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Handbook of Latin American Studies Vol. 75
The 2021 volume of the benchmark bibliography of Latin American Studies.
La narcofinanciación de la política. Una comparación entre Colombia, México y Brasil
La narcofinanciación de la política. Una comparación entre Colombia, México y Brasil", obra de la profesora brasileña Ana Claudia Santano, describe y analiza la tragedia de la narcofinanciación de la política en las tres democracias más populosas de América Latina, teniendo presente, como advierte la autora, que no se puede generalizar, pues hay factores similares y otros que son específicos para cada país. Así, aun cuando se trata del estudio de un fenómeno común a la región, no puede pasarse por alto que en cada lugar la penetración de la política por el narcotráfico obedece a un clima cultural y un orden institucional propios.
La narcofinanciación de la política
La narcofinanciación de la política. Una comparación entre Colombia, México y Brasil", obra de la profesora brasileña Ana Claudia Santano, describe y analiza la tragedia de la narcofinanciación de la política en las tres democracias más populosas de América Latina, teniendo presente, como advierte la autora, que no se puede generalizar, pues hay factores similares y otros que son específicos para cada país. Así, aun cuando se trata del estudio de un fenómeno común a la región, no puede pasarse por alto que en cada lugar la penetración de la política por el narcotráfico obedece a un clima cultural y un orden institucional propios.
Contemporary Spanish Politics
This fully revised and updated third edition reflects the considerable changes in Spain over the last decade as the country celebrates 40 years of its constitution. The author gives fresh insight into the formal and informal workings of this dynamic southern European democracy. Thoroughly examining Spain’s historical background, political culture, core political institutions and foreign policy-making, each chapter provides a research-based overview of the studied topic which can then be used as the basis for further research by students. Key themes of the book include: A thorough overview of contemporary Spanish politics, especially the governments of Zapatero and Rajoy; Spain’s politica...
The Unwritten Brazilian Constitution
The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Candidaturas Apartidárias na Constituição Cidadã
O instituto das candidaturas apartidárias atravessa a história política brasileira desde os primeiros períodos coloniais até a posterior Declaração de Independência, desde as épocas imperiais até a Proclamação da República, de intervalos de estabilidade democrática a hiatos de governos autoritários. Apesar de o constituinte de 1987-1988 ter optado por alçar a filiação partidária à condição de elegibilidade da República Federativa do Brasil (art. 14, §3º, V, CF), recentes discussões hermenêuticas e propostas de emenda à Constituição têm aventado a possibilidade de o âmbito de abrangência dessa exigência ser mitigado por não consagrar uma adequada concepção de sufrágio universal (art. 14, caput, CF). Porquanto o preceito do art. 14, §3º, V é de inquestionável constitucionalidade em razão da sua gênese originária, o livro examina se a amplitude exegética que tem sido atribuída ao dispositivo desde 1988 - de vedação às candidaturas apartidárias - mantém-se harmônica, contemporaneamente, aos fundamentos da República, aos direitos fundamentais da Constituição e às normas internacionais de Direitos Humanos.
Autonomia Partidária
A positivação da autonomia partidária no §1o, art. 17, da Constituição Federal de 1988, que assegura aos partidos políticos uma ampla liberdade para a regulamentação das suas questões interna corporis ou intrapartidárias, foi uma grande conquista para a democracia representativa brasileira, visto que, nas democracias contemporâneas, as agremiações partidárias são corpos intermediários essenciais para a racionalização do poder político. Nos últimos anos, porém, Ezikelly Barros constatou uma tensão, cada vez maior, entre o exercício da autonomia partidária e o seu controle pelo Poder Judiciário. Destarte, a presente obra objetiva equacionar essa tensão ao identificar quais são os limites para o exercício do direito fundamental de liberdade intrapartidária, assim como quais são os limites para a intervenção judicial, nas questões interna corporis dos partidos, com a proposição de um conceito pioneiro denominado "discricionariedade partidária".
Panorama do direito eleitoral e partidário
O processo eleitoral estabelecido no nosso país pode ser dividido em sete etapas – que não são sequenciais, já que podem acontecer concomitantemente. Assim, temos: o alistamento; as convenções e o registro de candidatos; a preparação; a campanha eleitoral; a votação; a apuração; e a diplomação. Conheça aqui os fundamentos do direito eleitoral e partidário e descubra melhor o funcionamento de cada uma dessas etapas, refletindo sobre os conflitos e os desafios que podem ocorrer e aprendendo a problematizar questões que retratam a realidade em que vivemos. Embarque conosco nesta leitura!
Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito
Esta coletânea, cuidadosamente editada por Alaor Leite e Adriano Teixeira, busca enfrentar, a partir da perspectiva do direito penal, algumas das questões centrais no combate à corrupção, como financiamento de campanha, caixa dois, enriquecimento ilícito e recuperação de ativos. Por intermédio de uma análise comparada, levada a cabo por autores alemães, brasileiros, espanhóis e portugueses, a presente obra amplia o nosso conhecimento sobre o repertório de ferramentas jurídicas e posturas institucionais voltadas a enfrentar práticas ilegais e abusivas que desafiam cotidianamente nossas democracias.
A lei da ficha limpa: passada a limpo
A Lei da Ficha Limpa definitivamente não foi uma reforma corriqueira. Passada mais de uma década da sua entrada em vigor ainda persistem temas abertos ao escrutínio da academia e à análise jurisprudencial. “Lei da Ficha Limpa passada a limpo” envereda a fundo na missão de realizar uma anamnese completa da Lei Complementar nº 135/10, através de um conjunto de ensaios elaborados por juristas de escol. “Lei da Ficha Limpa passada a limpo” cumpre sua missão com galhardia e nasce como obra de referência no ambiente eleitoral brasileiro, sendo imprescindível para qualquer biblioteca especializada.
