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Lavra da Palavra
Já tendo publicado alguns livros da área de Direito e alguns poemas tentados no meu blog pessoal "vallisneyoliveira.com", agora é a vez do meu primeiro livro literário. Com o título "Lavra da Palavra", compartilho e apresento a amantes da poesia uma ode íntima à linguagem escrita e verbal, com referência a rimas e poemas, cartas, cantos e outras inspirações de subjetividade poética. Espero que estes fragmentos possam ser apreciados por leitoras e leitores que tenham interesse nessa "vertente versátil vicejante versificada" forma de expressão cultural.
Perspectivas e desafios à justiça fiscal
Na coletânea PERSPECTIVAS E DESAFIOS À JUSTIÇA FISCAL: no contexto da Economia Digital, o leitor vai se deparar com artigos de juristas que têm pesquisado sobre a temática no âmbito do grupo de pesquisa "Tributação, Estado democrático de direito e economia digital: perspectivas e desafios da tributação no contexto da economia digital como instrumento de redução das desigualdades sociais", o qual é liderado pela Profa. Dra. Natércia Sampaio Siqueira, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e que tem financiamento da Vice-Reitoria de Pesquisa da Universidade. Anualmente, o grupo tem realizado encontros, simpósios e seminários com pal...
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL
O Direito Tributário é o ramo do direito público que traz em seu bojo os princípios e regras que disciplinam as relações jurídicas tributárias, sendo que o tributo é o seu objeto principal de estudo. Em especial, ao Direito Tributário incumbe disciplinar a instituição, a arrecadação e a fiscalização dos tributos, que são essenciais para que o Estado possa desempenhar as atividades que estão sob a sua responsabilidade.
Sentença Obscura e Trânsito em Julgado
Este livro trata de um problema cada vez mais comum na prática jurídica. Mas ele não se apresenta como mero apanhado das ideias das melhores mentes, ou das soluções esboçadas pela jurisprudência, embora dialogue tanto com umas como com outras, O que o livro oferece é um tratamento do problema mesmo, em exposição aprofundada, organizada, crítica e em nenhum momento evasiva. O leitor perceberá a paulatina construção de uma proposta sistemática para a solução dos diversos problemas envolvidos na questão central. Ele poderá concordar com as soluções sugeridas, ou poderá preferir outras, ou ainda conceber soluções melhores. Em qualquer das hipóteses , este livro será um excelente ponto de partida.
As três vinculações da fundamentação das decisões judiciais no processo civil
Este livro desenvolve uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos vinculantes que definem, delimitam e limitam os fundamentos dos pronunciamentos judiciais no Brasil, a partir do Código de Processo Civil de 2015 (Lei no 13.105/2015): os pedidos, as provas e os precedentes. A obra investiga os problemas de falta de previsibilidade das decisões judiciais no país e as alterações legislativas realizadas nas últimas décadas que buscaram corrigir as falhas e conferir maior segurança jurídica e isonomia nos julgamentos dos juízes e tribunais, culminando com o CPC/2015.
Elementos essenciais da atividade de oficial de justiça
Por meio de uma perspectiva transdisciplinar, o livro aborda a atividade de oficial de justiça, utilizando-se da criminologia, notadamente, da história do direito, da sociologia e da psicologia, em uma análise das mudanças pelas quais a profissão vem passando de 1832 até os dias atuais, tanto na esfera cível quanto criminal. Destaca-se o fato de que os oficiais de justiça sempre estão inseridos profissionalmente em contextos de violência, e lidam muitas vezes com o próprio agente traumático enquanto acontece no mundo real, o que os expõe permanentemente a agentes estressores externos. Assim, nota-se que o trabalho dos oficiais de justiça acaba cercado de uma forte carga emocion...
Estado e controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro
A presente obra representa a maturação do pensamento e o esforço empreendido pelo autor, com o escopo de se analisar o processo de formação e desenvolvimento do Estado sob um enfoque histórico evolutivo. Como responsável por disciplinar as relações sociais, atribuíram-lhe competências e prerrogativas ante o cidadão, para que detivesse poder de império, sobrepairando – na maioria das vezes – o interesse coletivo em detrimento do individual. Contudo, para se evitar ou corrigir o cometimento de arbitrariedades desenvolveram-se diversos mecanismos, entre os quais se encontra o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos do poder público. Neste livro, analisaram-se o seu surgimento, o seu desenvolvimento, as suas modalidades e as diversas consequências que ensejam. Por fim, demonstrou-se como e por que o Estado deve ser responsabilizado civilmente pela edição de leis ou atos normativos inconstitucionais, visto a frustração da legítima expectativa de seus cidadãos em não ter os seus direitos violados, justamente por quem foi criado para – em ultima ratio – defendê-los.
Pactos federativos e sistemas de justiça
O livro Pactos Federativos e Sistemas de Justiça reúne um conjunto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão – NEDC/PPGDIR/UFMA. São analisadas as dinâmicas dos sistemas federais nos Estados Unidos, Brasil, Argentina, Austrália e realizada uma tentativa de compreensão do desenho constitucional da África do Sul para verificar se nele é possível identificar um modelo de federação. Os demais artigos fazem uma abordagem vertical sobre os sistemas de justiça da Rússia, China, Alemanha, Argentina, Brasil, África do Sul e ainda tratam do direito à saúde e sistema de justiça e diálogo entre cortes constitucionais. O objetivo da obra é permitir uma compreensão introdutória de vários sistemas federais e de justiça, de modo a identificar elementos que possam contribuir para o aprimoramento dos sistemas federais e de justiça no Brasil.
Corrupção e violência estrutural refletidos no índice de desenvolvimento humano do Maranhão
Corrupção e violência estrutural refletidos no índice de desenvolvimento humano do Maranhão é resultado de uma relevante pesquisa empírica desenvolvida por Sandro Jansen, que soube muito bem aproveitar nas atividades acadêmicas no âmbito do PPGDIR/UFMA a sua experiência como Delegado da Polícia Federal. Baseada em análise documental realizada na Polícia Federal do Maranhão no período de 2009 a 2019, a investigação levantou os crimes de corrupção praticados pelos prefeitos dos municípios do estado do Maranhão, demonstrando com os dados levantados o estado de coisas que perdura há décadas no Maranhão. O Maranhão é o estado da federação em que os índices de corrupção são os mais elevados do Brasil, o que justifica o seu baixíssimo índice de desenvolvimento humano. O resultado da investigação é realmente estarrecedor porquanto comprova de maneira inequívoca a associação entre subdesenvolvimento e corrupção. A consequência da corrupção é a pobreza, pois os recursos que deveriam ser aplicados na saúde, educação, segurança, saneamento vão para as contas privadas dos gestores
O sistema de precedentes qualificados e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão
A presente leitura "O sistema de precedentes qualificados e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão", do Prof. André Márcio Costa Nogueira, trata-se de leitura indispensável tanto para os juristas interessados na dogmática do sistema de precedentes como para quem se interessa em compreender a dinâmica do Poder Judiciário na utilização das técnicas necessárias ao manejo dos precedentes qualificados. Trata-se da versão revisada da dissertação de mestrado defendida pelo Autor no prestigiado Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. A dissertação, cujo título é...
