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Direito das Famílias
Este livro de Direito das Famílias, que integra a coleção Simplificando o Direito Civil, escrito em 13 capítulos, abrange todo o conteúdo programático do Direito das Famílias, de forma simples, objetiva, porém sem faltar a necessária técnica para um completo estudo dos institutos abrangidos. A partir de um enfoque atual e da experiência de seu autor como docente e Promotor de Justiça, o livro conjuga doutrina e jurisprudência, teoria e prática e questões de concursos e de Exames de Ordem acompanhadas de sua resolução, apresentando um esquema de aula ao final de cada capítulo. A simplicidade e objetividade na escrita, somadas à profundidade na análise dos institutos jurídicos, fazem com que a obra seja destinada a estudantes e a estudiosos.
Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 03
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos no...
Pessoa com Deficiência - Inclusão e Acessibilidade
Fruto de pesquisas dos alunos do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, sob a coordenação do Prof. Dr. Jose Marcelo Menezes Vigliar, vem a público a obra Pessoa com Deficiência – Inclusão e Acessibilidade, cujos artigos denotam o compromisso com a remoção de barreiras e a apresentação de possíveis soluções para a inclusão da pessoa com deficiência. Entre outros temas, a obra trata do acesso à educação, do acesso à justiça, do conceito de incapacidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão, inclusão digital e tomada de decisão apoiada.
Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico
A obra Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico traz 18 (dezoito) artigos científicos frutos das diversas reflexões acadêmicas gestadas a partir da troca de conhecimentos fomentados na Disciplina Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico, ministrada pelo Prof. Dirley da Cunha Jr., no segundo semestre de 2021, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Durante os encontros semanais, os autores e autoras tiveram a oportunidade de pensar criticamente acerca da formação do Estado Constitucional e Democrático de Direito; Constitucionalização do Direito e a centralidade dos Direitos Fundamentais; Características, dimensão, restrição e conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana e Teoria dos Direitos Fundamentais; Estrutura das normas de Direitos Fundamentais; Princípios e regras; e os debates na sala de aula foram encerrados a partir das teorias e ideias de Justiça desenvolvidas por John Rawls e Amartya Sen.
Diálogos entre direito público e direito privado
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.
O Assédio moral pela ótica do funcionário
O setor supermercadista constitui um mercado de trabalho que vem crescendo significativamente e experimentando mudanças devido à competitividade. As situações de assédio moral ocorrem no setor e são justificadas em razão da luta pela sobrevivência nesse tipo de organização. Para analisar o problema proposto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, que consistiu em ouvir dez funcionários de supermercados de Divinópolis a respeito dos sentimentos que experimentaram vivendo ou assistindo a situações de assédio. A fala dos sujeitos ouvidos foi organizada em categorias, as quais foram submetidas à análise de conteúdo e concluiu-se que os sentimentos experimentados são de humilhação, vergonha, inutilidade, indignação. Verificou-se que, para se manterem competitivas e garantirem lugar no mercado, as organizações adotam ações inadequadas e que comprometem seus resultados e, avaliando as percepções dos entrevistados, conclui-se que o assédio moral existe e pode causar danos tanto para as organizações quanto para a subjetividade dos sujeitos envolvidos.
Direito de Família
Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias" coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade atual considerando sua dinâmica e transformações, influenciado pelas mudanças sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas. Os textos trazem destaque para temas como a evolução das famílias sob uma perspectiva civil-constitucional, perpassando por recentes discussões sobre o reconhecimento de filhos, responsabilidade civil nas relações familiares, discussão da validade do contrato de namoro, união estável, a situação da vulnerabilidade dos entes familiares, em especial a proteção da mulher, trazendo por fim questões processuais relacionadas ao Direito de Família. É uma obra direcionada não apenas aos estudiosos do Direito, mas também à outras áreas afins, que se dedicam ao estudo da dinâmica das relações familiares.
20 anos de Direito Civil
Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para contribuírem com estudos atuais sobre as diversas áreas do Direito Civil.
Inclusão, deficiência e trabalho
A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho se apresenta como um dos temas essenciais no universo do movimento de internacionalização das normas de direitos humanos, principalmente, porque trata de um direito com forte repercussão na garantia da dignidade humana e na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária para todos. Diante da centralidade do trabalho nas sociedades contemporâneas, a inclusão de uma pessoa com deficiência no mercado profissional é capaz de efetivar sua liberdade, garantindo-lhe autonomia, bem-estar, desenvolvimento e a própria condição humana, valores imprescindíveis ao direito das gentes, em todos os tempos. O objetivo deste livro é oferecer ao leitor uma abordagem sobre o tema a partir da análise das normas e ações afirmativas brasileiras que visam efetivar o direito de inclusão das pessoas com deficiência no mundo do trabalho à luz do direito internacional.
Justiça penal negociada
A justiça negociada vem ganhando grande destaque no Brasil, especialmente em razão da sobrecarga de trabalho nos tribunais e órgãos de persecução penal, gerando a imprescindível necessidade de agilização da persecução penal e da promoção de sua efetividade. Foi com a Constituição Federal de 1988 que teve início o abrandamento da característica tipicamente repressiva da justiça penal e, desde então, em razão da evidente redução do número de feitos e dos naturais benefícios para as partes, a justiça consensuada vem se desenvolvendo sobremaneira por meio de inúmeros diplomas, dos quais os principais foram tratados neste trabalho. Para tanto, foi necessário abandonar o...
