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Direito, Políticas Públicas e Controle Externo
"No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, a ser realizado pela Universidade Nove de Julho com a moderna tecnologia do Ensino à Distância. Poucos são os homens públicos deste país que reúnem as qualidades e a experiência multifacetada do Conselheiro Dimas Ramalho. Exímio jurista, que galgou todos os graus da carreira do Ministério Público, também exerceu mandatos populares nos parlamentos estadual e federal, além de relevantes funções no Poder Executivo, culminando co...
Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1a Ed - 2022
Sobre a obra Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1a Ed - 2022 “No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, a ser realizado pela Universidade Nove de Julho com a moderna tecnologia do Ensino à Distância. Poucos são os homens públicos deste país que reúnem as qualidades e a experiência multifacetada do Conselheiro Dimas Ramalho. Exímio jurista, que galgou todos os graus da carreira do Ministério Público, também exerceu mandatos populares nos parlamentos esta...
Enabling the Business of Agriculture 2019
Enabling the Business of Agriculture 2019 presents indicators that measure the laws, regulations and bureaucratic processes that affect farmers in 101 countries. The study covers eight thematic areas: supplying seed, registering fertilizer, securing water, registering machinery, sustaining livestock, protecting plant health, trading food and accessing finance. The report highlights global best performers and countries that made the most significant regulatory improvements in support of farmers.
Da máquina à nuvem
Com o sugestivo título “Da Máquina à Nuvem - Caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber”, a obra retrata o resultado de pesquisa, densa e profunda, sobre o trabalho das pessoas que se encontram vinculadas às relações jurídicas estabelecidas no transporte contratado por meio do aplicativo multiplataforma – ou simplesmente “app” – Uber. Em uma interessante metáfora com o veículo, alguns dos seus componentes ou relacionados ao ato de dirigir, a jovem pesquisadora distribui o tema em quatro capítulos (“o veículo”, “o motor”, “a sinalização” e “a direção”), além da conclusão. No primeiro deles, aborda a origem da e...
A competência trabalhista no século XXI
As relações sociais têm mudado constantemente devido ao avanço da tecnologia. Isso também ocorre com as relações de trabalho, que têm sofrido mudanças significativas, levando a doutrina a discutir novos requisitos para a sua configuração. No contexto da chamada gigeconomy ou economia de compartilhamento e da Quarta Revolução Industrial, surgiram novas formas de trabalho, destacando-se o crowdwork e o Work-on-demand via apps. Na doutrina, tem-se travado uma grande discussão acerca das novas relações de trabalho, inclusive se compreendem de fato relações de trabalho ou se tratar-se-ia de vínculos sob a égide do Direito Civil. Contudo, com o elastecimento da competência tra...
A PEQUENA EMPRESA
O presente livro é resultado dos trabalhos desenvolvidos em sede do projeto de extensão Observatório da Pequena Empresa, vinculado ao Departamento de Direito, do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense. O projeto de extensão em tela teve seu início em 2020 quando foi aprovado pela Pró Reitoria de Extensão da UFF (PROEX UFF) e, inicialmente, contou com colaboradores internos e externos da Universidade, dentre professores e estudantes, todos pesquisadores na área do Direito.
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRITTO PEREIRA
Esta obra coletiva, organizada pelas jovens e brilhantes operadoras do Direito que integram o programa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Daniela de Morais do Monte Varandas, Denise Arantes Santos Vasconcelos e Paula Duarte Tavares Rodrigues, a primeira delas Procuradora do Trabalho e as demais atuantes advogadas trabalhistas, é lançada em momento muito oportuno da vida nacional.
Cross-Cultural Exchange in the Atlantic World
Examining the slave trade between Angola and Brazil, Roquinaldo Ferreira focuses on the cultural ties between the two countries.
