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Lei Maria da Penha comentada
Lei Maria da Penha comentada de Luanna Tomaz de Souza faz parte da Coleção Dogmática Penal da emais editora e é dirigido para pessoas que estudam a Lei Maria da Penha e demais interessados. A autora utiliza reflexões de anos de pesquisa sobre o tema, além de sua atuação prática nos atendimentos às mulheres vítimas de violência. Os comentários e reflexões levam em conta a doutrina e a jurisprudência pátria, além de pesquisas mais recentes na temática.
Women’s Rights: International Studies on Gender Roles and its influence on contemporary Democracy - Volume 2
The work presented in this volume is inscribed in a theoretical perspective that deals with the established relations between Law and society, and in particular a set of pertinent reflections on the issue of ‘Women’s Rights’. The title of this publication in itself can evoke in us a call to reflect on our own lives. Whilst excluding what we already know about how evidence and certain meanings commonly affect us as readers, we need to also ask ourselves questions in relation to the title about which specific rights, the work will be looking at in depth. Chapters: 1. CHALLENGES ANNOUNCED TO GENDER EQUALITY IN CURRENT BRAZIL: A “DEMOCRATIC STATE” AS A DANGER TO WOMEN’S RIGHTS 2. PAR...
Direitos fundamentais e segurança pública
Este livro, organizado pelos profs. Raphael Boldt e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, reúne estudos sobre temas atualíssimos, escritos a partir de referências empíricas e/ou teóricas, mas sempre sob o influxo de uma angústia comum: a persistência da desigualdade, da injustiça, da dor e da opressão nos efeitos das práticas do direito, da polícia e da justiça penal no Brasil. Com algumas poucas exceções, foram escritos por acadêmicos da área do Direito, vários dos quais com doutorado ou pós-doutorado na Europa ou nos Estados Unidos, o que demonstra o quanto avançamos na abordagem empírica na área do Direito no Brasil. Nós, sociólogos e antropólogos, sentíamos falta, até há alguns anos, da companhia dos nossos companheiros do Direito na pesquisa empírica. Que seja bem-vinda mais esta nova leva de estudos originários em sua maioria de colegas acadêmicos dessa área! Trecho do prefácio de Michel Misse
Prática de intervenção nas violências na Amazônia
Este livro foi construído a partir de uma coletânea de trabalhos, teóricos e empíricos, com foco em compartilhar experiências, práticas e reflexões no tema da intervenção das violências na Amazônia. O livro reúne trabalhos de diferentes áreas do conhecimento e vieses, podendo contribuir para atuação profissional e acadêmica.
Criminologia & Cinema: memória e verdade
O livro que apresentamos agora ao público leitor orienta-se por dois eixos surpreendentemente atuais: Memória e Verdade. Há pouco tempo diríamos que temas como a crítica ao revisionismo histórico ou a ausência de reparação às violências cometidas durante as ditaduras seriam coisa do passado e que em 2020 outros temas ocupariam nossa agenda, como a proteção de direitos difusos, o controle tecnológico da violência e a criminalidade transnacional. Porém, esses temas retornam e se mesclam a perspectivas ficcionais sobre o futuro. Certamente são questões diferentes das que imaginávamos, e que só poderiam ser de alguma forma antecipadas pelas artes, especialmente pela literatur...
Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal
O terceiro volume da coletânea Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal a ser entregue ao público, compõe-se textos que versam sobre aspectos diversos da questão criminal. Esta por sua vez é uma parte das aflições humanas que podem ser investigadas no âmbito acadêmico pelas ciências sociais aplicadas, notadamente a partir do Direito. Refletir sobre a pena é refletir sobre o penal, sobre seus institutos e instituições e todas as expressões que tangenciam esse fenômeno. Este volume conta com nove artigos, que se não buscam discutir categoricamente a pena, ao menos versam sobre a questão criminal que nela deságua e que indicam um caminho para a quotidiana perquirição sobre questões caras à conformação jurídico penal e processual penal
VIOLÊNCIAS
Este livro é o 14o. publicado pelo NEVIRG (Núcleo de Estudos "Violência e Relações de Gênero") – CNPq e trata-se de uma coletânea de textos sobre pesquisas bibliográficas, de revisão e de campo, além de ensaios e relatos de experiências. A Parte I aborda as violências nas diferentes formas de expressão, como a política (08 /01/2023); os desafios da covid-19 para a vigilância das violências das cidades; e a eficácia social e a responsabilização criminal do agressor pela Lei Maria da Penha. A Parte II traz uma atualização do movimento feminista da região Norte do Brasil, especialmente do Estado do Pará e do Amazonas, por meio de falas de profissionais da área em questão.
DIREITO, GÊNERO E RAÇA
Onde estão as mulheres? Onde estão os homens negros? Foi a partir dessas perguntas, surgidas de nossos olhares e reflexões sobre os sucessivos convidados para expor em cursos e congressos jurídicos, que surgiu uma ideia que viria a se concretizar no segundo semestre de 2020: o primeiro debate do ciclo sobre Raça e Gênero na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (EJUD 9), que posteriormente deu origem a esta coletânea.
