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Contestação,persuasão e consenso no STF: Construindo um constitucionalismo democrático
Como resultado das pesquisas já promovidas pelo NPJuris, vislumbramos que o STF vem ensaiando a construção de alternativas de provimento jurisdicional que incorporem ao exercício da judicial review, não só outros atores; mas a compreensão de que a relação entre aquele Tribunal e os demais intérpretes do Texto Fundante se evidencia como elemento de relevo para a delimitação do conteúdo da própria Constituição. Por isso, a última linha de investigação traçada pelo NPJuris incorporou o conceito de constitucionalismo democrático ao núcleo de nossos estudos; uma matriz teórico-abstrata de cariz nitidamente dialógico e que contempla importantes vetores ao processo de revelação de sentido constitucional. As conclusões, pois, dessa nossa mais recente empreitada científica, estão compiladas nesta obra CONTESTAÇÃO, PERSUASÃO E CONSENSO NO STF: construindo um constitucionalismo democrático.
Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição
Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universalista típico de uma teoria geral do direito público e o realismo particularista das chamadas teorias das instituições políticas. Como na edição anterior, o autor traz em apêndice a tradução, feita pela Professora Doutora Theresa Calvet de Magalhães e por ele, do artigo "A dialética materialista n'O Capital: algumas pistas para reabrir um antigo canteiro de obras", do Professor Doutor Ludovic Hetzel. É obra indispensável para os estudiosos do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição.
Educação, Culturas, Artes e Tecnologias
Esta coletânea, Educação, Culturas, Artes e Tecnologias, surge, fundamentalmente, num primeiro momento, como uma ideia sonhada e idealizada. Ela não é fruto de textos jogados e esquecidos e que de repente encontram um espaço para publicação (procedimento tão comum em tempos cujo quantitativo se coloca, muitas vezes, como exigência acima das forças individuais e coletivas). Esta coletânea foi imaginada. Cada texto plasmado, com cuidado, por cada um de seus integrantes. Em muitos momentos, e não foram poucos, houve dúvidas. Consultas. Movimentos, em muitos sentidos, para que houvesse uma interligação entre os autores. Uma unidade em relação aos objetivos propostos. Houve desv...
Estudos sobre a Teoria Pura do Direito
Nos anos 10 e 20 do século passado, ganhou forma uma particular doutrina, quando HANS KELSEN, instigado por um grupo de alunos brilhantes, mudou para sempre a história da teoria do direito. Na sequência, em 1933, como síntese dessas investigações, adveio um "pequeno livro" intitulado Teoria Pura do Direito e, a partir daí, por mais de um quarto de século, estudou-se, debateu-se e criticou-se tal linha de pensamento com um interesse ímpar, o que acabou motivando, em 1960, seu autor, já com quase 80 anos, a lançar uma segunda edição. Evento que renovou, então, o interesse pela obra, o qual, aliás, continua até hoje, pois, por um lado, trata-se de um clássico, opus perpetuum, mas, por outro, corresponde a uma obra aberta, perpetuum mobile, que não se esgota e sempre permite novas leituras. E agora, completados 60 anos da publicação de sua segunda edição, nada mais justo para com HANS KELSEN e sua Teoria Pura do Direito que recebam esta homenagem.
A History of Post Keynesian Economics Since 1936
This text provides a history of the post Keynesian approach to economics since 1936. The author locates the origins of these economics in the conflicting interpretations of Keynes' General Theory and in the complementary work of Michael Kalecki.
Lênin e a forma-política
"Repetir Lênin não significa que devemos repetir o que ele alcançou, e sim o que ele não conseguiu alcançar.", i.e., o avanço teórico e programático para a superação das formas e conteúdos sociais capitalistas. Slavoj Zizek, em 13 experimentos sobre Lênin, resume bem o problema desta leitura: o debate contemporâneo sobre a atualidade da obra teórica de Lênin e sua centralidade para a elaboração da crítica e do programa socialista neste século. Texto de contracapa: Apontar a atualidade e os limites, sem mistificações de quaisquer tipos, da obra teórica de Lênin é fundamental para uma leitura que se pretenda séria, criteriosa e científica, pois o próprio marxismo, como método, tão caro a Lênin, é mais que uma teoria, é uma ferramenta de leitura, de interpretação e de ação; é, pois, um programa para a emancipação humana. Tentar desvendar seu legado, sua atualidade e seus limites, nesta perspectiva, é, pois, tentar contribuir para esta emancipação. Emancipar a crítica, ainda que construtiva, do culto cego.
A History of Heterodox Economics
Economics is a contested academic discipline between neoclassical economics and a collection of alternative approaches, such as Marxism-radical economics, Institutional economics, Post Keynesian economics, and others, that can collectively be called heterodox economics. Because of the dominance of neoclassical economics, the existence of the alternative approaches is generally not known. This book is concerned with the community history of heterodox economics, seen primarily through the eyes of Marxian-radical economics and Post Keynesian economics. Throughout the 20th century neoclassical economists in conjunction with state and university power have attacked heterodox economists and tried to cleanse them from the academy. Professor Lee, his groundbreaking new title discusses issues including the contested landscape of American economics in the 1970s, the emergence and establishment of Post Keynesian economics in the US and the development of heterodox economics in Britain from 1970 to 1996.
Normativity and Norms
This remarkable collection contains some of the very best work on themes developed by Hans Kelsen, regarded by many as the most influential legal philosopher of the twentieth century. The volume addresses in rich detail the topic where debate on Kelsen's work has been liveliest: 'normativity' as Kelsen's alternative to both traditional legal positivism and natural law theory. The book boasts a truly international list of contributors, with authors from Europe, North and South America, and Australia - a dozen countries in all.
Toward Perpetual Peace and Other Writings on Politics, Peace, and History
Immanuel Kant’s views on politics, peace, and history have lost none of their relevance since their publication more than two centuries ago. This volume contains a comprehensive collection of Kant’s writings on international relations theory and political philosophy, superbly translated and accompanied by stimulating essays. Pauline Kleingeld provides a lucid introduction to the main themes of the volume, and three essays by distinguished contributors follow: Jeremy Waldron on Kant’s theory of the state; Michael W. Doyle on the implications of Kant’s political theory for his theory of international relations; and Allen W. Wood on Kant’s philosophical approach to history and its current relevance.
Mohs Micrographic Surgery
This book is written for dermatologists, otolaryngologists, facial plastic surgeons and any physician who want to provide state of the art treatment for skin cancer patients. Considering the high incidence of non-melanoma skin cancers such as Basal Cell Carcinoma and Squamous Cell Carcinoma (accounting for over one million cases per year in the United States) and since Mohs Micrographic Surgery has become the treatment of choice for these skin cancers, the popularity of this technique has been increasing dramatically, worldwide.
