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Flexibilização trabalhista
  • Language: pt-BR
  • Pages: 292

Flexibilização trabalhista

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2004
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Revista LTr | 2019 | Dezembro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 128

Revista LTr | 2019 | Dezembro

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2019-12-16
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...

Fundamentos da propriedade rural
  • Language: pt-BR
  • Pages: 220

Fundamentos da propriedade rural

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2004
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Indicações Geográficas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 165

Indicações Geográficas

  • Categories: Law

"E por que as indicações geográficas cumpririam um papel de redescoberta das bases envolvendo trabalho, tecnologias e múltiplas esferas do comércio internacional e desenvolvimento entre o global, regional e local? Porque, ao contrário das marcas, as indicações geográficas refletem tanto a complexidade conceitual quanto normativa de um feixe de direitos de exclusivo atribuídos sobre uso e consumo de certos bens cuja produção e exploração se relacionam especificamente à tradição, saberes e técnicas locais, além do espaço local e geográfico integrados. Esta obra é uma fonte de inspiração para a literatura internacionalista e brasileira, proporcionando fundamentos teóricos e discussões contextuais, reconstruídas a partir das indicações geográficas e suas intersecções com o comércio, desenvolvimento e regimes de cooperação internacional. " Fabrício Bertini Pasquot Polido Um lançamento Initia Via Editora.

Subcontratación y precarización del trabajo
  • Language: es
  • Pages: 787

Subcontratación y precarización del trabajo

[ES] La subcontratación es una realidad decurrente de la descentralización productiva, que por su vez es proveniente de las nuevas tendencias del mercado económico globalizado. Y se percibe la existencia de la problemática de cómo equilibrar la libertad de empresa del libre mercado, con la calidad del empleo y protección de los derechos laborales. Este estudio trata de la actual tendencia empresarial, para adecuarse a este nuevo sistema capitalista globalizado, de la sustitución del trabajador por empresas satélites que ofrecen sus servicios especializados para suplir las necesidades empresariales sin tener las obligaciones con encargos laborales, fiscales y de la Seguridad Social, e...

Curso de Direito do Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1808

Curso de Direito do Trabalho

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020-07-22
  • -
  • Publisher: LTr Editora

O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil. A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2019 e no início do ano imediatamente seguinte até maio de 2020. Passados cerca de 2 anos e meio do início da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro busca enfrentar, com tÃ...

Terceirização no direito do trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 372

Terceirização no direito do trabalho

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2004
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Radiodifusão
  • Language: pt-BR
  • Pages: 310

Radiodifusão

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2004
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Direito do Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 193

Direito do Trabalho

  • Categories: Law

Chancela-se, neste livro, o entendimento de que o Brasil tem a obrigação de garantir a aplicação efetiva dos Direitos Humanos dos Trabalhadores pela proteção permanente dos Direitos Humanos dos trabalhadores e pela elevação do patamar mínimo civilizatório já estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Direito internacional dos Direitos Humanos, de modo a espargir luzes para uma visão com maior acuidade sobre a normatividade nacional e internacional do trabalho em vigor no Brasil e promover a formação de obreiros mais esclarecidos e mais atentos para a promoção e para a defesa da verdadeira Justiça Social na seara justrabalhista.

Temas laborais luso-brasileiros
  • Language: pt-BR
  • Pages: 372

Temas laborais luso-brasileiros

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2006
  • -
  • Publisher: Unknown

None