Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Tributação e Desigualdade Pós Pandemia
Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1a Ed – 2023 "Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua preocupação com a desigualdade social que existe em nosso País. Há muito Hugo Machado preconiza medidas tendentes a reduzir a regressividade do sistema tributário, como a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF, a efetiva progressividade dos impostos patrimoniais, a re...
A regulação e a fiscalização da previdência complementar no Brasil
A previdência complementar, a cada dia, ganha mais importância na vida das pessoas, das empresas e das economias dos países. O Brasil possui uma característica muito peculiar em comparação a outros países, pois modelou a forma de intervenção do Estado neste setor econômico utilizando uma estrutura quadripartite, com um órgão regulador e outro fiscalizador para o sistema aberto e outros dois órgãos distintos, um regulador e outro fiscalizador para o sistema fechado. A adoção da estrutura quadripartite mostra-se ineficiente para superar os desafios de fomento da previdência complementar. Soma-se a isso o fato de a ausência de uma política única para o setor ter acarretado u...
Estudos Práticos sobre o Direito do Trabalho e Previdenciário
A publicação é fruto do esforço coletivo de professores e alunos que compõem o corpo docente e discente da instituição, pelo programa de pós-graduação lato sensu desenvolvido. É possível dizer que o momento (histórico), diante da complexidade dos acontecimentos jurídico-sociais, tem levado e clamado todos que "operam" no campo dos direitos sociais-humanos a empreenderem verdadeira "cruzada" pelos temas sensíveis às relações de produção e vida digna em sociedade. Seja pelo cenário devastador das condições de saúde e segurança do trabalho (tanto no âmbito dos aspectos físicos e mentais); pelos trabalhadores precários terceirizados e/ou uberizados, inclusive os primeiros extensivos à Administração Pública; pelos desafios ainda existentes nas pautas de identidade de gênero, classe, raça, orientação; pelas barreiras do autoempreendedorismo e seus rituais de prazer e sofrimento; pelos obstáculos de efetivação previdenciária em suas variadas formas; ou, ainda, diante dos intermináveis desafios na busca pela efetividade das decisões na justiça do trabalho.
Fundos de Investimento no Direito Brasileiro - 2 ed.
"A matéria fiscal nessa área é de grande importância, pois uma incidência tributária inadequada pode distorcer a alocação de recursos nas diferentes espécies de investimento. Daí por que o enorme crescimento e avanço da indústria de fundos de investimento no Brasil nos últimos 20 anos! Diante de todo o exposto, foi muito oportuna a edição do presente livro pela Editora Almedina, tendo em vista a escassez de doutrina a respeito. São raras as obras que tratam dos fundos de investimento e de sua disciplina tributária no País. Logo, a chegada ao mercado editorial de uma obra desta qualidade é motivo de júbilo nos foros acadêmicos. O autor é um jovem advogado e meu orientando no programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Formado em direito pela referida instituição, dedicou-se nos últimos anos, com grande ênfase, ao estudo da tributação do mercado financeiro e de capitais. Possui uma forte formação em teoria geral do direito tributário o que lhe possibilita transitar por questões bastante complexas. Além disso, dispõe de facilidade na exposição do tema com linguagem simples e direta." - Roberto Quiroga Mosquera
Tributação e novas tecnologias
Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por juristas de notório saber, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos, todos de inegável interesse para os que lidam com o Direito. Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos especialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante o trabalho de quem pretenda enfrentar e resolver um problema relativo à tributação em face das novas tecnologias.
Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório
A obra "Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório" resulta de um diálogo entre várias universidades, refletindo a trajetória acadêmica dos organizadores Luiz Felipe Monteiro Seixas e Pablo Leurquin. Formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizaram Pós-Graduação e lecionaram em diversas instituições antes de se fixarem na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Federal da Paraíba, respectivamente. A obra centraliza-se nas complexas relações entre Estado, Mercado e Políticas Públicas, reunindo artigos interdisciplinares, estudos setoriais, experiências internacionais e análises de decisões judiciais e administrativas. Escritos por graduandos, mestres e doutores, os textos buscam estimular novas pesquisas e reflexões, convidando os leitores a contribuírem com suas perspectivas sobre os temas abordados.
Planejamento Tributário
O debate sobre planejamento tributário, baseado na constituição de Coleção Universidade Católica de Brasília pessoas jurídicas, especialmente Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, para a prestação de serviços médicos, conhecido como pejotização, mostra-se relevante jurídica, social e economicamente, vez que a interpretação das normas constitucionais e legais, que regulam essa prática, repercute nas relações trabalhistas, frente às novas exigências do mercado de trabalho quanto à especialização, competitividade e eficiência, superando a dicotomia trabalho subordinado x autônomo e aceitando outras formas de contratação, bem como na tributação ...
