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"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas s...
A cadeia produtiva da moda, também chamada de fashion design chain, vivencia mudanças não previsíveis. Nos anos 2000, por exemplo, o acesso à internet e à informação rápida proporcionou uma verdadeira revolução que promoveu a sazonalidade intensa, diante do fácil acesso às tendências nas mídias sociais, assim como a mudança dos padrões de consumo, especialmente nas sociedades ocidentais. O aumento do consumo promoveu movimentos como o Fashion Revolution, diante dos elevados custos sociais decorrentes de grupos econômicos que promoveram o low cost e o fast fashion1. Discussões sobre sustentabilidade, direitos humanos, proteção marcária, propriedade intelectual, cadeias globais de valor, concorrência desleal, entre outros, passaram a ser cada vez mais frequentes diante da importância do setor.
O livro "Negócios Jurídicos Públicos e Privados" é fruto da disciplina ministrada no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O eixo central do programa é negócios jurídicos e envolve três linhas: relações negociais no Direito Privado, Acesso à Justiça e Estado Contemporâneo. Por isso, a disciplina foi estruturada de modo que atendesse aos anseios dos alunos de todas as linhas. Desta forma, sempre contando com professores convidados, como o Professor Eduardo Nunes de Souza, que elaborou o prefácio do livro e contribuiu com um capítulo, esta disciplina é uma disciplina obrigatória que traz a base negocial para todos os alunos do Pro...
O Direito, objeto de tão fascinantes mudanças nas últimas décadas, traz uma marca própria do conhecimento científico: a propagação das pesquisas, a submissão de novas hipóteses e reflexões ao especializado olhar alheio, a partilha das conclusões alcançadas nos mais recentes estudos. (…) O sistema jurídico, antes estático e fechado, agora aberto e dinâmico, exige soluções que dialoguem com essa complexidade. Há uma busca por um “direito humanizado” em todos os seus aspectos. Esta obra irá refletir vivamente esse andar ágil dos nossos dias. Poucos institutos refletem de modo tão ágil as mudanças sociais e as novas tendências que comparecem nos estudos aqui apresentados. São vários os eixos temáticos com diversas reflexões sobre o Direito Público e o Direito Privado na contemporaneidade, um campo temático que por si só evidencia tantas alterações e tantos desafios que temos socialmente experimentado.
Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos jurídicos contemporâneos a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. É também fruto das interlocuções estabelecidas entre alunos e professores do Curso de Direito da PUC Minas, campus Arcos, sobre Direitos Fundamentais e Democracia, que abordaram temas relevantes, atuais e polêmicos, como: princípio do estado de inocência; liberdade de expressão e fake News; direitos fundamentais das pessoas transgêneras; acesso à jurisdição democrática; estatuto da pessoa com deficiência; direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; direito à educação na democracia brasileira. O presente livro destina-se a bacharelandos, advogados, operadores do Direito e docentes do curso de Direito.
Laws, decrees, and administrative acts of government.
Provides an analysis of the issues arising from multiparty-multicontract arbitrations, including those involving States and groups of companies. This work analyses theories on the basis of which courts and arbitral tribunals determine who are parties to the arbitration clause; and whether an arbitration clause may be extended to non-signatories.
On the basis of systematic research and personal experience, For We Are Sold, I and My People uncovers some of the social costs of modern production. Maria Patricia Fernandez-Kelly peels off the labels--"Made in Taiwan," "Assembled in Mexico"--and the trade names--RCA, Sony, General Motors, United Technologies, General Electric, Mattel, Chrysler, American Hospital Supply--to reveal the hidden human dimensions of present-day multinational manufacturing procedures. Focusing on Cuidad Juarez, located at the United States-Mexican border, Fernandez-Kelly examines the reality of maquiladoras, the hundreds of assembly plants that since the 1960s have been used by the Mexican government as part of its development strategy. Most maquiladoras function as subsidiaries of large U.S.-based corporations and a majority of the employees are women. Drawing from current knowledge in political economy and anthropology, this study focuses on one common denominator of the international division of labor--a growing proletariat of Third World women exploited by what some experts are calling "the global assembly line."
This handbook contains 13 chapters covering banana (Musa and Ensete) diseases caused by various groups of causal agents and disorders caused by unknown and known factors. Topics discussed include fungal diseases of the foliage, root, corm, pseudostem, fruit (pre- and postharvest), as well as diseases caused by bacteria and phytoplasmas, viruses and nematode pathogens. Information is given on their economic impact, distribution, symptoms, disease cycle and epidemiology, host reaction, and control. Non-infectious disorders, mineral deficiencies, injuries caused by adverse climate and extreme weather, chemical injuries and genetic abnormalities are also described. Topic on quarantine and the safe movement of Musa germplasm is also given. This book, like the last, is for all 'banana doctors' around the world. It is hoped that it serves as a useful field and laboratory guide plus a source of information to all those investigating problems of the banana, abacá and enset crops.