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Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
Arbitragem no Direito do Trabalho
A indisponibilidade dos direitos individuais trabalhistas sempre foi um tema que gerou muita discussão dentro da comunidade jurídica e acadêmica, principalmente sobre a aplicação da arbitragem no Direito do Trabalho, mesmo com o advento da Lei 13.467/2017, que inseriu na CLT o artigo 507-A. Este livro analisa se a doutrina e a jurisprudência que sustentavam e sustentam a indisponibilidade dos direitos trabalhistas realmente os tratam como tais. Dada a amplitude do tema, faz-se um estudo das garantias trabalhistas estabelecidas com a promulgação da Constituição Federal de 1988, pela legislação infraconstitucional, doutrinária e pela jurisprudência dos Tribunais Regionais e Super...
INTERPRETAÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL: ESTUDOS SOBRE A EFETIVAÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
“O processo constitucional nunca esteve em tanta evidência. Já faz bastante tempo que se demonstrou o equívoco entre instrumentalidade do processo e neutralidade do processo em relação ao direito substancial. A elaboração teórica da categoria das tutelas do direito material deu origem a uma série de contribuições baseadas na importância de o processo responder às necessidades das variadas situações de direito substancial e dos diferentes casos concretos. Assim, preservando a importância do desenvolvimento de uma teoria do processo, a doutrina assimilou a impossibilidade de tratar dos processos civil, penal e trabalhista como se fossem uma coisa só. O processo constituciona...
PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO EQUIVALENTE: EM BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A COLEGIALIDADE E O JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO MÉRITO DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS - 2.ª EDIÇÃO
Um único julgador, na posição de relator, pode legitimamente falar em nome do seu tribunal? A decisão monocrática do relator pode se afastar da jurisprudência consolidada sobre o tema? O agravo interno é um instrumento eficiente para controle das decisões monocráticas do relator? Estas e outras instigantes questões são enfrentadas neste livro, que representa a segunda edição, revista e atualizada, da versão comercial da tese de doutorado de Felippe Borring Rocha, defendida na Universidade Federal Fluminense. De fato, o objetivo do texto é construir uma estrutura teórica volta da para promover, dentro da ótica constitucional do processo, o equilíbrio entre a atuação colegi...
Macrorrelação Ambiental de Consumo
Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passando por uma abordagem filosófica e histórica da evolução do Direito, e chega aos dias atuais, apontando várias novidades em termos de resolução efetiva e prática de danos ambientais que não somente atingem o meio ambiente natural, como também e, principalmente, o meio ambiente do ser humano.
Arbitragem coletiva e o controle da representatividade adequada
Este livro cuida do direito de participação e do controle da representatividade adequada do legitimado ativo no âmbito da arbitragem coletiva, aqui considerada como meio adequado de solução de controvérsias envolvendo direitos transindividuais. Entretanto, pode-se dizer que, na verdade, o que se terá como pano de fundo nas linhas a seguir desenvolvidas são dois outros aspectos em especial: mudança e adaptação.
O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional
A obra reúne artigos de juristas brasileiros escritos em homenagem ao doutor Elival da Silva Ramos, Professor Titular de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, posição que obteve após concurso público, com a defesa de tese que se tornou referência no tema do ativismo judicial. Os autores desta obra apresentam perspectivas múltiplas, plurais, holísticas e independentes sobre o que tem se convencionado chamar de ativismo judicial. São textos que nasceram clássicos, repletos de informações que atraem o leitor e convidam a todos a uma reflexão sincera sobre quem somos e para onde queremos ir nessa longa e desafiadora jornada do Estado Constitucional.
IMPACTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NA ADVOCACIA
Apesar dos desafios e de todas as restrições da pandemia do Covid-19, a Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ seguiu firme no propósito de disseminar conhecimento aos advogados e estudantes de Direito. O projeto “Quartas Processuais” se adaptou à nova realidade, migrou para o ambiente virtual e viabilizou inúmeros encontros com grandes nomes do Processo Civil sobre diferentes temas, todos de importância no dia a dia dos advogados.
Direito de recusa do paciente à transfusão de sangue e a outros procedimentos médicos
Na presente obra, cujo embrião fora justamente o curso de pós-graduação frequentado pelo Dr. Valdinar Monteiro de Souza na Universidade de Araraquara (UNIARA), estão demonstradas de maneira bastante didática as conclusões a que ele chegara com relação a um tema bastante polêmico na seara do Direito Médico: o direito de recusa do paciente a tratamento médico. O autor nos brinda com os conceitos que servem de alicerce à discussão proposta, para então, em um estudo concatenado, expor o que se apresenta de conclusivo acerca desta delicada questão, que navega desde por mandamentos e princípios constitucionais até o sentimento íntimo do ser humano. A leitura, digo, a apreciação da presente obra certamente contribuirá em muito para a reflexão acerca deste direito muitas vezes menosprezado e posto em segundo plano.
Meios Adequados de Solução de Conflitos
Os trinta autores aqui reunidos nos brindam com estudos de vanguarda sobre aspectos polêmicos de diversas formas de Resolução de Conflitos, dentre eles: a Arbitragem no setor de Energia, a boa gestão do procedimento arbitral, a análise econômica de Projeto de Lei para alterar a Lei Arbitragem brasileira e do Conflito de Competência entre arbitragem e ação judicial envolvendo disputa sobre franquia, da responsabilidade dos players na efetividade da arbitragem, a vinculação do administrador à cláusula compromissória em estatuto social, a cooperação do Judiciário no procedimento arbitral, a prova técnica nas arbitragens, a possibilidade do Judiciário reduzir a multa do art. 413 do CCB, diversas questões envolvendo os Dispute Boards e práticas colaborativas empresariais, a mediação e o acordo estrutural, a escolha do mediador, os métodos consensuais em reestruturação empresarial e a mediação empresarial em M&As.
