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Estudos sobre o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
  • Language: pt-BR
  • Pages: 266

Estudos sobre o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Se analisada a origem daquilo que acabou conhecido pelo termo startup, será possível ver que se trata, essencialmente, de um modo de exercício empresarial cujas raízes estão nos anos 1960, especialmente na Costa Oeste dos Estados Unidos. Lá, em função de uma favorável conjunção de fatores acadêmicos, econômicos, culturais e sociais, desenvolveram-se as bases de uma nova forma de empresa, a qual não mais dependia da prévia organização dos fatores de produção (como capital, trabalho e matérias-primas). Contrapunha-se, portanto, ao modelo de o anização econômica consagrado, ali mesmo nos Estados Unidos, a partir do final do Século XIX. Esta nova forma de empreender se ap...

Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1080

Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-08-23
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos – 1a Ed - 2024 UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO "Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, carinhosamente apelidado de Caé, é o meu 'mais novo velho amigo' (como costumamos brincar) desde 2018. Naquele momento o IBERC começava a sua caminhada. Em coerência com a sua trajetória acadêmica, Carlos Edison abraçou o projeto de um instituto dedicado ao estudo da Responsabilidade Civil. Neste lustro, fizemos disso da Silva Pereira e, assina em coautoria com Pablo Renteria o tomo dedicado aos direitos reais na coleção 'Fundamentos do direito civil' (a partir de 2020). Ademais, organiza e...

DECISÕES JUDICIAIS E PROVIMENTOS VINCULANTES NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 458

DECISÕES JUDICIAIS E PROVIMENTOS VINCULANTES NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A era digital transformou profundamente o mundo jurídico. É possível dizer que vivemos em uma época em que as tecnologias estão onipresentes em tudo: dados espalhados por toda a parte, com implicações sociais, políticas, econômicas e jurídicas das mais diversas. Este livro explora algumas delas: as intersecções entre o constitucionalismo contemporâneo, os padrões decisórios e a inteligência artificial. Com uma abordagem inovadora, oferece uma análise detalhada sobre os padrões decisórios no contexto da IA e a implementação de tecnologias emergentes no Direito Brasileiro.

Mosaico de Estudos Jurídicos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 572

Mosaico de Estudos Jurídicos

  • Categories: Law

Quem se aventurar a ler este interessantíssimo livro encontrará o que um mosaico tem de melhor: diversas formas, cores, assuntos, compostos por uma das melhores turmas do Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Compõem este colorido mosaico textos sobre assuntos relevantes Direito Civil, Penal Econômico, Processual Penal e Trabalhista, como também são trabalhadas as relações entre direitos fundamentais e defesa do meio ambiente, relações de consumo, proteção de dados, dentre outros temas candentes. As partes deste mosaico possuem uma característica comum: a profundidade de análises e críticas. A produção de obras coletivas é desafiadora, requer cuidado e habilidade. Posso garantir, a quem tem esse livro em mãos, que este mosaico foi muito bem montado. Carolina Costa Ferreira Professora do PPGD do IDP. Advogada criminalista.

O Impacto Da Impecuniosidade Na Cláusula Compromissória
  • Language: pt-BR
  • Pages: 438

O Impacto Da Impecuniosidade Na Cláusula Compromissória

A presente obra foi elaborada com o objetivo de analisar o impacto na cláusula compromissória, no que tange à sua existência, validade e eficácia, em face da ausência de condições financeiras de uma parte para arcar com os custos da arbitragem, considerando, especialmente, a situação nos contratos administrativos. Para compreensão do assunto, ao longo da pesquisa, foi realizada uma análise dos princípios e do atual cenário da Administração Pública brasileira, de forma a embasar e contextualizar o tema com a situação específica em foco. Buscou-se, ainda, observar o uso dos métodos adequados de solução de conflitos, estudando-se o tema do ponto de vista do acesso à just...

O DANO AO TEMPO DO CONSUMIDOR
  • Language: pt-BR
  • Pages: 222

O DANO AO TEMPO DO CONSUMIDOR

A questão do tempo, que se refere à cronologia dos acontecimentos, sempre guardou estreita relação com a sociedade e o Direito. A história da humanidade é conhecida através de datas sequenciais que indicam, como um índice, os marcos mais relevantes. No Direito, institutos jurídicos como a prescrição, anistia, direito adquirido, retroatividade de leis, sistema de precedentes, tutelas de urgência, entre outros, guardam interessante relação dialética entre tempo e Direito, e demonstram que além de ser instituição social, o tempo também pode ser um fenômeno com consequências jurídicas.

Direito e Transformação Social
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1274

Direito e Transformação Social

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-15
  • -
  • Publisher: Editora Foco

SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produÃ...

Focal Therapy in Prostate Cancer
  • Language: en
  • Pages: 213

Focal Therapy in Prostate Cancer

This book comprehensively reviews the potential of focal therapy and discusses why the changing face of prostate cancer warrants a change in the way we treat men with the disease. It deals with the mechanisms by which disease can be localized within the gland and then the different technologies used for focal ablation. Bringing together eminent contributors in one accessible reference, this book introduces focal therapy to all urologists, oncologists, and radiologists who are involved in the treatment of men with prostate cancer.

Promoting Health, Preventing Disease The Economic Case
  • Language: en
  • Pages: 370

Promoting Health, Preventing Disease The Economic Case

A growing body of evidence from economic studies shows areas where appropriate policies can generate health and other benefits at an affordable cost, sometimes reducing health expenditure and helping to redress health inequalities at the same time.

International Public Health: Diseases, Programs, Systems and Policies
  • Language: en
  • Pages: 755

International Public Health: Diseases, Programs, Systems and Policies

In this text for graduate students in various disciplines who are studying international public health, the author focuses on conditions in low- and middle-income countries, occasionally making reference to high-income countries. He suggests approaches for fostering public health, and discusses future challenges for health promotion and disease prevention around the world. The text can also be used as a reference by those working in government agencies, international health and development agencies, and NGOs.