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Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no Direito Processual do Trabalho
A incumbência constitucional de garantir a razoável duração do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país surgiu há quase vinte anos, com a Emenda Constitucional n° 45, em 2004. Desde então, questiona-se se a tarefa está sendo bem executada ou se realizando a contento. No ano de 2021, a taxa de congestionamento no primeiro grau de jurisdição, na fase de conhecimento, dos Tribunais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Estaduais aumentou consideravelmente e, entre altos e baixos ao longo dos anos, ainda revela uma queda na efetividade dos tribunais. Até o início da década de 70, os procedimentos vinham atendendo à demanda de forma razoáv...
CLT 2020
"O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e...
CLT 2022 Comparada e Comentada pelos Magistrados do TRT da 2ª Região
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
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O Jogo da Pauta no Supremo Tribunal Federal
Ao presidente do STF compete presidir e dirigir os trabalhos das sessões plenárias, o que lhe atribui um dos instrumentos de definição da agenda da Corte. O poder está submetido, entretanto, a condicionantes regimentais, que o mitigam, tornando-o fragmentado e individualizado. O controle sobre a sua própria agenda, decidindo o que será decidido, revela-se como uma importante ferramenta para o sucesso de Cortes Constitucionais do STF. Pretende-se, através de uma pesquisa de caráter teórico e empírico, refletir sobre o design institucional construído ao longo dos anos pelo Regimento Interno e pela práxis do STF para elaboração da sua pauta de julgamentos. Nesse contexto, será i...
The Women of Tijucopapo
Marilene Felinto is one of a new wave of young Brazilian writers, and her work is among the very best. Born in 1957 in the northeast of Brazil, she moved to São Paulo in early adolescence and completed her university education there. Her fiction connects the striking contrasts of a young woman's experience and the cross-purposes of modern Brazil. In The Women of Tijucopapo nothing can be taken for granted since everything might be taken away. Risia is a heroine little interested in being heroic All she wants is for her life "to have a happy ending." To find it she must go back to Tijucopapo, where her mother was born. One moonlit night her grandmother gave away a baby, and that baby was Ris...
High Pressure Bioscience and Biotechnology
For many years, pressure was disregarded by biochemists. Today, there is a growing interest in pressure as a variable acting on biosystems.The activities that are currently of interest to scientists working in the field of High Pressure Bioscience and Biotechnology have been well presented in this volume, with topics ranging from physical biochemistry, microbiology, molecular biology and food science to industrial application.The editors have been successful in promoting the possibility of applying pressure in specific biotechnological areas, not only for food processing but also for biotechnology in general. These proceedings present an up-to-date view of high pressure research and will contribute to future developments in this field.
Free City
Free City is master storyteller João Almino's third novel to focus on the city of Brasília, the social swirl of its early years, when contractors, corporate profiteers, idealists, politicians, mystical sects, and even celebrities mingled—including Aldous Huxley, Fidel Castro, Andre Malraux, John Dos Passos, Elizabeth Bishop, and many others. Putting past and present into direct conflict, the story takes the form of a blog, even incorporating comments from other bloggers, each with their vested interests, each with new reasons for spinning fictions of their own.
A Viuva Simões
This novel is a masterpiece of Brazilian literature. Written by Julia Lopes de Almeida, one of the most important Brazilian writers of the 19th century, it tells the story of Ana Rosa, a young widow who struggles to find her place in a society dominated by men. The book explores themes of gender, class, and identity, and offers a vivid portrait of Brazil in the late 19th century. This work has been selected by scholars as being culturally important, and is part of the knowledge base of civilization as we know it. This work is in the "public domain in the United States of America, and possibly other nations. Within the United States, you may freely copy and distribute this work, as no entity (individual or corporate) has a copyright on the body of the work. Scholars believe, and we concur, that this work is important enough to be preserved, reproduced, and made generally available to the public. We appreciate your support of the preservation process, and thank you for being an important part of keeping this knowledge alive and relevant.
