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A criação do Grupo de Estudos em Direito e Religião do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJUFSC), bem como a abertura da disciplina Direito e Religião no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC), ocorridas em 2019 e celebradas com uma primeira coletânea de artigos intitulada “Direito e Religião: Estudos Iniciais”, publicada também pela Editora Thoth, vem frutificando no cenário acadêmico. Desde então foram produzidas monografias de conclusão de curso de graduação, dissertações de mestrado, admitidos novos orientandos com pesquisas sobre o tema no PPGD-UFSC, onde a disciplina vem sendo anualmente ofertada (alcançando alunos de outros programas de pósgraduação em direito interessados na questão) bem como realizados eventos que promoveram o debate e o intercâmbio pessoal e institucional na área.
Crise ou projeto? Quantidade ou qualidade? Técnica ou crítica? Dogmática ou propedêutica? Há tempos o ensino do direito se vê diante dessas e de outras aparentes dicotomias. A metalinguagem que caracteriza o estudo e a reflexão sobre o tema muitas vezes torna superficial um debate que, não obstante tenha surgido há tempos no Brasil e conte com grandes expoentes teóricos, revela um cenário onde ainda há muito trabalho a ser feito.
O ensino superior em Direito é um mercado em constante expansão, com um número cada vez maior de alunos e egressos. Nesse contexto, o presente livro analisa a relação de consumo produzida entre alunos e egressos do curso de Direito e as instituições privadas nas quais estão, ou estiveram inseridos. A obra aborda o histórico do ensino superior, bem como os estudos sobre o consumo e a sua interação com a sociedade. Nesse cenário, a educação jurídica passa a ser vista como um objeto de desejo e um bem jurídico a ser consumido. O objetivo geral da pesquisa é compreender como os alunos e egressos do curso de Direito se percebem como consumidores de um serviço prestado pelas inst...
A relevância da religião em estudos das humanidades sempre foi inquestionável. Entretanto, nas últimas décadas, este tema tem recebido especial destaque. Suas relações com o direito e, especialmente, com a dignidade humana, revelam férteis discussões e infindáveis polêmicas cujo enfrentamento se mostra inadiável diante dos desafios da sociedade contemporânea. Assim, o leitor encontrará nesta obra uma variedade de pequenos textos sobre o tema da religião, abordado por diferentes perspectivas e em franco diálogo com outras áreas de saber, em especial filosofia, política, direito e estética, resultantes das discussões empreendidas no VI Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana, ocorrido em 2021, cujo tema foi “O Direito entre o Sagrado e o Profano”.
A religião pode ser tomada por diversos aspectos e as muitas ciências que a abordam são testemunho disso. Desde as provas da existência ou não de Deus até as discussões identitárias próprias do multiculturalismo, todas as abordagens têm um ponto em comum, a identificação da fé e, por via de consequência da religião, como um aspecto incessantemente presente na realidade humana, em qualquer tempo histórico, em qualquer cultura. A presente obra pretende, a partir de uma abordagem interdisciplinar, debater transversalmente o tema da religião no intuito de contribuir para a reflexão e a busca de soluções que a sociedade contemporânea demanda em torno desta temática. Deste modo, aspectos históricos, filosóficos, sociológicos, jurídicos e antropológicos foram reunidos com o intuito de oferecer uma visão mais ampla e rica da religião e de suas conexões com o direito, vale dizer, mais condizente com a complexidade pertinente ao tema.
Noções Práticas de Obstetrícia, 15ª edição, oferece material didático atualizado, adaptado à realidade brasileira e, sobretudo, prático, ampliando conhecimentos na tomada de decisões na prática diária da Obstetrícia.
Revolução. Como refletir sobre um termo que passou por uma evolução secular, transcendendo dos domínios das ciências naturais para também se estabelecer no reino do espírito, da filosofia e das humanidades, senão por meio de uma abordagem macrofilosófica? Essa foi a motivação central do Grupo Internacional de Pesquisas "Direitos Humanos: raízes e asas" durante o VII Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana, revoluções. Somente uma abordagem holística, comparativa e transgressora dos limites disciplinares, enriquecida pelas contribuições das várias ciências especializadas, poderia conduzir a uma síntese desse conceito em conformidade com sua influência em períodos e sociedades inteiras, e sensível às influências por ele sofridas ao longo de sua extensa gênese histórica
Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.
"Falar sobre e interconexão entre a Filosofia e o Direito se demonstra uma missão de extrema complexidade e ao mesmo tempo singela, haja vista que, ressalvadas suas particularidades e teorias próprias, ambas se complementam mutuamente, perfazendo-se quase que como inseparáveis. Diante disso, por meio da coletânea de artigos que compõe a presente obra, convidamos cada um dos leitores a revisitar conceitos sobre raça e modernidade, negacionismo, ética aristotélica, meritocracia, pobreza, ética da justiça, ética do cuidado, moralidade, veracidade, disciplina, cancelamento, cultura troll, método sociológico, positivismo jurídico, direitos humanos, dignidade da pessoa humana, prote...