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CLT 2020
"O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e...
Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho | Ano 23 - Nº 23 | 2018 - 2020
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho brinda a comunidade jurídica com mais uma de suas Revistas, cuja qualidade técnica é reconhecida pelos operadores do Direito. Diferentemente das anteriores, esta Revista abrange o biênio 2018-2020. É que a produção acadêmica no período privilegiou a edição de três obras de fôlego, fundadas em relevantes razões. A primeira delas para celebrar, a um só tempo, os 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, e os 40 anos da fundação da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em 10 de outubro de 1978, ainda denominada Academia Nacional de Direito do Trabalho, instalada em 4...
Os Anais do 1o Congresso Trabalhista Região do ABC "A NOVA CLT"
A presente obra são os Anais do 1o Congresso Trabalhista Região do ABC – "A NOVA CLT", realizado de forma inédita em 2018 pela competente equipe de trabalho do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do ABC – SETC ABC, na região do ABC Paulista, que é integrada por 7 (sete) municípios: São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires, Diadema e Rio Grande da Serra. O Direito do Trabalho Individual e Coletivo, Material e Processual, a partir da Lei no 13.467, de 13 de julho de 2017, levou a outro estágio as relações trabalhistas, causando inquietação entre empregados e empregadores, necessitando de interpretações seguras e pacificadoras ...
CLT 2022 Comparada e Comentada pelos Magistrados do TRT da 2ª Região
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
Revista LTr | 2020 | Junho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
O Direito nas intersecções entre o fático e o normativo 2
É com grande satisfação que, novamente a convite da AYA Editora, organizo e apresento o segundo volume do e-book “O direito nas intersecções entre o fático e o normativo”. O contexto de lançamento da presente obra ainda se mostra humanamente – e, portanto, também juridicamente – desafiador. A Covid-19 continua a representar um desafio à humanidade, bem como a manutenção de regimes políticos populistas e autoritários que insistem em negar a pandemia. Na economia, não obstante inúmeros governos de países desenvolvidos tenham destinado verbas sociais aos mais prejudicados pelo contexto sanitário, o neoliberalismo se mostrar resiliente, confundindo liberdade individual c...
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
O professor Gilberto possui currículo extenso, reunindo inúmeros trabalhos publicados, inclusive no exterior, conferências proferidas no Brasil e diversos outros Países, orientações de mestrado e doutorado concluídas, entre tantas outras referências. Seu principal atributo, contudo – que transcende os já tão fecundos terrenos da atividade acadêmica e advocatícia - é a sua capacidade de conquistar seguidores, o que já se verificava mesmo antes do advento das redes sociais digitais. É notável o talento de Gilberto em construir vínculos e impactante a forma como se dedica aos acadêmicos, amigos, colegas e clientes. Os temas dos estudos transitam pelo direito material do trab...
Escritos Laborais
Nestes «Escritos Laborais» reúne-se um conjunto de textos publicados, grosso modo, ao longo da última década, todos com incidência jurídico-laboral, todos já redigidos após e à luz do atual Código de Trabalho. O autor acredita que poderá haver vantagem em agrupar nesta obra uma seleção, tão criteriosa quanto possível, dos textos que tem elaborado, ao longo destes últimos anos. Em tempos pós-pandémicos, em que se acelerou a tendência para que o leitor apenas consulte aquilo que está online, crê-se ser ainda mais justificada esta reunião de textos e a sua republicação, em bloco. Procedeu-se à arrumação dos textos em dois grupos, um primeiro, de índole mais doutrinal, um segundo em que se procura, sobretudo, dialogar com a jurisprudência, anotando e comentando diversas decisões judiciais.
Sindicatos e Ações Coletivas
A presente obra, “Sindicatos e Ações Coletivas”, agora em sua 6ª edição, traz um estudo aprofundado da atuação dos sindicatos, do Ministério Público do Trabalho e dos demais autores ideológicos na defesa dos interesses transindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) afetos às relações de trabalho. Partindo-se das questões materiais (aspectos históricos e normativos do sindicalismo, conceitos e classificação dos interesses transindividuais, definições e situações materiais tuteláveis), pelas quais se entrelaça a complexa temática sindical com os interesses transindividuais, é, em seguida, apresentado um amplo estudo das ações coletivas na Justiç...
Cidadania, Direitos Humanos e Educação
A presente obra busca mostrar de forma crítica e reflexiva a relação entre cidadania, direitos humanos e educação, e sua relevância para o fortalecimento das democracias contemporâneas, uma vez que eles representam a possibilidade de emancipar os seres humanos de todas as formas de opressão, seja ela política, social, religiosa ou cultural. Dividida em duas partes, na primeira analisa os referidos institutos no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, consolidado logo após o término da Segunda Grande Guerra, e expõe o direito à educação como um direito humano. Na segunda parte, expõe os referidos institutos da perspectiva histórico-política e jurídica brasileira, com destaque para a reivindicação e conquista da educação como um direito humano. A relação entre os referidos institutos envolve discussões profundas e de importância crucial na atualidade, no sentido de questionar qual sociedade queremos construir.
