos, mestres e doutores, os textos buscam estimular novas pesquisas e reflexões, convidando os leitores a contribuírem com suas perspectivas sobre os temas abordados.

TERRORISMO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 71

TERRORISMO

A maior recompensa para um professor é ver o progresso e o sucesso de seus alunos. Não há nada igual. É exatamente isso que faz valer a pena esse digníssimo mister. Mas Gerson Faustino Rosa foi além e superou qualquer expectativa. Formado no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, tornou-se professor de Direito Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá e da Escola Superior da Polícia Civil do Estado do Paraná. Coordena curso pós-graduação em Ciências Penais da Universidade do Oeste Paulista e é professor de Direito Penal e Supervisor de Investigação Forense e Perícia Criminal no Centro Univers...