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A presente obra é fruto de debates havidos no Grupo de Pesquisa intitulado "A SIMBIOSE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO" no âmbito da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). A relação metabólica entre interesse público e autonomia privada foi o alicerce para as reflexões ali formuladas; a busca pela compreensão dos fenômenos atuais passou pela análise da crescente publicização do Direito Privado e, ao mesmo tempo, da forte privatização do Direito Público, com uma nítida atuação do poder estatal em áreas que, anteriormente, eram restritas às relações entre particulares, especialmente em matéria de proteção das partes vulneráveis. O Poder Público, com seu interesse, passou a adentrar na autonomia privada, ultrapassando os muros, antes sólidos, da vida privada, o que representa uma simbiose no ordenamento jurídico pátrio, onde a dinâmica biológica apresentada nos sistemas simbióticos aplica-se ao âmbito deste projeto. Assim, os textos que compõem a presente obra são a consolidação dos debates e reflexões dos graduandos da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ).
"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de toda...
"Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tidos como relevantes, o advento de agentes inteligentes capazes de interferir na vida, na liberdade e na propriedade de terceiros suscita a questão de saber como se dará a disciplina de sua atividade. Se e quando adquirirem consciência, colocar-se-á, por igual, indagação relacionada à possibilidade de serem explorados, maltratados ou destruídos; vale dizer, se têm dignidade. Mas, mesmo bem antes disso, já se suscitam problemas atrelados ao uso de sistemas dotados de uma inteligência mais restrita, que já auxiliam na condução de veículos, na tomada de decisões por ...
As a pandemic swept across fourteenth-century Europe, the Decameron offered the ill and grieving a symphony of life and love. For Florentines, the world seemed to be coming to an end. In 1348 the first wave of the Black Death swept across the Italian city, reducing its population from more than 100,000 to less than 40,000. The disease would eventually kill at least half of the population of Europe. Amid the devastation, Giovanni BoccaccioÕs Decameron was born. One of the masterpieces of world literature, the Decameron has captivated centuries of readers with its vivid tales of love, loyalty, betrayal, and sex. Despite the death that overwhelmed Florence, BoccaccioÕs collection of novelle w...
This illustrated book is a coherently conceived collection of interdisciplinary essays by distinguished authors on the city of Rome and its contacts with western Christendom in the early Middle Ages (c. 500-1000 AD). The first part integrates historical, archaeological, numismatic and art historical approaches to studying the transition of the city of Rome from Antiquity to the Middle Ages and offers groundbreaking new analyses of selected sites and problems. Attention is given to the economic, social, religious and cultural history of the city. In the second part of the volume historical, archaeological, liturgical and palaeographical approaches address Rome's contacts and influence in Latin Christendom in this period, with particular regard to Rome's place within Italian politics and its cultural influence in Carolingian Francia and Anglo-Saxon England.