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Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e demais...
Direitos Humanos e Relações Trabalhistas
Este livro contém, sob múltiplos olhares, variados e polêmicos assuntos alusivos à salvaguarda dos direitos humanos no mundo do trabalho. Congrega autores de grande destaque e competência nas áreas em que atuam. Produto diferenciado em homenagem à Profa. Rosita Nassar, Professora aposentada da UFPA, Desembargadora do TRT-8 (PA/AP) e integrante da festejada Academia Brasileira de Direito do Trabalho. “Esta obra, denominada Direitos humanos e relações trabalhistas, reúne artigos da lavra de diversos nomes das letras jurídicas do Pará e de outros Estados brasileiros, sobretudo seus colegas de magistério, magistratura e Ministério Público, contribuindo para o aprofundamento dos ...
Precedentes e Integridade
O objetivo desta obra é responder à seguinte questão: o dever de integridade da jurisprudência atribuído aos tribunais brasileiros pode contribuir para a garantia do direito fundamental de acesso à justiça? Levanta-se neste livro a hipótese de que um dos elementos aptos a garantir o direito fundamental de acesso à justiça é a atuação dos tribunais brasileiros a partir da observância da integridade da sua jurisprudência, de acordo com a jurisdição precedentalista que se almeja adotar no Brasil. Para alcançar o objetivo, o livro divide-se em quatro capítulos. No primeiro, demonstra-se como está acontecendo o movimento de precedentalização do direito brasileiro, constatand...
Execução em Crise e o Poder dos Dados
A Crise da Execução é uma esmagadora realidade que fez com que, em 2021, de cada 100 processos julgados, apenas 17 deles sejam implementados no plano fático. Diante desse cenário, que não se alterou nem com a promulgação de um Código de Processo Civil inteiramente novo, o presente livro revisita temas clássicos e modernos para, por meio de uma abordagem que é tanto crítica quanto propositiva, analisar e contribuir na mudança desse panorama. Para problemas complexos não há respostas simples, porém, essa obra pretende, apoiada em dados e com o auxílio da tecnologia, trazer propostas concretas que podem permitir a transformação desse cenário rumo a uma otimização da execução e do Judiciário como um todo.
SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES
Nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, a charmosa e acolhedora cidade de Curitiba transformou-se, sem exagero, na capital mundial dos Precedentes, quando nela se reuniram duas centenas de processualistas, brasileiros e estrangeiros, para, refletindo sobre aquela temática, celebrar dois de seus maiores pensadores brasileiros, o Professor Luiz Guilherme Marinoni e a Professora Teresa Arruda Alvim. Foi a forma pela qual o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, fundado em 1958, decidiu homenagear aqueles eminentes Professores, ao ensejo de suas XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual.
Comentários à Recomendação n.º 134 do CNJ
No dia 12 de setembro de 2022 foi publicada pelo CNJ a recomendação n. 134. Ela é, em poucas palavras, uma sugestão de boas práticas para o adequado tratamento dos precedentes no direito brasileiro. É evidente que o direito brasileiro vem caminhando, cada vez mais, no sentido de valorizar os precedentes. No entanto, trata-se de uma forma de raciocinar diferente daquela necessária para a atuação com os textos normativos como as leis ordinárias e a constituição. Nesse sentido, a recomendação visa indicar a forma adequada de lidar com esses novos institutos. É preciso reconhecer que o foco da recomendação está nos incidentes voltados para a formação de precedentes (Incidente...
Processos nos Tribunais Superiores
A coletânea oferece ao leitor textos atuais a respeito dos processos que tramitam nos tribunais superiores brasileiros, com autores e autoras de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas.
PRECEDENTES VINCULANTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O objetivo deste livro é analisar os precedentes vinculantes à luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Embora o estudo se volte para a dogmática processual brasileira, o tema dos precedentes atrai, como um ímã, outras áreas do Direito, como é o caso da Teoria do Direito e do Direito Constitucional. O foco de análise são os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo em razão dos estudos desenvolvidos acerca da sua realidade decisória e das repercussões disso sobre os precedentes vinculantes.
Desjudicialização: atualidades e novas tendências
O Direito Processual passa por uma profunda transformação nos dias atuais, migrando da tradicional centralidade do Poder Judiciário na solução dos conflitos para a consolidação da Justiça Multiportas, que agrega outros agentes a esse cenário.
Novo Liber Amicorum Mário Frota - Sempre a Causa dos Direitos dos Consumidores
Volvida uma década sobre o primeiro Liber Amicorum Mário Frota, chegou o momento de os amigos, colegas, pupilos, admiradores, colaboradores e seguidores prestarem nova homenagem ao eterno menino de Namibe que ao longo de mais de oito décadas de vida se tornou num dos maiores vultos do Direito do Consumo intra e extra muros. Apresentamos, pois, o Novo Liber Amicorum Mário Frota, porque, como sói dizer, citando Sócrates (leia-se), o filósofo: “Existe apenas um bem, o saber, e apenas um mal, a ignorância”. In Nota Prévia
