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Guia de Referência Rápida em Direito de Família
Trata-se de obra em Direito Civil, especificamente em Direito de Família. O conteúdo aborda os principais temas da área, consoante a Constituição Federal de 1988, legislação civil e principalmente, a jurisprudência. O objetivo é proprocionar elementos para que o leitor aprenda a pensar o direito de família. Tal ensejo decorre da constitucionalização deste ramo do Direito e mais, do ativismo judiciário que revolucionou a forma com que a tutela do Estado recai sobre as famílias brasileiras. São propostos exercícios, com acesso online às respostas.
Professores Indígenas
Neste volume, apresentamos textos de professores das etnias Macuxi, Waiwai, Ye’kwana e Wapichana que simbolicamente representam a diversidade linguística de Roraima, o segundo estado brasileiro com maior população indígena proporcional do Brasil. Convidamos você, leitor, a seguir conosco nesta jornada de conhecer os professores indígenas de Roraima e de aprender, junto com eles. Queremos avisá-lo, também, que nos textos deste volume, assim como do primeiro, você vai se deparar com uma linguagem, por vezes, subjetiva e individual, que remete às próprias vivências dos autores com a língua portuguesa, muitas vezes reconhecida por eles como uma grande dificuldade, quando não a maior. Por este motivo, neste volume também optamos por respeitar a metodologia seguida por cada autor, nos limitando a corrigir apenas erros formais de ortografia e coerência textual.
Direito ambiental estadual: o caso das leis ambientais do Amapá
“Cada estado membro possui, diante de suas peculiaridades regionais e da realidade que abriga, uma resposta jurídica diferenciada ainda que inserta em um modelo sistêmico, integrado, limitado pelas normas de prevalência constitucional, pela sistemática organizacional do condomínio federativo formal, tudo sob o jugo dos princípios da simetria das normas estaduais ao disposto na Constituição Federal e na compatibilidade dessas mesmas regras locais, aos limites fixados em norma geral, de competência da União (art. 24, CRFB)”.
Agenda Brasileira n.8 - Povos Indígenas - 1ª edição
A nova edição da Agenda Brasileira oferece uma análise profunda das questões essenciais que envolvem os povos indígenas no Brasil atual. A publicação explora temas como diplomacia indígena, direitos ambientais, desafios da educação e patrimônio cultural, além de repatriação de artefatos, relevância dos jogos indígenas e o debate sobre o marco temporal. Outros tópicos importantes abordados incluem contratos agrários, atividades agrícolas em terras indígenas, o papel das Forças Armadas, consulta prévia e informada, regime tributário indígena e os intensos conflitos socioambientais na Amazônia. A crescente presença de candidaturas indígenas no cenário político tamb...
Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional
«O advento da denominada globalização e a intensificação das relações internacionais de índole pública e privada dela decorrentes, que marcam a nossa época, evidenciaram não apenas a acrescida importância do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado na vida dos Estados, das organizações internacionais, das empresas e dos indivíduos, mas também o crescente entrelaçamento entre estas duas disciplinas.» As regras e os princípios que integram o Direito Internacional Público desempenham, com efeito, um papel do maior relevo tanto na modelação como na aplicação dos do Direito Internacional Privado, em qualquer das suas vertentes – conflitos de leis...
QUANTO VALE? UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO DIREITO SOBRE AS TRAGÉDIAS DE MARIANA E BRUMADINHO
Sessenta e dois milhões de metros cúbicos. De lama. Tóxica. 80% de uma cidade destruída. De vidas, famílias, sonhos e projetos despedaçados. Trezentas mil pessoas perderam seu lar e o que lhes restava de uma dignidade já bastante sofrida. O ano: 2015. Quatro anos depois, uma nova enxurrada. De lama. Tóxica. 270 vidas perdidas. Mais famílias. Mais sonhos. Mais projetos. Pessoas literalmente despedaçadas, trabalhadoras, mortas por seu próprio “ganha-pão”. A quilometragem percorrida pela lama formada por rejeitos de mineração nas duas tragédias não se compara aos rastros de destruição deixados nos corações dos atingidos: os impactos físicos foram muitos. Sentimentais, ainda maiores.
Os aspectos sociopolíticos da terceira função do Parlamento
A presente obra aborda a função do Parlamento de emendar o orçamento, destacando os seus aspectos sociopolíticos, a partir da análise das emendas parlamentares individuais impositivas dos parlamentares federais eleitos por Roraima aos projetos de lei orçamentária da União, destinadas aos municípios roraimenses. Indaga-se qual é o alcance, os objetivos e as consequências das emendas parlamentares impositivas. Partiu-se do pressuposto de que as emendas impositivas ao orçamento público é produto do exercício de uma função parlamentar específica, denominada nesta obra função financeiro-orçamentária, que exige ser estudada separadamente das tradicionais funções legislativa...
Direito à Diferença: O Conceito de Índio Integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017)
Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o "índio integrado" do inciso III, art. 4o, da Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio). É feita uma investigação empírica qualitativa das decisões desse Tribunal no período de 2004 a 2017 por meio de análise de conteúdo e antropologia interpretativa. Com este livro, objetiva-se fornecer embasamento para uma avaliação a respeito de visões que o Judiciário manifesta sobre os povos indígenas, suas identidades e seus direitos.
Repertório Bibliográfico sobre a Questão Indígena no Brasil
Repertório Bibliográfico sobre a Questão Indígena no Brasil é o quarto volume da série de publicações organizada pela Biblioteca da Câmara dos Deputados que apresenta repertórios bibliográficos importantes no contexto do Parlamento brasileiro. Este volume tem como objetivo fornecer referências importantes para compreender a complexa realidade dos povos indígenas no Brasil. Trata-se de uma coletânea de fontes seguras sobre o tema, indicando referências de publicações diversas, capítulos de livros, artigos de periódicos, dissertações, teses, livros e folhetos, de forma que atenda a pesquisa de leitores que têm interesse em ler sobre determinado assunto e daqueles que dese...
