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Inteligência Artificial
A inteligência artificial vem sendo usada de forma intensa em diversos setores da economia. Recentemente, está surpreendendo a todos, com o seu uso pelo Poder Judiciário, assim como em criações artÃsticas e até mesmo na produção de textos em impressionante velocidade, o que certamente provocará transformações inimagináveis na vida cotidiana nos próximos anos do mesmo modo que houve três décadas atrás com a abertura da Internet. De igual modo, os ramos do direito estão sofrendo modificações, por conta do impacto dessa tecnologia nas relações sociais. O objetivo desta obra coletiva, composta por ensaios de fôlego, visa à análise interdisciplinar dos impactos da inteligência artificial, a partir da visão dos professores da Faculdade de Direito da USP, assim como de ex-alunos da mesma universidade, que ocupam cargos de destaque, como o de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Igualmente, foram convidados renomados professores de Portugal, do Canadá, da França e da Polônia, para que este debate fosse enriquecido ainda mais, permitindo-se ao leitor brasileiro o acesso à visão internacional acerca do tema.
Direito de Autor e Publicidade
A evolução dos meios de comunicação, por meio da revolução digital, foi acompanhada por uma mudança sócio-comportamental no consumo de informações. Este novo contexto impactou profundamente a dinâmica das marcas se comunicarem com seu público, fazendo surgir uma "nova" forma de Publicidade, baseada nas modernas ferramentas de interatividade e compartilhamento de conteúdos. A "digitalização" das relações sociais tem trazido constantes questionamentos ao universo jurÃdico, e o entroncamento entre o Direito de Autor e atividade publicitária não restaria indiferente. A proposta deste livro, portanto, é destacar quais são estes pontos de tensão mais prementes para, ao fim, esboçar breves linhas de um sistema que harmonize e faça convergir os interesses dos criativos publicitários, das marcas anunciantes e da Sociedade da Informação.
Manual do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade
Poucos são os textos que tratam do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade. Além disso, algumas confusões se difundiram no tocante á vulgar noção de identificação civil - e dos documentos que a visam comprovar -, com o essencial conceito de identidade civil. Este é um direito fundamental que, juntamente com os correlacionados, deve merecer a indispensável atenção e explicação. Daà que tivesse considerado pertinente dividir o presente Manual em três partes: a primeira dedicada aos tradicionais atos e situações de Registo Civil, a segunda à Identidade Civil no quadro dos direitos fundamentais e a terceira à Nacionalidade. Por último, apresentam-se algumas sucintas conclusões. Como se diz no Prólogo, trata-se de "um manual de cidadania: por ela se fica ciente das bases do Estado de Direito e de que como dele se é membro e bem assim dos direitos fundamentais de cada ser humano".
Propriedade intelectual e tecnologia
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os tÃtulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados à s exigências profissionais até a formação ética e sólida. Propriedade intelectual e tecnologia apresenta os principais direitos de propriedade intelectual, seu objeto de proteção e suas caracterÃsticas mais relevantes, identificando os desafios da área frente ao desenvolvimento tecnológico. Entre os temas abordados estão a responsabilidade civil pelo uso de links patrocinados e por anúncios de terceiros; a raspagem de dados; a autoria e titularidade de obras criadas por inteligência artificial; e o uso de obras protegidas para treinamento de máquinas. O livro traz, ainda, um panorama sobre publicidade digital, marketing de emboscada e influenciadores digitais. O objetivo é, diante de todos esses avanços tecnológicos, proporcionar ao leitor uma visão geral sobre aspectos essenciais à atuação profissional nesses assuntos.
Jurisdição e internet: remoção de conteúdo on-line
Como tutelar os embates entre a honra individual e a liberdade de expressão na internet? Esse desafio, tão presente nas redes sociais, vem provocando as cortes em todo o mundo. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal atende à Constituição Federal e preserva a autonomia das pessoas para se manifestarem na rede. Entretanto, quais são os limites disso e como podemos preservá-los adequadamente? Essa questão convoca os juristas a construÃrem caminhos para essa solução. Para obrigar um provedor a remover determinado conteúdo da internet, ao ser ofendido por ele, por exemplo, é necessário percorrer um curso jurisdicional obrigatório, por determinação do Marco Civil da Internet (Lei 1...
DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO
“Uma jornada profunda e abrangente pelo universo do Direito Público, este é o compromisso do quarto volume da obra coletiva "Direito Público: ensaios crÃticos", que convida o leitor a mergulhar em uma jornada intelectual intensa por temáticas inerentes ao Direito Público no Brasil e na Europa. Através de 20 capÃtulos meticulosamente elaborados por renomados especialistas, este volume oferece uma análise crÃtica e rigorosa dos desafios e oportunidades que se apresentam na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Abordando temas de extrema relevância para a sociedade, como a reforma tributária, a mobilidade urbana, o saneamento básico, a defesa da concorrência, a ...
Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez
Teresa é professora de destaca qualidade e radiante personalidade como sabem os muitos alunos que se beneficiaram do seu magistério na Faculdade de Direito da USP. É uma jurista que se caracteriza pelo rigor e pela clareza. Vem dando uma significativa contribuição para o patamar da presença acadêmica do Direito Civil nos meios jurÃdicos, assegurando o papel da nossa Faculdade nesse campo. O conhecimento de Teresa da Teoria Geral do Direito dá aos seus estudos e reflexão sobre o Direito Civil uma dimensão de abrangência. Responsabilidade integra com destaque o léxico do Direito e tem sido um tema recorrente do percurso de Teresa.
Bens digitais (digital assets) e a sua proteção pelos direitos da personalidade
A presente obra parte da observação de estudos estrangeiros sobre a relação entre o Direito e a Tecnologia, que tratam do fenômeno dos "digital assets", recentemente destacados pela dogmática jurÃdica anglo-saxã. Não há dúvidas de que, com a universalização de temáticas da ordem digital, a doutrina nacional precisa analisar as problemáticas surgidas deste novo instituto. Parte-se de uma ampla exposição da visão doutrinária oriunda de paÃses anglo-saxões, notadamente Inglaterra e Estados Unidos, em suas mais variadas nuances. Posteriormente, notando-se a possibilidade de assimilação da proposta estrangeira à realidade do Direito Civil brasileiro, são propostas soluçÃ...
História Constitucional Brasileira
A obra que apresentamos ao público se propõe a refletir sobre o passado constitucional brasileiro no perÃodo republicano. Os textos do livro, escritos por professores/as e pesquisadoras/es que integram ou colaboram com o grupo de pesquisa "Percursos, Fragmentos, Narrativas", da Universidade de BrasÃlia (UnB), reivindicam à nossa história constitucional um papel de destaque para compreendermos os desafios postos no presente, no campo da polÃtica, do direito e da sociedade. A história constitucional coloca no centro das suas indagações a Constituição, entendida como documento que responde à s demandas de organização das sociedades modernas, que estrutura a comunicação entre o direito e a polÃtica, que interage com as ideologias e projetos de poder, com os diferentes anseios e disputas entre atores e sujeitos na vida social. Por isso, em variados recortes e temporalidades, as pesquisas falam sobre como nos constituÃmos como comunidade polÃtica e jurÃdica.
Research Handbook on Intellectual Property and Moral Rights
This comprehensive Research Handbook examines moral rights since their establishment in the 19th century and considers the roles they play in the 21st century in relation to the technological environment in which copyright exists. Drawing together rich perspectives on intellectual property law around the world, this Research Handbook provides new insights on the traditional issues of moral rights and analyses more recent challenges in copyright law, patent law, and trademark law.
