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BEM JURIDICO E PERIGO ABSTRATO
Rodrigo Iennaco de Moraes - Doutorando em Direito e Justiça (Direito Penal contemporâneo) na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Conceito CAPES 6). Mestre em Direito (Ciências Penais) pela UFMG (2004), com aperfeiçoamento em dogmática penal alemã (Georg-August Universität Göttingen/Alemanha) e atualização em Criminologia com ênfase em Direitos Humanos (Universidad para la Cooperacion Internacional/Costa Rica - CEAF/MPMG/Brasil). Especialista em Inteligência de Segurança Pública pelo Centro Universitário Newton Paiva/Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais - FESMP (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (1997). Tem...
Direito e medicina: Autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar - 1a edição - 2018
O projeto deste livro iniciou-se em razão do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID, grupo de Pesquisa, vinculado ao CNPq, com pesquisadores egressos da PUC Minas, alunos de mestrado e doutorado em Direito. Hoje tem-se a rede de pesquisa CEBID, com unidades na PUC, na UFOP e na Escola Superior Dom Helder Câmara, envolvendo, assim, os programas de pós-graduação em Direito destas três instituições de ensino superior. Há participação de pesquisadores que têm suas pesquisas financiadas pela CAPES, pela FAPEMIG e por suas instituições de origem. O livro propõe séria reflexão sobre a autonomia privada e as vulnerabilidades enfrentadas no cotidiano do ambiente hospitalar, passando pela posição do médico, sua relação com o paciente, o exercício e a condição de exercício da vontade do paciente, seja para tratamento, medicamento ou escolhas para o fim da vida; trabalhando-se a mediação com técnica adequada para a solução de conflitos que porventura surjam.
Bioética e Biodireito
A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320, de 2022, que trouxe novo marco regulatório para a reprodução humana assistida (Capítulo 6). Trata-se da sétima norma deontológica emitida pelo Conselho Federal de Medicina sobre o tema, contudo alguns pontos permaneceram controvertidos sob o prisma do Direito, como a determinação de idade máxima das candidatas às técnicas de reprodução assistida; o anonimato dos doadores de gametas e de embriões; a doação compartilhada de oócitos; a possibilidade de descarte de embriões; a doação temporária de ...
Biology of Trypanosoma cruzi
Trypanosoma cruzi, an important zoonotic protozoan that causes Chagas disease, affects at least 8 million people in Latin America. Chagas disease is an important life-long infection in humans that can be divided into distinct clinical stages: the acute phase, where patient symptoms can vary from asymptomatic to severe; the indeterminate form, which is usually asymptomatic; and the chronic phase, where cardiomyopathy and/or digestive megasyndromes appear. In addition to its medical importance, T. cruzi is an interesting biological model for studying processes such as: (1) cell differentiation, where a non-infective stage transforms into an infective one; (2) cell invasion, where the infective...
O Direito à Inclusão Digital das Pessoas com Deficiência Visual
Esta obra jurídica propõe uma reflexão acerca do direito à inclusão digital das pessoas com deficiência visual, sob o aspecto da dignidade da pessoa humana, no atual panorama da Sociedade da Informação. Trata-se de um tema extremamente relevante nos dias atuais, uma vez que, tal grupo de pessoas, em virtude da limitação visual podem se vir impedidos de ter o acesso de forma autônoma as ferramentas digitais advindas da Revolução da Informação, impactando nos direitos mais básicos e fundamentais que compõem o ser humano. Dessa forma, faz-se necessário defender que o direito à informação, assim como o direito ao acesso à internet e o direito à inclusão digital devem ser ...
Transexualidade Infantojuvenil: Uma Análise Sobre A Autonomia Da Criança E Do Adolescente Transexual Nas Decisões Sobre O Próprio Corpo E Os Limites Da Autoridade Parental
Não há dúvidas de que uma pessoa com pleno desenvolvimento mental e cognitivo, total amadurecimento corporal e maioridade civil possa decidir sobre o próprio corpo de forma independente e inclusive promover a transição de gênero. No entanto, se para um adulto essa situação é complexa e envolve muitas questões difíceis que requerem suporte multidisciplinar, para uma criança, essa complexidade é ainda maior, desde seu diagnóstico até o momento do tratamento hormonal – e é nesse contexto que se desenvolverá o presente estudo. O problema se agrava quando há divergência entre a vontade dos pais e o desejo dos filhos, seja por “princípio moral”, ideologia, religião ou q...
O ASSASSINATO DA MULHER TRANSEXUAL E TRAVESTI
O livro "O Assassinato da Mulher Transexual e Travesti - Reflexões acerca da aplicação da Lei do Feminicídio", de Jeanne Carla Rodrigues Ambar, aborda um tema jurídico crucial e pouco explorado. A obra analisa a aplicabilidade da Lei do Feminicídio às mulheres trans e travestis, grupos historicamente marginalizados e vítimas de violência. A autora questiona o Sistema Jurídico brasileiro e a interpretação da Constituição Federal, propondo uma solução inovadora para um dilema frequente nos tribunais brasileiros. Além de sua relevância jurídica, o livro também contribui para o debate social sobre igualdade de direitos, combate a preconceitos e injustiças, sendo uma leitura valiosa para um público amplo, incluindo profissionais e estudantes de Direito, e todos interessados em direitos humanos e justiça social. Recomendo para todos e todas que buscam compreender e promover a igualdade e a justiça em uma sociedade diversa.
Leishmaniases as Re-emerging Diseases
Leishmania parasites plague the mammalian host causing high morbidity and mortality. The parasites persist in the hostile milieu, crippling its defensive arsenal. In the face of mounting resistance to an antiquated drug arsenal, new approaches are urgently desired to keep the infection at bay. Furthermore, to strengthen the leishmaniasis elimination drive, particular emphasis has to be laid on identification of new targets and vaccination strategies. This book gives a brief glimpse of the epidemiology of leishmaniasis, immune evasion, vaccination, and therapeutic modalities that may work by untangling the immunological cross-wires of pathogenic cross-talk. The Conventional treatment and its drawbacks, the prospects of phytotherapy and nanomedicines, are also discussed. The identification of drug targets with the aim of designing inhibitors is also exemplified.
Rodent Model as Tools in Ethical Biomedical Research
The objective of this book is to concisely present information with respect to appropriate use of experimental rodents in research. The principles elaborated seek to provide knowledge of the techniques involved in both management and scientific research to all who use laboratory animals, with a focus on the well-being and ethics regarding rodents and also to fortify the awareness of the importance of the animal as a study object and to offer orientation and assistance in conducting laboratory research, education or tests.
A discriminação dos transexuais e transgêneros
A obra que leva o título "A discriminação dos transexuais e transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho" envolve assunto importante e atual, aborda os mais diferentes aspectos de discriminação desses trabalhadores no âmbito do Direito do Trabalho. A presente obra inicia efetuando uma análise de gênero, com seus entendimentos e identidade, desfazendo o gênero da concepção tradicional e abordando o tema da despatologização da transexualidade. Posteriormente, analisa a questão do direito que todos têm à identidade de gênero, analisando a legislação internacional quanto à proteção do direito à igualdade e a não-discriminação e ainda a questão da modifica...
