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História do Processo
Em parceria com a ABDPRO, a Editora Thoth coloca disponível a obra “História do processo”. Obra com coordenação de Eduardo José da Fonseca Costa, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr., Alexandre Freire Pimentel e Venceslau Tavares Costa Filho.
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: QUESTÕES RELEVANTES E ASPECTOS POLÊMICOS - 3.ª EDIÇÃO
O direito probatório é a vertente mais complexa e, ao mesmo tempo, a mais relevante do direito processual. Afinal, é ele que disciplina as técnicas de reconstrução dos fatos no processo, o que se reflete de forma indisfarçável na atividade cognitiva do juiz, em seus poderes probatórios e no dever de fundamentação das decisões judiciais. Tudo isso me leva a crer que a presente obra coletiva, intitulada Produção antecipada de prova (questões relevantes e aspectos polêmicos), contribui de forma relevante para o estudo da robustecida produção antecipada de prova. Os trabalhos que compõem a obra examinam os principais aspectos desta ação probatória autônoma. Transitam desde...
Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos
O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 26 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto. Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o...
Formação do Precedente Brasileiro: a necessária organicidade para a eficácia e validade do sistema
A obra traz um estudo sobre o precedente judicial, a sua origem e a sua evolução no direito brasileiro, levando em consideração diferentes panoramas históricos até alcançar a atual codificação processual de 2015. Aprofundando a argumentação sobre a vinculatividade do inciso V do art. 927 do CPC/15 e a necessidade da criação de uma tese jurídica não necessariamente escrita, o autor explora a dificuldade consistente na existência de dispersão qualitativa na fundamentação dos votos do colegiado na criação de precedentes.
Coletivização e unidade do direito - Vol. II
O Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, assim como as obras produzidas a partir das discussões lá iniciadas, já são mais que uma realidade em solo brasileiro. Dois dos grandes temas que causam verdadeiro aflito ao profissional do direito, agora juntos, para serem debatidos pelos maiores nomes do direito processual civil brasileiro e mundial. Neste segundo volume há quase três dezenas de textos daquilo que de melhor de produz em sede de processos coletivos e de unidade do direito, aqui envolvendo temas como precedentes, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e outras técnicas voltadas a dar uniformidade do Direito no Brasil. Uma obra ímpar, escrita por profissionais preocupados com a melhoria da justiça civil. Que venha o 3º Congresso e, ao seu lado, o Volume III desta importantíssima coleção.
Direito Probatório – Vol. II
“A presente obra coletiva exibe-se como exemplo de produção acadêmica e científica, atenta à dinâmica realidade contemporânea, de forma que os organizadores, à semelhança da realização impecável do II Congresso Internacional de Direito Probatório, extrapolam expectativas ao contribuir, enfim, com qualificação dos eventos e das obras coletivas publicadas em âmbito internacional acerca do direito probatório. Por conseguinte, este livro, de leitura tão prazerosa e satisfatória quanto foi para nós receber o convite de prefaciá-lo – pelo qual profundamente renovamos nosso agradecimento à organização –, cumpre com a intenção primordial de fomentar reflexões, debates e aprofundamento no estudo sobre a temática das provas, que se apresentam imensuravelmente valiosos à evolução do Direito.”
Processo Civil Brasileiro
Esta obra, intitulada “Processo civil brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988”, reúne sérios e dedicados estudos de mestrandos, mestrandas, doutorandas, doutorandos, pesquisadoras e pesquisadores que comigo estiveram, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ao longo do tempo em que juntos trabalhamos no grupo de pesquisa que lá coordeno e na disciplina por mim ministrada, ambos com título homônimo a este livro. Os ensaios foram desenvolvidos a partir das pesquisas e dos debates acadêmicos sobre os mais diversos temas que orbitam o processo civil à luz da ordem constitucional, a respeito dos quais, com afinco, debruçaram-se aqueles que...
Limites da liberdade processual
Os estudos que deram origem a primeira edição desta obra ocorreram entre os anos de 2017 e 2019, fruto do estágio de pós-doutorado realizado perante a prestigiosa Faculdade de Direito da USP. Na época, a comunidade jurídica ainda se adaptava às mudanças do CPC/15, e acompanhava atentamente a evolução da doutrina e da jurisprudência, especialmente acerca das novidades introduzidas pela nova legislação. O incremento da liberdade processual foi uma delas. Ao longo das últimas décadas, o processo civil brasileiro passou por fases de exagerado formalismo, com um protagonismo muito exagerado do magistrado. O CPC/15 procurou simplificar o procedimento e enaltecer a participação dos...
DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO
A variedade de searas do Direito Processual neste Volume enfrentadas (Civil, Constitucional, Penal, Econômica, Administrativa, vias consensuais e propícias à solução de conflitos etc), demonstram, inequivocamente, a força viva da Ciência que abraçamos e nos dedicamos, tendo nas letras de talentosos autores aqui presentes, a certeza de que os caminhos continuam a ser edificados em firmes propósitos, atestando ser o Processo um fenômeno não isolado do seu tempo. É e sempre será uma fonte, técnica e social viva, envolta a uma sociedade complexa e mutante, pela sua própria natureza humana
Os impactos das novas tecnologias no Direito e na Sociedade
Capítulos: 1. EXISTE ESPAÇO PARA O DISCURSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ERAS DE BIG DATA? 2. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ECONOMIA CRIATIVA E DIREITOS AUTORAIS 3. ADVOCACIA 4.0 E A REINVENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES JURÍDICAS 4. A EPIDEMIA NA PROPAGAÇÃO DAS FAKE NEWS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO 5. CLOUD COMPUTING: UM ESTUDO DA JURISDIÇÃO APLICÁVEL A PARTIR DOS TERMOS DE SERVIÇO DO DROPBOX E DA AMAZON WEB SERVICES (AWS) 6. SMART CONTRACTS EM BLOCKCHAIN: GARANTIA DE “BOA-FÉ COMPUTACIONAL” 7. A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DA PESSOA FÍSICA NO USO DAS CRIPTOMOEDAS: O CASO DO BITCOIN 8. BLOCKCHAIN: UM ÔNUS OU UM BÔNUS PARA A CAPACIDADE ARRECADATÓRIA DOS ESTADOS? 9. HOME SHARIN...
