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Copa do Mundo e estado de exceção
  • Language: pt-BR
  • Pages: 459

Copa do Mundo e estado de exceção

  • Categories: Law

"A realização da Copa do Mundo de Futebol, no Brasil, em 2014, envolveu vários aspectos que transcenderam o quadro midiático e lúdico em que ela foi, majoritariamente, enfocada. Como todo grande evento, a Copa determinou transformações políticas, jurídicas e sociais no contexto da sociedade civil, os quais se refletem em temas urgentes para a agenda nacional, tais como a mobilidade urbana, o direito à cidade, o controle das forças de segurança, o papel das polícias militares, a relação público/privado e a administração de recursos públicos. Os textos desta obra – escritos por professores, alunos de Graduação e de Pós-Graduação das mais diversas áreas e pesquisadores independentes – pretendem auxiliar na construção de um pensamento verdadeiramente crítico, comprometido com a superação do Estado de Exceção em que vivemos e apontando, no sentido de que fala Walter Benjamin, para um verdadeiro Estado de Exceção, no qual a regra já não seja a da violência cotidiana que mascara a barbárie sob as vestes da cultura." Initia Via Editora

Economia Política da Pena e capitalismo dependente brasileiro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 527

Economia Política da Pena e capitalismo dependente brasileiro

  • Categories: Law

Trata-se de coletânea de artigos e de intervenções artísticas produzidos por professores e professoras e alunos e alunas do curso "Revisitar a Economia Política da Pena desde a realidade do capitalismo dependente brasileiro". O curso foi realizado em 2020 em uma parceria que envolveu três universidades federais (Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Jataí e Universidade Federal de Juiz de Fora), o Instituto de Pesquisas, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e oito professores/as e pesquisadores/as, contando com a inscrição de mil estudantes. O conjunto da obra reflete um esforço de construção de uma perspectiva criminológica crítica, marxista e inventiva desde a nossa realidade e nosso tempo histórico.

Fascismo Estrutural e a Memória da Sociedade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 531

Fascismo Estrutural e a Memória da Sociedade

  • Categories: Law

O mundo ocidental, nas primeiras décadas do século XXI, se vê às voltas com manifestações muito semelhantes às que ocorreram nas décadas de 20 e 30 do século XX. A extrema direita se avoluma, assim como os ingredientes político-econômicos que a estimulavam: crises macroeconômicas, carestia, insegurança de empregos, frustrações de expectativas, de estabilidade, de empregabilidade, de renda, de seguridade social, etc. Como é amplamente reconhecido, o fascismo é, sobretudo, filho do medo e, como decorre desse afeto, seu desdobramento tende a ser a violência. Violência e medo se implicam mutuamente no mundo da consequencialidade comportamental social. O fascismo se apropria de afetos como o recalque, a insegurança, o desamparo e a vulnerabilidade, e os mobiliza em prol do ódio. O ódio que alimenta a organização de movimentos, partidos que prometem amparo, segurança, superioridade. Enfim, são ilusões, mas as ilusões são poderosas pois constroem presentes, constroem a realidade prática que se materializa a partir da ação dos indivíduos.

Teoria e Filosofia do Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 268

Teoria e Filosofia do Direito

  • Categories: Law

O livro é composto por dez capítulos que foram escritos por diversos autores brasileiros que se dedicam ao estudo da Teoria e Filosofia do autor norte-americano Ronald Dworkin. Assim, reúne temas de grande relevância para sociedades comprometidas com a democracia, como a abrangência das liberdades de expressão e religião, limites aos direitos fundamentais, o exercício da tributação pelo Estado e questões concernentes ao positivismo.

Percepções sobre as ciências criminais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 539

Percepções sobre as ciências criminais

  • Categories: Law

Trata-se de trabalhos, aqui concebidos como "percepções sobre as ciências criminais", decorrentes da tarefa de conclusão de curso, em sua interface com a coautoria da orientação, dos participantes do Laboratório de Ciências Criminais e do Grupo de Estudos Avançados, ambos no âmbito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais do Estado de Minas Gerais.

Economia popular solidária
  • Language: pt-BR
  • Pages: 116

Economia popular solidária

O estudo apresentado no livro parte da contradição existente entre o capitalismo hegemônico e a justiça socioambiental para propor uma reflexão crítica sobre a Economia Popular Solidária, compreendida como um modo de organização social, produção, distribuição e consumo de bens e serviços mais consentâneo com a interdisciplinaridade e com a interdependência: ambiental, cultural, econômica e política, imprescindíveis à efetivação da justiça. O estudo se apoia na teoria social da justiça como delineada por Nancy Fraser, para quem a justiça realiza-se a partir da satisfação de três dimensões interdependentes: distribuição (de recursos), reconhecimento (e respeito Ã...

Segregando para
  • Language: pt-BR
  • Pages: 140

Segregando para "cuidar"

Obra resultante de uma pesquisa de Dissertação de Mestrado que abordou a política do Estado do Brasil e em especial, em Alagoas, para o controle da Hanseníase, no período entre as décadas de 1940 e 1960. Através de entrevistas e análises de documentos oficiais, foi possível desvelar alguns dos mecanismos e estratégias adotadas pelas autoridades de saúde naquela época e que refletem na construção do imaginário estigmatizado e negligenciado em torno da Hanseníase até os dias atuais. O estudo histórico-social se deu a partir do fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Fundação de apoio à pesquisa de Alagoas - Fapeal, inserido no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Alagoas com a participação do Programa de pós-graduação em Antropologia Social da mesma universidade, tendo sido executado entre os anos de 2017 e 2019.

Fronteiras do Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 258

Fronteiras do Direito

  • Categories: Law

O quinto volume da série "Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" continua a explorar as complexas interseções entre o direito e as mudanças rápidas e contínuas que caracterizam a sociedade moderna. Este volume aborda uma variedade de temas emergentes, com foco nas novas fronteiras legais impostas pela evolução tecnológica, nas transformações sociais e nas dinâmicas políticas globais.

O Fiador Dos Brasileiros
  • Language: pt
  • Pages: 422

O Fiador Dos Brasileiros

Faz da trajetória de Antônio P. Rebouças a porta de entrada para se compreender o mundo dos advogados no século XIX, suas ligações com a política e com os grandes debates de seu tempo : a cidadania, o fim da escravidão e a constituição de direitos civis para africanos e seus descendentes.