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DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS
Este livro é resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania no ciclo 2019/2020. O livro contém pesquisas de alunos de graduação, pós-graduação e mestrado vinculados ao Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) via Grupo de Pesquisa e professores Mestres e Doutores vinculados ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania bem como programas de Mestrado das Faculdades Londrina e da Univel (Cascavel). É importante registrar que os temas da pesquisa que resultou no livro “Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais” é comum a todos os debates críticos recentes quanto às necessárias melhorias ao sistema penal brasileiro e sua efetividade e foram desenvolvidos pelos professores e pesquisadores mesmo com todas as limitações que o ano de 2020 trouxe em função da pandemia que se instalou no mundo e a necessidade de distanciamento social dos participantes. Categorias: Direito
DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS VOL. II
Este é mais um livro que resulta das pesquisas realizadas pelos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania no ciclo 2020/2021 que contou com pesquisadores de todo o país. O livro contém pesquisas de alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado vinculados ao Instituto de Direito Constitucional e Cidadania via Grupo de Pesquisa e professores Mestres e Doutores vinculados ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania bem como programas de Mestrado das Faculdades Londrina e da Univel (Cascavel).
Anatomia do Crime n.o 0
Conceito material de crime, direitos fundamentais e reforma penal, MARIA FERNANDA PALMA Adminstración fraudulenta y retribuciones o indemnizaciones a directivos de sociedades, DIEGO?MANUEL LUZÓN PEÑA O Direito Penal como instrumento de superação da crise económico?financeira: estado da discussão e novas perspectivas, AUGUSTO SILVA DIAS Relevância dos mecanismos de “Compliance” na responsabilização penal das pessoas colectivas e dos seus dirigentes, TERESA QUINTELA DE BRITO Conflitos de interesse, J. LOBO ANTUNES Ética, medicina e Direito Penal, PAULO DE SOUSA MENDES Do erro (em medicina) ao acidente (em saúde): estado da arte e mudança cultural em Portugal, MARIA DO CÉU RUEFF Direito à saúde – direito à informação médica – sigilo médico – interesse público: critérios de orientação do juízo de concordância prática, INÊS FERREIRA LEITE Alguns aspetos do consentimento informado, ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA A responsabilidade jurídico?penal dos profissionais das terapêuticas não convencionais, ANTÓNIO BRITO NEVES A resolução extrajudicial de conflitos na atividade médica. A mediação, RUI TATO MARINHO
Pela ordem
É uma obra imperdível para todos os operadores de Direito. Em uma linguagem simples, direta e de muita qualidade, o autor dá dicas para peticionar e agir no cotidiano da advocacia, além de apresentar artigos de opinião sobre temas importantes de nossa sociedade. Uma série de crônicas sobre o trabalho do advogado fazem parte do volume, compondo uma obra rica e de leitura prazerosa. Sobre o autor Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Foi coordenador-Adjunto do Grupo de Estudos sobre Temas de Criminologia (GETCRIM) e do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), ambos vinculados ao Departamento de Direito...
Perspectivas atuais do sistema de justiça e novos desafios do direito brasileiro: estudos interdisciplinares
A Coletânea congrega contribuições que externam um comportamento bastante inovador e também questionador quanto ao próprio conhecimento produzido e quanto à aplicação deste a uma realidade concreta que tem o indivíduo como horizonte. Pensar sobre as múltiplas perspectivas atuais que podem advir do Direito Brasileiro e sobre a configuração do sistema de justiça exige ensaios responsáveis, coesos e profundos que contemplem, pelo menos, dois pontos de partida: a reflexão sobre os espaços de lutas pela democracia e pela dignidade humana a partir da inserção do indivíduo em seus contextos vitais de existência e a análise sobre a tutela jurisdicional de direitos, a qual deve problematizar os pilares e a conformação jurídica dos instrumentos processuais postos a resolver as contendas da atual sociedade complexa e de risco.
Neuroethics and Criminal Responsibility
Helena Morão - Neuroethics and Criminal Responsibility Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 3 - 2016
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3
Dividida em três volumes, a coleção abrange todo o currículo da disciplina de modo detalhado. Curso de Direito Penal — Volume 3 aborda os artigos 213 a 361 do Código penal. Por que ler Curso de Direito Penal? Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área. Assim, este Curso é um conteúdo completo para todos os públicos: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do direito.
Temas de direito criminal
Esta obra nasceu de um projeto de pesquisa interdisciplinar em matéria de Direito Criminal engajado pelos membros da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Brusque, com intuito de reunir em uma única obra, perspectivas e novos desafios jurídicos de estudiosos e militantes da advocacia criminal.
A saúde humana como bem jurídico-penal e os crimes contra a saúde no Direito Português
Augusto Silva Dias - A saúde humana como bem jurídico-penal e os crimes contra a saúde no Direito Português Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 1 - 2015
Anatomia do Crime n.o 5 - 2017
Indice PRINCIPIOS E SISTEMA PENAL Da delimitac?o subjectiva do direito ao recurso em materia penal ? Fundamento e legitimidade para recorrer HELENA MOR?O A inimputabilidade por anomalia psiquica na jurisprudencia portuguesa RITA ALEXANDRE DO ROSARIO DIREITO INTERNACIONAL PENAL A participac?o da vitima no processo perante o Tribunal Penal Internacional: da teoria a pratica FILIPA DE ARAG?O HOMEM SISTEMA PENAL E SISTEMA POLITICO Anatomia de um crime: o financiamento do terrorismo no ordenamento juridico-penal portugues ANTONIO MANUEL ABRANTES DIREITO PENAL ECONOMICO E FINANCEIRO A fase jurisdicional do processo contraordenacional ALEXANDRA VILELA Manipulac?o do mercado e o principio da legalidade FREDERICO MACHADO SIM?ES PROCESSO PENAL Depoimento de menores vitimas de abusos sexuais e processos de vitimizac?o VANESSA FERNANDES
