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Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1a Ed - 2024
"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas s...
Multiparentalidade
"Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um momento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Estado de Louisiana (EUA), paradigma destacado no voto do relator da matéria quando do julgamento do RE 898.060; afinal, não é possível incorrer no erro de se importar acriticamente institutos e soluções desconectadas da evolução social e doutrinária de nosso meio. Ao estabelecer, como premissa, a relação necessária entre multiparentalidade e socioafetividade, sustentando que esta antecede àquela, Fabíola apresenta perspectiva fundamental para a compreensão de...
Biodireito e Direito da Personalidade
A obra é coordenada pela Profa. Claudia Loureiro (UFU) e pela Profa. Maria Helena Diniz (PUC/SP) e foi organizada pela Profa. Claudia Loureiro (UFU) com a assistência de Giovana de Morais Figueiredo Cruz (Lusófona do Porto), Izabella Vieira Nunes (UFU), Marcela Nogueira Martins (Valência) e Sara Andreia Castro (UFU). A obra coletiva foi elaborada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e da Cátedra Jean Monnet, da mesma instituição, coordenada pela Profa. Claudia Loureiro, no contexto do Projeto de Pesquisa GLOBAL CROSSINGS, dentro do eixo de pesquisa, Transhumanidade, que trata das questões relativas ao biodireito, à bioética e ...
As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito
Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a premissa de que o direito é uno e coerente, portanto, os mesmos princípios e construções jurídicas desenvolvidas nos julgamentos anteriores em situações correlatas servem de alicerce para novas interpretações que sejam com estas congruentes. No estudo também foi dedicada especial atenção à análise da natureza jurídica da monogamia e sua relevância no conceito de família trazido pela Constituição Federal e é nesse cenário que se aborda a necessidade ou não de legislação expressa para o reconhecim...
Responsabilidade civil e direito de família
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Bioética e Cuidados Paliativos Pediátricos
A OMS declara que "cuidado paliativo para crianças é o cuidado ativo total do corpo, mente e espírito, e também envolve o suporte à família. Ele começa quando a doença é diagnosticada e continua mesmo que a criança não receba tratamento direcionado à doença. Profissionais da saúde devem avaliar e aliviar sofrimentos físicos, psicológicos e sociais de uma criança. O cuidado paliativo efetivo requer uma ampla abordagem multidisciplinar que inclui a família e utiliza os recursos disponíveis na comunidade; ele pode ser implementado com sucesso mesmo se os recursos forem limitados. Pode ser prestado em instituições de cuidados terciários, em centros de saúde comunitários e...
ADOÇÃO: UM DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REALIDADE DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS
Este livro é resultado da minha tese de Doutorado em Direito do Estado, na linha de pesquisa em Direitos Fundamentais, no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, sob a orientação da brilhante professora Dra. Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, elaborada ao longo de quatro anos de estudo e de aprendizado. Originalmente, a tese foi escrita sob o título - Adoção de crianças e de adolescentes: um diálogo entre os direitos fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais no Estado de Mato Grosso do Sul, em razão de a pesquisa empírica envolver os juízes da infância e da juventude do TJMS. Entretanto, nesta ver...
The Boy and His Drum
"Everyone gets sad and upset from time to time but sometimes emotions can take an extra climb. Emotions look different for everyone as not one person is the same but it's best to remember why those feelings came. If you see someone sad or feeling a little extra upset, just remember to be kind because your kindness is act of love that no one can forget. Show everyone compassion and love when their day seems blue, because bringing joy and peace to someone can start with you". Oh no! The little boy has lost his drum stick! How will he play his drum? Come join him on his search for his missing drum stick.
Maintenance - Roadmap to Reliability
This book depicts the life and struggle of maintenance in seeking better ways and means to improve the reliability of the equipment and assets. The author shares his experience on how to achieve such feat. Transitioning from a reactive to a proactive maintenance stage is not an easy tasks but it is not also an impossible tasks. What the author believes is that the key to everything is educating the maintenance people on what maintenance is all about. Training is where we acquire knowledge to develop the skills required to do our job right. This book contains real life stories, struggles and actual experiences by the author in his career in maintenance and currently as a Reliability and Maint...
