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Tributação e Desigualdade Pós Pandemia
Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1a Ed – 2023 "Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua preocupação com a desigualdade social que existe em nosso País. Há muito Hugo Machado preconiza medidas tendentes a reduzir a regressividade do sistema tributário, como a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF, a efetiva progressividade dos impostos patrimoniais, a re...
Aspectos controvertidos da reforma tributária
Discute-se uma reforma tributária ampla no Brasil há várias décadas. Recentemente, a discussão ganhou novos ares com a apresentação de uma série de propostas de emenda constitucional e projetos de lei com o objetivo de reformular o modelo de tributação atual. Esse livro é composto de artigos escritos por Procuradores da Fazenda Nacional tendo como pano de fundo as referidas propostas. Os artigos analisam, de forma crítica, alguns aspectos controvertidos das propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional. Importante dizer que os artigos não se restringem à análise de aspectos relacionados à tributação sobre o consumo, foco das propostas em discussão. Abordam, também, questões atinentes à tributação sobre a renda e até mesmo a viabilidade de uma reforma ampla. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que pretendem melhor compreender os debates travados em torno das propostas de reforma tributária e os desafios para sua aprovação no Congresso Nacional.
Tributação e novas tecnologias
Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por juristas de notório saber, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos, todos de inegável interesse para os que lidam com o Direito. Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos especialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante o trabalho de quem pretenda enfrentar e resolver um problema relativo à tributação em face das novas tecnologias.
Educação fiscal como instrumento para a promoção da cidadania
Em função da demanda por novos recursos de aprendizagem na educação e o interesse das crianças e jovens por jogos eletrônicos, este trabalho apresenta uma proposta de Documento de Game Design (GDD), a ser utilizado para o desenvolvimento de um game com fins educativos, a ser chamado de "Super Cidadão", direcionado para estudantes, a fim de ser usado nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil, com o intuito de promover a Cidadania e a Educação Fiscal de forma descomplicada e lúdica. A metodologia utilizada foi a Design Science Research, que embasa e operacionaliza a condução de uma pesquisa focada em desenvolver artefatos que se relacionam com o ambiente no qual funcionam. O GDD produzido foi avaliado por profissionais das áreas de Desenvolvimento de Games e Educação Fiscal a fim de verificar e atestar a relevância do artefato na solução do problema para o qual foi criado. A principal contribuição do presente trabalho é oferecer à sociedade a proposta de um espaço de aprendizagem no qual estudantes possam obter valores e conhecimentos sobre a Cidadania, Educação Fiscal e a importância da sua participação na gestão pública do país em que vivem.
Challenges of Human Rights in Latin America
Latin America offers a democratic and constitutional process, with the goals to respect fundamental human rights and control the excess of power. Nevertheless, the weaknesses of the rule of law’s institutions does not guarantee for all citizens the protection of old and new rights. In this sense, the Inter-American Fundamental Rights Conference organized by the Inter-American Network on Fundamental Rights and Democracy (RED–IDD) is an annual meeting of professors and researchers from the different universities of Latin America, addressing topics of particular importance regarding the possibilities and challenges of the consolidation of the constitutional state in the region. This book presents the minutes of the Fourth Inter-American Fundamental Rights Conference, and explores topics such as political rights and the consolidation of democracy in Latin America; impeachment and judicial guarantees; the challenges of freedom of information: and judicial protection and due process, amongst others.
Historical Studies in Information Science
The 25 contributions to this volume, largely reprinted from recent special issues of three information science journals devoted to historical topics, address an array of topics including Paul Otlet and his successors; techniques, tools, and systems; organizations and individuals; theoretical issues; and literature. Annotation copyrighted by Book News, Inc., Portland, OR
The Mayan Codex
Adam Sabir has discovered the missing quatrains of Nostradamus, and the events they foretell are coming true. But there's one prophecy he can't fully decipher, and it warns of the imminent arrival of the Third Antichrist. Sabir's every move is the Corpus Maleficus, an ancient cabal devoted to serving the Antichrist. Disfigured, orphaned, groomed for cruelty and violence, they are prepared to do anything to stop him. As Sabir puzzles over the riddle, a descendant of the Mayans embarks on a dangerous journey. He must deliver a sacred codex to the Palace of the Masks. Only then can the secret of Nostradamus' prophecy be revealed...
Inclusive Education in the Middle East
The potential of adopting inclusive education to support learning for all is an international phenomenon that is finding its way to the Middle East and the Arabian region. Eman Gaad examines the current status of inclusive education in Arabia and the Middle East through an assessment of the latest international, regional, and local research into inclusive education. With a focus on the more complex areas of related cultural practice and attitudes towards inclusive education in this dynamic and fast-changing part of the world, Gaad offers a research-based analysis of the current educational status of the Arabian Gulf and some Middle Eastern countries that adopted inclusive practice in education, and others that are yet to follow. This book will be of great interest to students, academics, teachers, and therapists in the field of comparative and inclusive education as well as those with an interest in policies of education in the dynamic and culturally distinguished Middle Eastern Arabian region.
Ecology and Conservation of the Maned Wolf
Wolves are controversial figures worldwide and much effort has focused on how to conserve them while addressing public concerns. With its solitary habits and fruit-eating diet, the endangered maned wolf roams the South American grasslands and swamps, playing a vital part in maintaining biodiversity hotspots. Compared to the grey wolf, little is known about its relationship with local people and the environment and the reasons for its decline, making research about this unique species an urgent concern. Ecology and Conservation of the Maned Wolf: Multidisciplinary Perspectives gathers the work of leading researchers from diverse disciplines and countries, covering up-to-date research on the b...
Hospital-Based Health Technology Assessment
A timely work describing how localized hospital-based health technology assessment (HB-HTA) complements general, ‘arms-length’ HTA agency efforts, and what has been the collective global impact of HB-HTA across the globe. While HB-HTA has gained significant momentum over the past few years, expertise in the field, and information on the operation and organization of HB-HTA, has been scattered. This book serves to bring this information together to inform those who are currently working in the field of HTA at the hospital, regional, national or global level. In addition, this book is intended for decision-makers and policy-makers with a stake in determining the uptake and decommissioning ...
