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A Efetividade do Acesso à Justiça mediante Decisão Judicial Estrutural
Esta obra propôs-se a apontar a decisão judicial estrutural como o instrumento do sistema jurídico processual necessário e adequado a ser concretizado pelo Estado-juiz na efetividade dos direitos humanos fundamentais ante os conflitos em que estão envolvidos, nos polos da relação jurídica processual, direitos e interesses amparados na Constituição Federal de 1988, a partir da análise do litígio coletivo complexo concreto: Caso Belo Monte em torno dos povos indígenas. Com este propósito, buscou-se traçar a precípua finalidade da função jurisdicional do Estado na contemporaneidade, estando relacionada com a efetividade do acesso à justiça no seu plano substancial. Mediante ...
PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL
O Congresso Internacional de Processos Estruturais (CONIPE) é um evento anual que começou em 2020, com o intuito de reunir pesquisadores de todo o país para debater um tema que tem crescido nos últimos anos: os processos estruturais. Em sua terceira edição, o CONIPE inovou ao possibilitar que jovens juristas e profissionais do Direito apresentassem suas pesquisas em grupos de trabalho (GTs). Essas pesquisas deram corpo a esta obra, que conta com ideias diversas e inovadoras, tanto no campo do Direito Processual Civil quanto do Direito Constitucional. Os trabalhos, portanto, desafiam os leitores desta rica obra coletiva a explorar novos horizontes nos processos estruturais.
Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB
O NELB – Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro – realizou, nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2015 seu II Congresso Luso-Brasileiro, cujo tema central foi Os 70 Anos do fim da Segunda Guerra Mundial: Transformações Jurídicas. O Congresso, de caráter internacional, foi realizado no Anfiteatro 9 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, contando com a presença de ilustres Professores Doutores do Brasil e de Portugal. É com o objetivo de divulgar a produção acadêmica decorrente do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB que o Núcleo lança este livro digital, os Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB. O livro está dividido em duas partes: na primeira estão os artigos enviados ao NELB pelos palestrantes, contendo a síntese de suas respectivas apresentações; na segunda parte estão os artigos submetidos por alunos e apresentados no painel de artigos científicos realizado durante o Congresso.
Recuperação Judicial como Processo Estrutural
O livro busca aproximar os institutos da recuperação judicial e dos processos estruturais, valorizando seus contextos, características e princípios. Nele, são expostas as características da recuperação judicial como um processo estrutural e são tratados temas processuais da recuperação judicial como um processo estrutural, especificamente os sujeitos processuais, o procedimento e sua flexibilização e o objeto do processo e as consequências de sua fluidez. Merecem destaque aproximação dos negócios jurídicos processuais ao processo de recuperação judicial e análise da relativização de institutos processuais como uma consequência de se encarar a recuperação judicial na perspectiva dos processos estruturais.
Rio 2016
" A clear-eyed, critical examination of the social, political, and economic costs of hosting the 2016 summer Olympics The selection of Rio de Janeiro as the site of the summer 2016 Olympic Games set off jubilant celebrations in Brazil—and created enormous expectations for economic development and the advancement of Brazil as a major player on the world stage. Although the games were held without major incident, the economic, environmental, political, and social outcomes for Brazil ranged from disappointing to devastating. Corruption scandals trimmed the fat profits that many local real estate developers had envisioned, and the local government was driven into bankruptcy. At the other end o...
PROCESSOS ESTRUTURAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A Constituição da República Federativa do Brasil é generosa em direitos fundamentais sociais e coletivos. No entanto, o país ainda possui uma séria escassez de concretização de tais normas que, em última análise, promovem a dignidade humana. Diante dessa omissão o Poder Judiciário tem sido acionado diuturnamente no escopo de concretizar direitos e efetivar políticas públicas
Os Impactos Decorrentes da Revolução 4.0 e o (des) acesso ao Poder Judiciário em virtude da Vulnerabilidade Digital
A obra se destina a apresentar uma opinião crítica sobre a dificuldade enfrentada por pessoas vulneráveis ao conhecimento tecnológico de acessar o Poder Judiciário, a fim de reivindicar seus direitos. A obra expõe as áreas brasileiras com maiores dificuldades de acesso à internet, em virtude da falta de políticas públicas, com o intuito de reduzir o abismo que divide as camadas da sociedade brasileira. As camadas da sociedade que possuem melhor condição socioeconômica-cultural, sem sombra de dúvida, têm fácil acesso ao mundo tecnológico, podendo se socorrer ao Poder Judiciário de modo mais prático ante aqueles que sequer recebem uma educação básica de ensino. Diante dis...
Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 3
Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.
Cardiovascular Surgery
This clinical casebook is comprised of surgical cases involving the most important cardiovascular diseases in a concise, easy-to-read format (5x8 in trim size, like other titles in this burgeoning, informal product line in the Springer clinical medicine program). Each chapter is a case that opens with a unique clinical presentation, followed by a description of the diagnosis, assessment and management techniques used to treat it, as well as questions and answers (between 8 and 10) about relevant aspects related to the diagnosis and treatment of the addressed disease. The Q&A section will broaden discussion and increase the title's pedagogical value. The casebook features 40 surgical cases in...
1987 de fato, de direito e de cabeça
Por que o Sport é o campeão brasileiro de 1987? Por que o Flamengo não consegue o reconhecimento na Justiça? Por que, mais de trinta anos depois, ainda se debate aquele campeonato? Em 1987 — de fato, de direito e de cabeça, os jornalistas André Gallindo e Cassio Zirpoli respondem a essas e outras incontáveis perguntas, desfazem mitos que se construíram ao longo de três décadas e contextualizam o ambiente no país e no futebol nacional que gerou o Brasileirão mais controverso da história. Um campeonato que teve dois Zicos camisas 10 em campo não seria apenas um. 1987 teve mais: sequestro de árbitro, emboscada contra dirigentes na porta da CBF, até pênaltis sem fim que tiraram o show de calouros de Sílvio Santos do ar. Mas também teve campo, bola e festa. Da constelação do Flamengo ao super Guarani em que quase todo o time serviu à Seleção Brasileira. Do gol de Bebeto que explodiu o Maracanã à cabeçada de Marco Antônio na Ilha do Retiro; aquele sim, o gol do título. Um livro que encaixa peças que faltavam no quebra-cabeças do campeonato que levou 30 anos para terminar.
