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Direitos Humanos e Relações Trabalhistas
Este livro contém, sob múltiplos olhares, variados e polêmicos assuntos alusivos à salvaguarda dos direitos humanos no mundo do trabalho. Congrega autores de grande destaque e competência nas áreas em que atuam. Produto diferenciado em homenagem à Profa. Rosita Nassar, Professora aposentada da UFPA, Desembargadora do TRT-8 (PA/AP) e integrante da festejada Academia Brasileira de Direito do Trabalho. “Esta obra, denominada Direitos humanos e relações trabalhistas, reúne artigos da lavra de diversos nomes das letras jurídicas do Pará e de outros Estados brasileiros, sobretudo seus colegas de magistério, magistratura e Ministério Público, contribuindo para o aprofundamento dos ...
Poder Judicário - Vol. I
Reconhecendo o primor da produção intelectual dos pesquisadores, professores, mestrandos e doutorandos vinculados ao Grupo de Pesquisa, o ilustre professor Dr. José Maurício Conti congregou na presente publicação 40 textos que expandem a nossa compreensão sobre temas encantadores e ainda pouco abordados pela literatura especializada, como governança democrática no Poder Judiciário, judicialização de políticas públicas e realização de direitos sociais, controles de despesas e fiscalização financeira e orçamentária dos órgãos judiciais, entre outros. Além da agregação de material científico da mais alta qualidade técnica, a presente obra representa contribuição de valor singular para a reconstrução crítica do Direito Financeiro brasileiro. Espera-se que as reflexões aqui veiculadas sirvam ao desiderato – difundido com tamanho afinco na trajetória acadêmica do prof. Dr. José Maurício Conti – de reconhecimento das regras financeiras como mandados de racionalização e estruturação da nossa democracia constitucional.
Alimentação especial como garantia do direito à saúde
Discutir a importância que deve ser dada ao direito à alimentação especial, que por sua vez garante a saúde preventiva do indivíduo que dela necessita ou a qualidade de vida aos que carecem de uma suplementação adequada, demostra a indispensabilidade de políticas públicas a serem realizadas nesse sentido, assegurando, assim, o mínimo necessário à subsistência do cidadão e consequentemente a observância do princípio basilar da dignidade da pessoa humana. Portanto, resta indissociável a relação entre a dignidade e os direitos fundamentais do indivíduo, devendo ser este o norte a ser traçado por toda ordem jurídica. As prestações materiais aptas a assegurar à pessoa uma vida digna compreendem o mínimo existencial, que diferentemente da dignidade humana, não está previsto expressamente no texto constitucional, mas corrobora os demais dispositivos constitucionais, sendo indispensável a sua observância para a garantia de uma vida condigna.
Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
A obra Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, em sua 5ª. Edição, traz no seu conteúdo novidades envolvendo o novo Código de Processo Civil de 2015, a nova Reforma trabalhista trazida pela Lei n. 13.467/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017. A CLT, as Leis extravagantes e as modificações sazonais contribuem para adequar o Direito do Trabalho à uma realidade que sofre a influência de um mundo globalizado. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Proteção de Dados no Entendimento dos Tribunais Trabalhistas
Há um crescente uso de drones nas diversas relações, tanto substituindo a mão de obra trabalhadora quanto vigiando-a. A cada dia, câmeras de vídeo são instaladas em espaços laborais e a atividade exercida é controlada, com a instalação de diversos software e reconhecimentos faciais. A geolocalização dos trabalhadores e diversos outros temas são cada vez mais objeto de discussões judiciais, e é exatamente a análise do que tem sido decidido pelo Poder Judiciário Trabalhista, especificamente o Tribunal Superior do Trabalho e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, que será apresentada.
Direitos e cidadania
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Tributação e desenvolvimento no mestrado da fgv direito SP
O presente livro é resultado de um trabalho coletivo que reuniu com grande entusiasmo ex-alunos do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico e Profissional) em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) que desenvolveram suas respectivas dissertações sob a orientação e/ou co-orientação do Professor Eurico Marcos Diniz de Santi.
Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias
A presente obra coletiva brinda o leitor com artigos inéditos que abordam a temática da reforma tributária brasileira por intermédio da pluralidade de ideias propositivas para aperfeiçoar, simplificar e equalizar o sistema tributário nacional. A pesquisa é fruto de Jornada de debates sobre o tema, no âmbito do grupo de estudos Democracia e instituições: crises e desafios, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP e permite ao leitor explorar textos escritos por acadêmicos renomados e profissionais de relevo no tema, juristas e economistas, todos protagonistas do debate nacional acerca do assunto. As contribuições dos autores esmiúçam, de forma detalhada, as possibilidades e desafios das mais variadas reformas no âmbito constitucional e infraconstitucional, seja no que tange à tributação do consumo, do patrimônio e/ou da renda.
Federalismo, proteção de minorias e o binômio liberdade-igualdade
IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (São Paulo, 2020) Volume 3 Thomas Bustamante, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Danyelle Reis Carvalho, Victor Doering Xavier da Silveira (organização)
