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Psicologia do Testemunho: A Relação Entre a Prova Testemunhal no Processo Penal e as Falsas Memórias
O livro Psicologia do testemunho: a relação entre a prova testemunhal no processo penal e as falsas memórias busca demonstrar a importância da prova testemunhal no processo penal, levando em consideração a sua subjetividade e as intercorrências a que está sujeita, relacionando a aludida prova com a ocorrência do fenômeno das falsas memórias. Em que pese a importância da prova testemunhal no processo penal, a testemunha pode sofrer influências prejudiciais pela ação do tempo, uma vez que a memória se distancia da reprodução da realidade, tendo em vista que está sujeita à inúmeras interferências. Com isso, a testemunha, no momento em que prestar depoimento, pode narrar ac...
Interpretação Constitucional, Política e Sistemas Sociais: Uma Análise Crítica das Consequências da Hermenêutica Constitucional Contemporânea em Face das Democracias Plurais
O presente livro nasce com o intuito de estudar os aspectos centrais relativos aos impactos sociológicos que a interpretação e a aplicação das Constituições possuem nas relações dos poderes constitucionais e as práticas sociais vigentes em nossa sociedade contemporânea. Ora, o direito possui uma inequívoca gênese política, contudo, a política igualmente se faz estruturada e diversas vezes influenciada pelo direito posto. Dentro de tal contexto, a interpretação conferida a determinados preceitos legais pode influenciar diretamente na percepção social que recai sobre os mais variados temas. O Direito Constitucional contemporâneo e a hermenêutica moderna se aproximam em um movimento de complementaridade, momento no qual de prerrogativas quase incontestáveis. Contudo, faz-se necessário estudar os impactos das decisões do Poder Judiciário no cotidiano da sociedade política, para que, ao fim, seja possível analisar as perspectivas e a legitimidade do fenômeno estudado, tendo em vista a separação dos poderes, imanente ao Estado Democrático de Direito, e seus corolários imprescindíveis.
Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Penal e Processual Penal
A pesquisa é um dos pilares evolutivos da sociedade. Independentemente do método adotado - se experimental, indutivo, dedutivo ou comparativo - é através dela que se produz conhecimento e se dialoga com a comunidade visando a resolução de seus problemas fundamentais. A obra que o leitor tem em mãos representa a trajetória da Universidade Presbiteriana Mackenzie nessa equação, em comemoração de 150 anos da participação docente e discente na produção de saber científico voltado ao aperfeiçoamento da cidadania no Brasil. Para celebrar esse feito, os coautores, professores e alunos da Universidade, compartilham em seus artigos pesquisas realizadas sobre temas atuais dentro do universo ainda deficitário. Os artigos se debruçam sobre temas heterogêneos como lavagem de dinheiro, lei maria da penha, crimes contra a ordem tributária, colaboração premiada e justiça negociada. Alexis Couto de Brito Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho Jenifer Moraes
Lei Anticorrupção: Sanções na Defesa da Livre Concorrência
Lei Anticorrupção - Sanções na Defesa da Livre Concorrência propicia uma abordagem sistêmica e aprofundada sobre o relacionamento do poder econômico com as manobras empresariais dos concorrentes em um mercado para os fins de sustentação e de prevalência perante os demais participantes. Algumas condutas, todavia, extrapolam a licitude para a preservação dos competidores de grande poder econômico. Por isso, é imprescindível a análise das sanções da Lei Anticorrupção quanto à extensão e à afetação ao mercado, para a proteção da concorrência empresarial, com vistas à preservação das relações jurídicas advindas das negociações públicas e ao combate aos sistemas de retroalimentação das fraudes.
Agente Infiltrado: Sua Natureza Jurídica na Produção Digital de Provas
Agente Infiltrado: sua natureza jurídica na produção digital de provas analisa a possibilidade de utilização da infiltração de agentes de maneira virtual para a obtenção de provas no processo criminal. Aborda a questão probatória explicitando a necessidade da amplitude da produção de provas e, em contrapartida, quais são os limites legais que restringem essa ação. Trata, ainda, do papel da infiltração virtual na investigação dos crimes praticados por meio da internet, examinando dificuldades, peculiaridades e inovações. Por seu conteúdo inédito e marcante, esta leitura torna-se profunda e traz ao leitor uma excelente fonte de conhecimento das nuances dos crimes cibernéticos e sua investigação no mundo virtual.
Justitia
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Corrupção e Dano Social
A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a sociedade, com enfoque na responsabilidade civil através da figura do dano social, preconizado por Antonio Junqueira de Azevedo como o rebaixamento da qualidade de vida da população ou de seu patrimônio moral. "Corrupção e Dano Social" é uma obra importante dentro do atual cenário social e jurídico e muito vai auxiliar advogados, juízes, promotores e todos que cuidam da Coisa Pública na difícil tarefa de analisar e julgar matéria das mais espinhosas e, paradoxalmente, mais sensíveis dentro do mundo jurídico.
Nova Lei de Improbidade Administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021 reestruturaram o sistema de prevenção e repressão à improbidade administrativa, bem como todo o Microssistema Anticorrupção. Assim, este livro foi edificado e estruturado conforme a "Nova" Lei de Improbidade Administrativa – não se trata, desse modo, de mera atualização – e pretende, por conseguinte, realizar uma análise crítica e reflexiva, mas também didática e objetiva, acerca das modificações empreendidas, visando a propiciar aos estudantes e operadores do Direito um arcabouço doutrinário e jurisprudencial apto ao desempenho de seus respectivos misteres. Esperamos que o leitor nos acompanhe nessa jornada e que, ao final, sejamos capazes de utilizar a nova lei para combater, de forma mais efetiva, um dos fatores mais nefastos de degradação de nosso país: a corrupção.
Lei anticorrupção
A incorporação de novo comando legal ao ordenamento jurídico se dá pela aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional com sua posterior promulgação pelo Presidente da República. Desse modo, as novas disposições entram em vigor e a nova lei passa a ser de observância obrigatória a todos por ela atingidos. Ocorre que esse raciocínio nem sempre transmite a realidade prática de aplicação da lei. Em termos de efetividade da norma, a sua entrada em vigor pode ser, na realidade, o primeiro passo de um intricado processo de implementação para que possa se considerar que a lei efetivamente está sendo aplicada. Isso porque, muitas vezes é necessário superar diversos desafio...
Grasses: Systematics and Evolution
Grasses: Systematics and Evolution is a selection of the very best papers from the Proceedings of the Third International Symposium on Grass Systematics and Evolution held in Sydney, Australia in 1998. The papers represent some of the leading work from around the world on grasses and include reviews and current research into the comparative biology and classification. All 41 papers have been peer-reviewed and edited.
