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O contrato de honorários
"O contrato de honorários: postulados éticos-profissionais e questões profissionais" é um livro vital para a prática da advocacia, pois lida de maneira prática e teórica com a questão dos contratos de honorários, algo cotidiano no exercício de advogados em todos os estágios de carreira. Pela maneira como o tema é abordado, a obra já nasce como referência para o Exame de Ordem. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO | 9 PREFÁCIO | 11 UM LIVRO PARA A PRÁTICA PLANO DA OBRA | 13 CAPÍTULO 1 | 17 EFEITOS DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB CAPÍTULO 2 | 21 O PROBLEMA DO CONTRATO DE HONORÁRIOS E SERVIÇOS JURÍDICOS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS E ÉTICOS CAPÍTULO 3 | 25 A AUSÊNCIA DE ...
Os novos rumos do saneamento: Tomo I
Este livro é composto de artigos inovadores e instigantes desenvolvidos por especialistas do setor, cuja abordagem levou em conta o estudo de soluções para concretização da universalização dos serviços públicos de saneamento básico, conferindo ampla visão ao leitor do pensamento crítico, resolutivo e interdisciplinar de alto nível técnico dos coautores, tanto sob o ângulo teórico, quanto prático, conjugando toda a transversalidade do tema para superar os desafios e alcançar os novos rumos do saneamento. O avanço feito pelo Congresso Nacional ao aprovar um novo marco regulatório para o setor do saneamento, através da Lei Federal n.o 14.026/2020 que alterou significativamente a Lei Federal n.o 11.445/2007 mostra o empenho dos congressistas em garantir a superação desses desafios. Porém, ainda há muito por fazer. Essa obra é uma excelente contribuição não só para o setor do saneamento, mas também para o Direito.
ESG
Esta obra propõe-se a estabelecer um importante registro e reflexão dos diversos temas atinentes à relação meio ambiente, impactos sociais e medidas de governança, que vai desde a conceituação da sustentabilidade em sua acepção mais honesta, perpassa pelos caminhos que devemos adotar para conter as crises climática, social, de biodiversidade etc.; pelos inúmeros tratados e acordos internacionais; pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável firmados na Agenda 2030 da ONU; pela utilização de energias renováveis ao redor do mundo até a análise das variadas dimensões da sustentabilidade aplicáveis aos mais diversos assuntos. Portanto, esta obra representa uma importante reflexão para o Brasil do futuro, pois fato central é que a sustentabilidade é requisito essencial para um desenvolvimento progressivo e que possa se sustentar a longo prazo.
Cidadania trabalhista e sustentabilidade humana e socioambiental nas relações de trabalho
Esta obra traz temas imprescindíveis para a reflexão do Direito do Trabalho na modernidade. Cidadania e sustentabilidade são dois conceitos interdisciplinares e fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e não podem deixar de ser objeto de estudo e pesquisa neste ramo do direito que cuida de uma relação tão importante e que ocupa grande parte da vida das pessoas, qual seja: o trabalho. Com as novas formas de prestação de serviços na era digital, inseridas pela propagada "revolução 4.0", as reformas na legislação trabalhista impostas pela política neoliberal e a necessidade de proteção à dignidade do trabalhador, os trabalhos que compõem essa coletânea norteiam todos...
Serviços Públicos de Saneamento Básico e Saúde Pública no Brasil
O autor da presente obra, acadêmico Rodrigo Lahoz, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Eu tive a satisfação de ter sido o seu orientador durante o período da pesquisa e sempre acreditei que o resultado seria produtivo. Confesso que me surpreendi. A sua dissertação, aprovada com louvor por uma banca composta por dois dos mais prestigiados e exigentes juristas do Direito público nacional (professores Maurício Zockun e Daniel Wunder Hachem), é um trabalho de fôlego e qualidade incomum. A partir de agora, todo pesquisador que tenha como objeto as temáticas da saúde e do saneamento terá este livro como de consulta obrigatória. E para além disso, qualquer estudioso em temas como "serviços públicos", "políticas públicas" ou "desenvolvimento humano" deve ler o texto, pois certamente encontrará reflexões úteis para sua especulação científica.
Aspectos Jurídicos do Transporte Aquaviário de Passageiros
Sabe-se que o transporte coletivo de passageiros possui um potencial enorme para o desenvolvimento urbano de uma região e setor. Não é diferente com o transporte aquaviário, apesar de ainda pouco explorado em nosso país. Um dos principais transportes desse tipo, realizado no Brasil, ocorre entre os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói. É nesse contexto que a presente obra se insere, fruto de um ano de debates e pesquisas do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). Este grupo foi criado em 27 de março de 2014, unindo professores, pesquisadores, advogados, agentes públicos e estudantes, com o objetivo maior de discutir o Direito Administrativo, repensar suas bases e pre...
Brasília
Brasília nasceu do gesto primário de Lúcio Costa, de quem assinala um lugar ou dele toma posse. Do traço de Lúcio Costa ao concreto da esplanada dos ministérios de Juscelino Kubitschek, o território de Brasília foi formado, constituído, ou melhor, controlado por um certo tipo de poder na linha de Foucault. O território é mais do que o âmbito de validez da ordem jurídica coercitiva, pois são as relações de poder entre a população e o poder político. Brasília traz essa marca. O modo como a localização da população ocorreu em Brasília, no Distrito Federal e no "entorno" não foi produto do acaso, mas é resultado de um processo histórico de formação do território, isto é, da formação de relações de poder. A proposta é mapear os arranjos institucionais (narrativas, regras e práticas) que conformam o território do Distrito Federal e do "entorno" para então apresentar uma reformulação dos arranjos institucionais que contemplem uma narrativa de direito à cidade para e de Brasília, bem como que versem sobre as regras de governança para as áreas de desenvolvimento urbano, moradia, mobilidade urbana e saneamento básico.
Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico
O saneamento básico consiste em atividade de fundamental importância para qualquer sociedade. É capaz de fortes impactos econômicos e sobretudo sociais. A interconexão do tema com a saúde e o meio ambiente e, consequentemente, com o desenvolvimento econômico definem a importância do debate e impõem medidas prospectivas mais reais de politicas públicas para o setor. É nesse contexto que a presente obra se insere, fruto de debates e pesquisas do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA) realizados no decorrer do ano de 2016. Assim, temos o enorme prazer de apresentar os resultados dos estudos e pesquisas por meio da presente obra coletiva que brinda o leitor com os temas debatidos ao longo do ano. O desafio encarado com garra e dedicação por todos do GDA gerou essa obra importante para o cenário jurídico. Por isso, agradecemos a todos que escreveram e também aqueles que, diretamente ou indiretamente, contribuíram com a produção do trabalho. E o GDA prossegue o seu caminhado estudando agora a relação do Direito Administrativo com as novas tecnologias.
uma nova gestão é possível
"Não pode haver pacto com a mediocridade. Não basta a entrega de serviços públicos à população, é preciso que eles sejam de excelência. O cidadão paulista não deve apenas procurar pelos serviços públicos quando não tem escolha - seja por falta de recursos financeiros para recorrer a serviços privados, seja por ser atividade exclusiva da administração pública -, mas sim por escolha, por acreditar no prestador de serviços. Deve ser uma opção. O serviço público deve ser o que há de melhor na sociedade, e para todos". Com as linhas iniciais da introdução deste livro, o tom do conteúdo apresentado ao leitor é dado. São 11 artigos/ensaios que debatem a gestão de pessoas pensando em novas práticas que podem potencializar o desempenho do setor público para entregar mais valor e melhores resultados para a sociedade.
