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Direito de autor perante o sistema jurídico; O sistema autoral; Direitos conexos aos de autor; A tutela dos direitos autorais; Gestão dos direitos nas diversas artes; Os contratos autorais; O direito de autor como área autônoma do direito.
Revisitar o passado com saudade e alegria. Compartilhar experiências de forma leve, como a vida deve ser. A publicação deste livro de memórias fecha um ciclo na vida de sua autora. A jornalista, advogada e professora universitária Elisângela Menezes (Elis) congelou sua carreira profissional por um ano, para se jogar na aventura do doutorado em terras lusitanas. Seu gosto pela escrita gerou uma frequente troca de mensagens com amigos e familiares, mais tarde transformada nessas páginas de recordações divertidas de uma brasileira extremamente curiosa das Minas Gerais (jeca mesmo!) em Portugal. Se você busca uma leitura despretensiosa e intimista, seja bem vindo(a) ao Diário de Bordo da e-lisboa.
O Fashion Law, termo inglês, cunhado por Susan Scafidi, envolve áreas diversas do direito, como: direito autoral, direito da concorrência, direito do consumidor, sustentabilidade, além de relações de trabalho e societárias. Com foco em áreas plurais do Direito, a coordenadora da presente obra, Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, pesquisadora de grande tradição na área e destacado conhecimento, concebeu um livro que apresentasse o mercado nacional e internacional da moda, seus aspectos econômicos e concorrenciais, o mercado de luxo e as trademarks com seus casos relacionados. Assim, nessa leitura é possível encontrar o direito do consumidor, os direitos humanos e apropriação cultural; o direito do trabalho, a cadeia produtiva e a responsabilidade trabalhista, dentro do contexto da moda; as questões contratuais em espécie (contratos de prestação de serviço, de representação comercial, licença de uso de marca, cessão, franquias, dentre outros) e violações também são abordadas durante a obra. In Prefácio, de Felipe Chiarello Souza Pinto.
Esta obra coletiva surge com a intenção de compilar alguns dos trabalhos que, em uma perspectiva transdisciplinar, tem se debruçado sobre o tema do direito e das novas tecnologias. Fruto da colaboração desenvolvida no Grupo de Pesquisa "Relações Internacionais, Direito e Poder" da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), o livro também conta com o importante apoio de investigadores independentes convidados pelos organizadores com a intenção de oxigenar a multiplicidade de óticas sobre este tema.
Direito autoral; Direitos morais; Direitos patrimoniais; Limitações aos direitos patrimoniais; Natureza jurídica da tutela autoral; Titularidade dos direitos autorais; A obra protegida; Tendências futuras.
Buscando conciliar a teoria autoralista e a realidade prática e dinâmica de uma produção audiovisual, é possível notar a distância e as distinções entre os direitos conexos ao de autor e os direitos de autor em si. Os estudos usualmente se baseiam nas questões relativas à amplitude e à distinção de aplicação de seus direitos morais e/ou patrimoniais. Há quem diga que até mesmo a natureza destes dois direitos é distinta, em razão das especificidades de seu processo criativo e de seu papel análogo aos direitos autorais. A fim de entender a real forma de proteção de tais direitos e verificar as possibilidades de exploração comercial dos direitos conexos é que foi elabo...