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Coalitional Presidentialism in Comparative Perspective
This book provides the first cross-regional study of an increasingly important form of politics: coalitional presidentialism. Drawing on original research of minority presidents in the democratising and hybrid regimes of Armenia, Benin, Brazil, Chile, Ecuador, Kenya, Malawi, Russia, and Ukraine, it seeks to understand how presidents who lack single party legislative majorities build and manage cross-party support in legislative assemblies. It develops a framework for analysing this phenomenon, and blends data from MP surveys, detailed case studies, and wider legislative and political contexts, to analyse systematically the tools that presidents deploy to manage their coalitions. The authors ...
A Administração Aberta em Portugal - Que Futuro?
A obra faz um balanço da vigência da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), que desde a sua aprovação, há 30 anos, foi sendo alterada e ajustada às novas realidades, estando atualmente em discussão uma alteração legislativa que deverá dar resposta, entre outras questões, aos atuais desafios da transparência.
Essential studies focused on development area
Temos o prazer de lançar o terceiro livro internacional voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Essential Studies Focused on Development Area, essa obra é editada pela Seven Publicações Ltda, tendo a composição de mais de 98 capítulos voltados ao desenvolvimento e disseminação do conhecimento nas diversas áreas do desenvolvimento. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
Inequality, Democracy, and Growth in Brazil
In terms accessible to non-economists, Marcos José Mendes describes the ways democracy and inequality produce low growth in the short and medium terms. In the longer term, he argues that Brazil has two paths in front of it. One is to create the conditions necessary to boost economic performance and drive the country toward a high level of development. The other is to fail in untying the political knot that blocks growth, leaving it a middle-income country. The source of his contrasting futures for Brazil is inequality, which he demonstrates is a relevant variable in any discussion of economic growth. Inequality illuminates causes of seemingly-unconnected problems. This book, which includes freely-accessible documents and datasets, is the first in-depth analysis of an issue that promises to become increasingly prominent. - Contrasting visions of Brazil's future described in economic terms - Easy-to-understand graphs and tables illustrate analytical arguments - All Excel-based data available on a freely-accessible website
Eleições e Democracia na Era Digital
As interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia ganharam nos últimos tempos dramáticas feições. As virtualidades da internet mostraram o seu lado mais sombrio com as fake news, os discursos de ódio e, de modo especial, com a manipulação de eleitores no momento de tomar decisões políticas. Os desafios de se conciliar a mais absoluta liberdade de expressão com os pressupostos do respeito à autonomia política e à dignidade de cada indivíduo, lançaram inesperados desafios e desnorteantes inquietudes aos defensores da democracia e dos direitos fundamentais. Esta obra coletiva, composta de artigos de juristas brasileiros e estrangeiros, traz artigos que expressam reflexões pioneiras, fruto do contato com a prática, do domínio de conceitos ligados à temática, da investigação perspicaz e da limpidez de raciocínio. O leitor destes estudos será estimulado à meditação jurídica e cidadã em torno de fenômenos sensíveis e suas consequências.
Revista de Informação Legislativa - RIL 227
Dez artigos sobre os mais variados temas compõem a edição 227 da Revista de Informação Legislativa (RIL), produzida e publicada pelo Senado Federal. Dois alentados estudos abrem a revista: um sobre a eficácia subjetiva das sentenças em ações coletivas à luz da doutrina de Teori Zavascki, e outro a respeito da eficácia dos pareceres da consultoria jurídica no órgão de advocacia de Estado e na Administração Pública. Figuram na mesma edição da RIL estudos sobre a implantação da mediação penal em Portugal; a confidencialidade na mediação de conflitos coletivos no âmbito do Ministério Público; o antirracismo patrimonial relacionado aos quilombos; a influência da liber...
Seguros e Responsabilidade Civil
"A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo proteção financeira e promovendo confiança nas atividades econômicas em geral. A combinação desses dois domínios em uma única obra é uma iniciativa louvável e oportuna. Os artigos compilados neste livro exploram uma ampla gama de questões que são essenciais para o entendimento da relação entre seguro e responsabilidade civil. Desde a análise do 'duty to defend' no Brasil até a complexa interface entre seguros e sistemas de inteligência artificial, os aut...
Justiça Fiscal
Em um Brasil marcado por profundas desigualdades sociais, a tributação emerge como um poderoso instrumento de justiça fiscal. Este livro explora a relação entre políticas fiscais e a promoção da fraternidade, um princípio frequentemente esquecido, mas fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Com base em uma análise cuidadosa da legislação e da jurisprudência brasileira, a obra investiga a importância da proteção do mínimo existencial e da observância do princípio da capacidade contributiva como mecanismos de inclusão social. Partindo de uma sólida fundamentação teórica, que abrange desde a filosofia de John Rawls até os estudos contem...
