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Poder, Direito E Constituição
Cuida este livro de realizar, mediante o uso de linguagem clara e acessível, incursão preliminar sobre tópicos da Teoria do Estado, da Teoria Geral do Direito e da Hermenêutica Jurídica, tudo com o objetivo de proceder a exame de temas como os atinentes à origem e ao conceito de Constituição, à rigidez constitucional, aos limites ao poder de reforma da Constituição e à prevalência do direito adquirido, como resguardo do princípio da segu-rança das relações jurídicas. Nele também são objeto de análise, em tom sempre didático, assuntos como os referentes ao controle da constitucionalidade, à estrutura federa-tiva do Estado brasileiro e à natureza e controle das funções estatais.
Problemas emergentes da administração pública - Anais do XXVIII congresso brasileiro
O livro nesta oportunidade apresentado pelo Instituto brasileiro de Direito Administrativo à comunidade científica e profissional Brasileira é uma decorrência das atividades do XXVIII Congresso brasileiro de Direito Administrativo. O evento foi realizado no ano de 2014, na cidade de Foz do Iguaçu, e contou com a presença de mais de sessenta juristas convidados, além de participantes do concurso de artigos jurídicos Prêmio Pedro Paulo de Almeida Dutra e das sessões de comunicados científicos. Trata-se de uma obra ímpar, um marco simbólico nas discussões contemporâneas do Direito Público e que tem como objetivo incrementar os debates na busca de soluções para os problemas emergentes da Administração Pública Brasileira.
Teoria do Direito
Diversos são os fatores que podem levar uma pessoa a abraçar uma profissão e nela construir uma carreira. Nem sempre é fácil identificá-los, a menos que entre eles esteja o sincero gosto pelo que se faz. Nesse caso, a dedicação, o empenho, a resistência ao cansaço e qualidade do resultado tornam inescondível a razão maior da escolha. É o que ocorre com o Professor Arnaldo Vasconcelos, que por décadas, muitas delas na Universidade Federal do Ceará, e as mais recentes na Universidade de Fortaleza, segue contribuindo para que gerações de estudiosos do Direito tenham despertado o senso crítico, o gosto pela teoria, pela Epistemologia e por uma visão do Direito voltada aos valo...
Administraçao Publica - Desafios Para A
O livro Administração Pública- desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento é o resultado de trabalhos elaborados por professores participantes do XXIX Congresso Brasileiro de DIREITO ADMINISTRATIVO, realizado em Goiânia, no ano de 2015. Ademais, contempla os artigos de melhor colocação no concurso Prêmio Professor Nelson Lopes de Figueiredo, bem como os comunicados científicos apresentados. Seu conteúdo retrata o que há de mais atual e interessante no contexto contemporâneo do DIREITO PUBLICO, fomentando reflexões e propiciando aos leitores uma interessante e profícua fonte de pesquisa acadêmica e profissional. Coautores- Ademilton Pires da Silva, Adriana da Co...
TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1a ED - 2021
“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia e da Epistemologia são traços inconfundíveis de sua forma própria, coerente e sistêmica de compreensão do fenômeno jurídico. Em razão disso, como mostra da gratidão e do reconhecimento de seus alunos e de seus amigos por sua trajetória e sua contribuição ao pensamento jurí...
Direitos fundamentais em construção – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto
Márcia Rodrigues Bertoldi, Kátia Cristine Santos de Oliveira (Coord.), Carlos Augusto Alcântara Machado, Eliane Peres Degani, Flávia Piovesan, Flávio Crocce Caetano, Gabriela Maia Rebouças, Gustavo Ferreira Santos, Inês Virgínia Prado Soares, Ingo Wolfgang Sarlet, Julio de Melo Ribeiro, Karyna Sposato, Kátia Cristine Santos de Oliveira, Liziane Paixão Silva Oliveira, Luciano Oliveira, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Marcelo Figueiredo, Márcia Rodrigues Bertoldi, Marcos Zilli, Maria Edelvacy Pinto Marinho, Maurício Gentil Monteiro, Raffaella da Porciuncula Pallamolla, Ricardo Maurício Freire Soares, Roberto Dias, Sandra Akemi Shimada Kishi, Stefania Becattini Vaccaro, Verônica Marques
Direito adquirido e ordem pública
Investiga temas como paradigma, temporalidade jurídica, esferas pública e privada, focalizando a aplicação do direito adquirido no Direito Público, diante da tensão entre segurança jurídica e transformação democrática. Apresenta uma visão histórica da matéria e acompanha sua evolução através das doutrinas clássica, francesa, germânica e italiana.
Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética
Esta obra apresenta a interpretação aos diplomas legais que regem o exercício da advocacia, a ética e o funcionamento interno da OAB. Artigo por artigo, estes dispositivos são comentados pelos autores e acrescidos de jurisprudência dos Tribunais brasileiros, do Conselho Federal da OAB e dos Tribunais de Ética, o que a torna uma importante fonte de consulta para advogados, integrantes do sistema da OAB, juristas, professores, acadêmicos e aspirantes ao Exame de Ordem. Contém os Provimentos do Conselho Federal. A segunda edição vem repleta de atualizações importantes. Algumas devem ser destacadas: - A Lei n. 13.875/2019 alterou a “cláusula de barreira” para exercer cargos na ...
