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A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro
"A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro" oferece uma análise profunda e crítica sobre o impacto dos precedentes obrigatórios no direito processual civil brasileiro, introduzidos pelo Código de Processo Civil de 2015. A obra examina como a isonomia e a segurança jurídica, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, moldam o novo modelo processual, buscando maior estabilidade e previsibilidade nas decisões judiciais. Com uma abordagem focada na hermenêutica e argumentação, o autor defende que a aplicação dos precedentes não deve se transformar em um processo mecânico e subsuntivo, mas sim em um exercício de interpretação crític...
Comentários à Recomendação n.º 134 do CNJ
No dia 12 de setembro de 2022 foi publicada pelo CNJ a recomendação n. 134. Ela é, em poucas palavras, uma sugestão de boas práticas para o adequado tratamento dos precedentes no direito brasileiro. É evidente que o direito brasileiro vem caminhando, cada vez mais, no sentido de valorizar os precedentes. No entanto, trata-se de uma forma de raciocinar diferente daquela necessária para a atuação com os textos normativos como as leis ordinárias e a constituição. Nesse sentido, a recomendação visa indicar a forma adequada de lidar com esses novos institutos. É preciso reconhecer que o foco da recomendação está nos incidentes voltados para a formação de precedentes (Incidente...
Cardiovascular Surgery
This clinical casebook is comprised of surgical cases involving the most important cardiovascular diseases in a concise, easy-to-read format (5x8 in trim size, like other titles in this burgeoning, informal product line in the Springer clinical medicine program). Each chapter is a case that opens with a unique clinical presentation, followed by a description of the diagnosis, assessment and management techniques used to treat it, as well as questions and answers (between 8 and 10) about relevant aspects related to the diagnosis and treatment of the addressed disease. The Q&A section will broaden discussion and increase the title's pedagogical value. The casebook features 40 surgical cases in...
PADRÕES DECISÓRIOS
Com o aprofundamento da pesquisa e com as orientações do professor Darci Guimarães Ribeiro, ampliou-se o objeto de investigação para alcançar o estudo sobre a função institucional dos juízes de primeiro grau e tribunais de segundo grau na formação, aplicação e superação dos padrões decisórios (ou precedentes judiciais) previstos no art. 927 do Código de Processo Civil (inclusive a utilização da nomenclatura de padrões decisórios foi sugestão do professor Darci Guimarães Ribeiro, justificada mais adiante), mas permanecendo o propósito inicial de investigar o assunto também no âmbito do microssistema dos juizados especiais estaduais, o que é procedido em um subitem específico deste livro.
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 5
É com muita alegria e satisfação que, a convite da renomada AYA Editora, novamente apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Agora em seu 5º (quinto) volume, contamos com participação de diversos pesquisadores brasileiros que se dedicam à pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 20 (vint...
PROCESSO CIVIL COMPARADO EUROPA, VOL. III
São relativamente escassos os trabalhos publicados no Brasil sobre direito processual civil estrangeiro em geral, e comparado em particular. Honrosas exceções quanto ao direito estrangeiro se encontram nas obras Direito processual civil europeu contemporâneo e Direito processual civil americano contemporâneo, ambas editadas em 2010 pela Lex Editora sob a coordenação de José Rogério Cruz e Tucci; e na obra Processo comparado contemporâneo, editada por Thoth Editora, sob a coordenação de José Carlos Puoli, Marcelo Bonizzi, Ricardo Leonel e outros.
O CPC à luz da jurisprudência
Composto por artigos científicos maturados por professores, estudantes graduandos em Direito e pesquisadores do Grupo de Estudos Processuais – GEP, um trabalho dessa magnitude revela, de plano, a extraordinária capacidade de mobilização, de incentivo, de dedicação e de organização da Professora Elizabeth Coelho, além do generoso espírito acadêmico de congregar esforços investigativos em prol da produção de rigoroso saber científico no domínio jurídico. Esse empreendimento conjunto envolveu, ademais, o concurso intelectual de diversos estudantes, que se empenharam, ainda no curso da graduação, para contribuir para a pesquisa e a difusão de conhecimento e já revelam sól...
SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES
Nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, a charmosa e acolhedora cidade de Curitiba transformou-se, sem exagero, na capital mundial dos Precedentes, quando nela se reuniram duas centenas de processualistas, brasileiros e estrangeiros, para, refletindo sobre aquela temática, celebrar dois de seus maiores pensadores brasileiros, o Professor Luiz Guilherme Marinoni e a Professora Teresa Arruda Alvim. Foi a forma pela qual o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, fundado em 1958, decidiu homenagear aqueles eminentes Professores, ao ensejo de suas XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual.
Precedentes Judiciais e o Direito de Família: Reflexões a Partir da Multiparentalidade
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teórica aos precedentes judiciais, investiga-se a compatibilidade do sistema precedentalista com a dinâmica imanente ao direito de família, aproximando o olhar tópico-casuístico que os litígios familiares demandam às técnicas de construção de precedentes judiciais — pautadas, entre outros, na objetivação das decisões e na formação de razões de decidir em matéria de direito, e não precipuamente sobre fatos. Analisando decisões judiciais proferidas desde setembro de 2016 sobre multiparentalidade, discute-se se efetivamente há uma cultura de respeito aos precedentes judiciais em direito de família, discorrendo-se sobre algumas controvérsias e dificuldades que alguns tribunais vêm enfrentando sobre a matéria. Ao final, sugere-se a adoção de alguns comportamentos aptos a consolidar uma cultura precedentalista no Brasil.
Teoria dos pronunciamentos judiciais vinculantes
A presente obra procura desenvolver uma teoria que descreva, justifique e defenda a adoção, pelo Novo Código de Processo Civil, de um sistema de pronunciamentos judiciais vinculantes formado por decisões, jurisprudência, enunciados de súmula e orientações das Cortes Supremas (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), também denominadas Tribunais de Superposição ou Cortes de Vértice. Tem-se, assim, um estudo não apenas descritivo, mas sobretudo prescritivo, em relação às novas modalidades processuais introduzidas no Direito nacional, que não podem ser facilmente acomodadas nas clássicas teorias do Direito Processual, seja de Common Law, seja de Civil Law. Pa...
