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Política criminal de enfrentamento da macrocriminalidade
Ao explicitar a agenda da política pública dirigida ao enfrentamento da macrocriminalidade, Octahydes extrai a projeção normativa presente no Direito brasileiro das Convenções de Viena, de Mérida e de Palermo, cada qual com seus reflexos e (esperados) resultados internos. A abordagem dirige-se, pois, à política criminal irradiada desses compromissos assumidos pelo Estado brasileiro na seara internacional. Seguidamente, a pesquisa distingue temas que comumente são confundidos no momento de se pensar alternativas para seu enfrentamento: como se apresentam os vetores da política brasileira de enfrentamento de cada um desses componentes da macrocriminalidade e como esses vetores se relacionam tanto com o contexto sociopolítico quanto com a ausência de presença estatal em espaços de crise emergencial (como os presídios brasileiros)?
PROCESSO PENAL BRASILEIRO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Espera-se da política criminal, em um Estado Democrático e Constitucional de Direito, que estabeleça de modo claro o programa através do qual o Estado pretende resolver a difícil equação entre liberdade e segurança. Ainda que outras formas de política pública também se debrucem sobre esse sensível equilíbrio, é certo que a política criminal é o lugar de excelência em que o Estado revela seus traços mais autoritários ou democráticos. Dentro do espectro de decisões que perfazem a política criminal do Estado estão questões como a definição das condutas que receberão a sanção mais severa admissível nas normas de Direito, a saber, a restrição direta e corporal da liberdade e de outros direitos fundamentais de modo sistemático pelo Estado.
Terrorismo e seu financiamento
Engana-se quem pensa que o terrorismo e o seu financiamento não são problemas brasileiros. Pelo contrário: é comprovado que o Brasil serve de presença, rota e local de operacionalização de atentados terroristas de grande magnitude e comoção pública, a exemplo do 11 de setembro. Mesmo assim, o assunto não é abordado adequadamente no país, sobretudo no âmbito preventivo, o que pode trazer terríveis consequências tanto normativas quanto materiais. O livro fez o seguinte questionamento: a política criminal brasileira de prevenção ao terrorismo e ao seu financiamento é eficaz? A hipótese era clara: se ela é uma política pública, então seria necessário o seguimento dos el...
Severe Asthma in Children and Adolescents
This book provides readers with a comprehensive review of severe asthma in children and adolescents, covering epidemiology, genetics, risk factors, co-morbidities, clinical presentation, diagnosis and treatment. Written by leaders in the field, chapter discussions draw on the mechanisms driving the disease, genetics, multidisciplinary approaches, immunomodulators, and other important aspects in the management of the disease. Severe Asthma in Children and Adolescents: Mechanisms and Management is designed to be a practical guide, opening with an introduction on the epidemiology of severe childhood asthma, as well as a discussion of special considerations of the disease unique to the preschool...
Dust Mites
Conservatively, at least 100 million people are affected by house dust mite allergy worldwide, manifesting itself as asthma, rhinitis or atopic dermatitis. Despite the growing recognition of this major public health problem, and commitment of considerable research resources, there is still no simple, effective, generally-applicable strategy for dust mite control. The reasons for this are complex, but a contributing factor remains some important knowledge gaps and misconceptions regarding aspects of biology and ecology of dust mites. The purpose of this book is to provide a comprehensive reference work for all readers with an involvement or interest in house dust mite research and management,...
Talking with Patients and Families about Medical Error
More than a million patient safety incidents occur every year, and medical error is the third leading cause of death in the United States. Illuminating the experiences of those affected by medical error—patients, their loved ones, and physicians and other medical professionals—Talking with Patients and Families about Medical Error delves deeply into the challenges of communicating honestly and openly about mistakes in medical practice. cc Based on guidelines from the Institute for Professional and Ethical Practice and the authors' own experiences, the practice-based approaches outlined here offer concrete guidance on • initiating discussions • dealing professionally and compassionate...
Respiratory Endoscopy
This book provides a detailed overview of the latest innovations in respiratory endoscopy, from both diagnostic and therapeutic perspectives; each chapter focuses on one disease and the techniques for early diagnosis as well as treatment. It comprehensively covers treatment and procedures, including simultaneous X-ray fluoroscopy and its use during bronchoscopic procedures. This fast-developing technology is essential for the medical management of non-malignant and malignant diseases of the chest, especially lung cancer. Respiratory Endoscopy describes the cooperation between all the members of the healthcare team, and as such is a valuable resource not only for medical staff, but also for radiological technicians and nursing staff who contribute significantly in the care of the patients undergoing these invasive procedures. By promoting teamwork and providing practical know-how, it will improve the success and safety of respiratory endoscopy procedures.
Human Rights and International Criminal Law
The book considers human rights approaches to crimes from a theoretical and practical perspective, analyses various crimes under international law, and examines the application, implementation and enforcement of international criminal law.
