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Constituição e política no cenário de 2016
o Brasil, a descrença nas instituições e nos partidos políticos, a corrupção sistêmica, a governança em prol de interesses exclusivamente privados em detrimento da coletividade, o descontentamento em relação aos representantes e tantos outros fatores corroboram a constatação da crise no sistema político. O distanciamento do cidadão em relação a seus representantes gera, além do enfraquecimento do exercício democrático, o aumento da crença no Poder Judiciário como aquele que poderá solucionar os problemas do país. Percebe–se, portanto, que, mais que a busca por formas eficazes de interação entre Administração e administrados, o problema essencial da política, atu...
Anais do Encontro de Pesquisa Jurídica da XIII Semana do Direito da UFC
A Semana do Direito da UFC é um dos principais eventos jurídicos de maior relevância a nível regional. A iniciativa do evento partiu num primeiro momento dos próprios estudantes agremiados no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, no ano de 2006. Já na 13ª edição, buscou-se realizar um Encontro de Pesquisa Jurídica. Foram inicialmente previstos 7 (sete) grupos de trabalho. GT 1 – Direito e Processo Constitucionais e Direitos Humanos e Fundamentais; GT 2 – Hermenêutica, Sociologia e Filosofia Jurídicas GT 3 – Direito e Processo Civis e Direito Empresarial GT 4 – Direito e Processo Trabalhistas e Direito da Seguridade Social GT 5 – Direito e Processos Administrativos e Direito Tributário GT 6 – Direito e Processo Penais, Criminologia e Vitimologia GT 7 – Direito Ambiental, do Mar e da Natureza. Os anais contemplam os trabalhos que foram aceitos para apresentação na própria semana.
Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo
Nesta obra, fruto de tese de doutorado, é feita, de forma inédita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido "ativismo judicial". O presente livro analisa não só o ativismo judicial do STF como também as respectivas reações político-legislativas do Poder Legislativo. A obra está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo aborda a relação entre os Poderes a partir de marcos teóricos retirados da Teoria Geral do Estado referentes à divisão de funções e harmonia entre os poderes, à consagração da democracia e à defesa do ideal republicano. O segundo capítulo trata do ativismo do STF que, no âmbito da função legislativa, reflete uma atuação tanto como legislador...
Constitucionalismo Contemporâneo
“A obra Constitucionalismo Contemporâneo – A efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva da separação de Poderes do Estado e a Fundamentação das Decisões Judiciais, dos professores DANIEL OCTÁVIO SILVA MARINHO e VANDERLEI GARCIA JÚNIOR faz uma visita segura e interessante sobre o tema democracia e constituição, assunto cada vez mais atual no panorama dos acontecimentos históricos recentes no Brasil e no mundo. DANIEL OCTÁVIO SILVA MARINHO foi aluno de destaque na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, e desde o início da Faculdade sempre se interessou, com entusiasmo, pelos problemas constitucionais e processuais. Tendo sido meu orientando na mon...
Respiratory Endoscopy
This book provides a detailed overview of the latest innovations in respiratory endoscopy, from both diagnostic and therapeutic perspectives; each chapter focuses on one disease and the techniques for early diagnosis as well as treatment. It comprehensively covers treatment and procedures, including simultaneous X-ray fluoroscopy and its use during bronchoscopic procedures. This fast-developing technology is essential for the medical management of non-malignant and malignant diseases of the chest, especially lung cancer. Respiratory Endoscopy describes the cooperation between all the members of the healthcare team, and as such is a valuable resource not only for medical staff, but also for radiological technicians and nursing staff who contribute significantly in the care of the patients undergoing these invasive procedures. By promoting teamwork and providing practical know-how, it will improve the success and safety of respiratory endoscopy procedures.
Challenges of Human Rights in Latin America
Latin America offers a democratic and constitutional process, with the goals to respect fundamental human rights and control the excess of power. Nevertheless, the weaknesses of the rule of law’s institutions does not guarantee for all citizens the protection of old and new rights. In this sense, the Inter-American Fundamental Rights Conference organized by the Inter-American Network on Fundamental Rights and Democracy (RED–IDD) is an annual meeting of professors and researchers from the different universities of Latin America, addressing topics of particular importance regarding the possibilities and challenges of the consolidation of the constitutional state in the region. This book presents the minutes of the Fourth Inter-American Fundamental Rights Conference, and explores topics such as political rights and the consolidation of democracy in Latin America; impeachment and judicial guarantees; the challenges of freedom of information: and judicial protection and due process, amongst others.
Ei Arakawa
Erika Lindstrom, Eva Birkenstock, John Kelsey, Jutta Koether, Reiko Tomii, Sarah Chow
Human–Wildlife Interactions
Presents solutions to turn conflict into tolerance and coexistence, with an emphasis on the human dimensions of human-wildlife interactions.
Heritage
Historic sites, memorials, national parks, museumsewe live in an age in which heritage is ever-present. But what does it mean to live amongst the spectral traces of the past, the heterogeneous piling up of historic materials in the present? How did heritage grow from the concern of a handful of enthusiasts and specialists in one part of the world to something which is considered to be universally cherished? And what concepts and approaches are necessary to understanding this global obsession? Over the decades, since the adoption of the World Heritage Convention, various e~crisese(tm) of definition have significantly influenced the ways in which heritage is classified, perceived and managed i...
Judicial Power and Strategic Communication in Mexico
Although they are not directly accountable to voters, constitutional court judges communicate with the general public through the media. In Judicial Power and Strategic Communication in Mexico, Jeffrey K. Staton argues that constitutional courts develop public relations strategies in order to increase the transparency of judicial behavior and promote judicial legitimacy. Yet, in some political contexts there can be a tension between transparency and legitimacy, and for this reason, courts cannot necessarily advance both conditions simultaneously. The argument is tested via an analysis of the Mexican Supreme Court during Mexico's recent transition to democracy, and also through a cross-national analysis of public perceptions of judicial legitimacy. The results demonstrate that judges can be active participants in the construction of their own power. More broadly, the study develops a positive political theory of institutions, which highlights the connections between democratization and the rule of law.
