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Os textos que compõe a organização deste livro foram escritos por acadêmicos(as) de pedagogia, diante de suas vivências, em um contexto social inclusivo e que não ignora as teorias e realidades durante o processo formativos. Os autores foram motivados ao ensino, pesquisa e extensão constituintes da Faculdade de Pedagogia da Universidade Federal do Pará, campus Castanhal para produção e divulgação cientÃfica interna e externas. Esperamos oferecer aos leitores reflexões e a compreensão de que avaliação é inclusão, ou seja, um constituinte primordial do ato pedagógico e formativo, bem como, permitir a formação de sujeitos criativos investigativos, ou seja, do Homo creare experimentalis.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurÃdico brasileiro, do jurista Gustavo Martinelli. Na segunda metade do século XX, com o desenvolvimento das democracias industriais, grupos de interesse comum passaram a se organizar para influenciais os lÃderes polÃticos em suas tomadas de decisões. Essa transição para um Estado Liberal levou muitos desses grupos a se organizarem para exercer um papel no processo público de tomada de decisões. Mas foi nos anos 90 que o papel desse articulador entre sociedade e instituições, tradicionalmente realizado por partidos po...
Os contratos são instrumentos indispensáveis para assegurar a circulação de riqueza, bens e serviços transacionadas pelas relações sociais. Devido a constante mutação social seu estudo possui extrema relevância para auferir e garantir execução das responsabilidades oriundas do pacto estabelecido pelos contraentes. Com base nessa constante necessidade de atualização essa obra visou reunir estudos sobre diversos temas contratuais desenvolvidos pelos mestrandos do MINTER da Universidade Portucalense -UPT e o Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública – CECGEP no módulo de Contratos.
O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paÃses. O Código de Hamurabi (2300 a. C.) já exercia certa regulamentação do comércio, preocupando-se com a prática do lucro abusivo e resguardando certos direitos do consumidor. Este Código regulava o comércio, cujo contrato ficava a cargo do palácio, pois havia preocupação com o lucro abusivo. Conforme previa a Lei 235 deste Código, o construtor de barcos estava obrigado a refazê-lo em caso de defeito estrutural dentro do prazo de um ano, vislumbrando aà a existência de vÃcio red...
Democracia, meio-ambiente e consumo. Através de uma leitura histórico-filosófica passando por diversos autores e conceitos é explicado como tais conceitos se relacionam e como a ética produzida pela sociedade de consumidores é um fator relevante nas crises democráticas e ambiental vividas atualmente. A presente obra, apesar de ser de cunho acadêmico, com uma abordagem temática, também pretende se comunicar com todas as pessoas que se preocupam com o futuro da democracia e do meio-ambiente, ou seja, que lutam pela possibilidade de continuar existindo humanidade que haja respeito pela dignidade da pessoa humana que só pode ser defendida em um estado democrático de direito.
O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paÃses. O Código de Hamurabi (2300 a. C.) já exercia certa regulamentação do comércio, preocupando-se com a prática do lucro abusivo e resguardando certos direitos do consumidor. Este Código regulava o comércio, cujo contrato ficava a cargo do palácio, pois havia preocupação com o lucro abusivo. Conforme previa a Lei 235 deste Código, o construtor de barcos estava obrigado a refazê-lo em caso de defeito estrutural dentro do prazo de um ano, vislumbrando aà a existência de vÃcio redibitório. Previa ainda o enriquecimento ilÃcito e a revisão unilateral dos pactos em razão dos desequilÃbrios nas prestações, causados por fatores naturais.
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os tÃtulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados à s exigências profissionais até a formação ética e sólida. Economia criativa e polÃticas públicas traça um panorama de como o conceito emergente da economia criativa, que vem tomando proporção desde o final dos anos 1990, pode auxiliar no desenvolvimento econômico brasileiro do século XXI apresentando a dinâmica de como a federação e os governos estaduais e municipais podem, por meio da implementação de polÃticas públicas, auxiliar a consolidaÃ...